diplomação
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Em vigor
Código Eleitoral
... #Incluído pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966 ... § 3o Da homologação da respectiva convenção partidária até a diplomação e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... § 1º A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em sessão até três dias antes da diplomação ... § 4º Havendo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... #Incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010 ... Parágrafo único. O recurso contra a diplomação, interposto pelo representante, não impede a atuação do Ministério Público no mesmo sentido ... ARTIGO 23 ... O Tribunal formará ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 2º A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar ... § 3º Eventuais débitos de campanha não quitados até a data de apresentação da prestação de contas ...
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Alexandre Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Dir...
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... é-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação próprios; ... b) a inserção, no referido sistema educacional, das escolas especiais, privadas e públicas; ... c) a oferta, obrigatória ...
- Diplomação dos eleitos
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , temporariamente, do serviço ativo e agregado, considerado em licença para tratar de interesse particular; se eleito, será, no ato da diplomação, transferido para a reserva remunerada, percebendo a remuneração a que fizer jus em função do seu tempo de serviço ... SEÇÃO II.Da ...
- Prática da diplomação dos candidatos eleitos
- Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... § 2º A diplomação, na hipótese de mandato eletivo, e a posse, nos demais casos, implicará no afastamento da atividade ... ARTIGO 26 ... Não são ...
- Recurso Contra a Diplomação
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Lula chora e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra do discurso na diplomação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou ao discursar na cerimônia de diplomação, nesta segunda-feira. Lula afirmou que o povo "reconquistou o direito de viver em democracia" e se emocionou ao lembrar da sua primeira diplomação, em 2...
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Lula chora e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra do discurso na diplomação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou ao discursar na cerimônia de diplomação, nesta segunda-feira. Lula afirmou que o povo "reconquistou o direito de viver em democracia" e se emocionou ao lembrar da sua primeira diplomação, em 2...
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Lula chora e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra do discurso na diplomação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou ao discursar na cerimônia de diplomação, nesta segunda-feira. Lula afirmou que o povo "reconquistou o direito de viver em democracia" e se emocionou ao lembrar da sua primeira diplomação, em 2...
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Lula chora em cerimônia de diplomação e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou ao discursar na cerimônia de diplomação, nesta segunda-feira. Lula afirmou que o povo "reconquistou o direito de viver em democracia" e se emocionou ao lembrar da sua primeira diplomação, em 2...
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Lula chora em cerimônia de diplomação e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou nesta segunda-feira ao discursar em sua cerimônia de diplomação. Lula afirmou que o povo "reconquistou o direito de viver em democracia" e se emaciou ao lembrar da sua primeira diplomação, em ...
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Lula chora em cerimônia de diplomação e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou nesta segunda-feira ao discursar em sua cerimônia de diplomação. Lula afirmou que o povo "reconquistou o direito de viver em democracia" e se emaciou ao lembrar da sua primeira diplomação, em ...
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Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Dir...
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Alexandre Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Dir...
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Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Dir...
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TSE deve aceitar recurso contra eleito se causa surgir até data da diplomação
Marcio Alvim: TSE deve aceitar recurso até data da diplomação
Não é exagero afirmar que as eleições de 2016 representaram um verdadeiro “experimento institucional”, consoante admitido pelo próprio presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.[1] Dentre as novidades, a redução do período de campanha de 9... - Da Proclamação e da Diplomação dos Eleitos
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A diplomação
Washington Fajardo Cerca de dois milhões de pessoas lotaram a Cinelândia para a diplomação da prefeita eleita Marielle Franco e dos 51 novos vereadores eleitos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Tamanha multidão bateu todos os recordes históricos...
- Apuração, Totalização, Proclamação dos Eleitos e Diplomação