diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023
... ÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA: inscrita no CNPJ/MF sob o nº ... áticos e baú com projeto "Biblioteca infantil" para atendimento aos alunos da rede pública ... , conforme termos estabelecidos pelas diretrizes curriculares nacionais, os parâmetros ...
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... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ... PORTARIA DE DESIGNAÇÃO ... diretrizes para a elaboração de Regimentos Escolares da ... cola Pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxi- ... ma de ... nº 2/2015, que define as Diretrizes Curriculares Na- ... cionais para a formação inicial em ... Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais para a ... Educação Infantil, ...
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PORTARIA SEE Nº 4558 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições resolve homologar, conforme Art. 8º da Lei nº 11.913/2000, a Resolução do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) nº 01/2022, de 10/08/2022, que fixa normas para o credenciamento de instituição de ensino e autorização para oferta de Educação Infantil, enquanto etapa da Ed...
... Educação Infantil estabelecendo diretrizes para a ação pedagógica e normas para o ... se organizar segundo às Diretrizes Curriculares Nacionais da ... Educação Infantil por campos ...
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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
... A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas - SEDUC, a União Nacional dos ... Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do adolescente ... Trabalhador em ... CONSIDERANDO que o Art. 6º das Diretrizes Curriculares Nacionais da ... Educação Infantil ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO
... ático pedagógicos, voltados para a educação infantil. O serviço contratado deverá se dar ... devem seguir o predisposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais, nos Parâmetros ...
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Acórdão N° 0757536-52.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 11/12/2023
... PARA A DOCÊNCIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO ... INFANTIL NA REDE ... 9.394/1996 ( LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL). USURPAÇÃO DA ... º 2 de 1999, que Institui Diretrizes Curriculares ... Nacionais para a Formação de Docentes da ...
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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO AMAZONAS - CEEI/AM (68629)
... em 30 de maio de 2020 ... Define Diretrizes Curriculares Estaduais para a ... Educação ... nacionais e internacionais que visam assegurar o direito à ... Nacionais para a Educação Infantil (Parecer CNE/CEB nº 20/2009 e Resolução ...
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Direitos da Criança
... serão proporcionados o tratamento, a educação" e os cuidados especiais exigidos pela sua condiç\xC3" ... procedentes de diversas fontes nacionais e internacionais, especialmente informações e ... ; e) promoverão a elaboração de diretrizes apropriadas a fim de proteger a criança contra ... com vistas a: a) reduzir a mortalidade infantil; b) assegurar a prestação de assistência ... determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do ...
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MPV 746 de 22/09/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... do Brasil, observado, na educação infantil, o disposto no art. 31, no ensino fundamental, o ... A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum ... , que serão referência nos processos nacionais de avaliação, considerada a Base Nacional Comum ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete do Conselho ... 1989 e suas emendas, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDBEN nº ... 9.394/1996 ... Fundamental, com base nas Diretrizes Curriculares definidas em norma nacional pelo Conselho ... educação infantil" e de ensino fundamental ... 3. ? A Lei federal n\xC2" ... nº 11/2010, Diretrizes Curriculares Nacionais ... para o Ensino Fundamental (DCNEFs), reúnem ...
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Epitaciolândia
... turmas de Educação Infantil, conforme critérios estabelecidos pela ... Infantil a luz das Diretrizes Curriculares Nacionais ... Art. 1º – ...
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Município de Barra Mansa - Prefeitura Municipal
... ÃO N° 01/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO APROVA, POR ... , O FUNCIONA- MENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA BATIST A DE CAM- BUCI DE ACORDO COM AS ... - ÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDU- CAÇÃO. NACIONAL, LEI 9394/1996, ... 8069/1990, E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, E DEMAIS ...
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Municipio de Barra do Piraí - Prefeitura Municipal de Barra do Piraí
... ÃO N° 01/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO APROVA, POR ... , O FUNCIONA- MENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA BATIST A DE CAM- BUCI DE ACORDO COM AS ... - ÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDU- CAÇÃO. NACIONAL, LEI 9394/1996, ... 8069/1990, E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, E DEMAIS ...
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Município de Angra dos Reis - Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
... ÃO N° 01/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO APROVA, POR ... , O FUNCIONA- MENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA BATIST A DE CAM- BUCI DE ACORDO COM AS ... - ÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDU- CAÇÃO. NACIONAL, LEI 9394/1996, ... 8069/1990, E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, E DEMAIS ...
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Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
... ÃO N° 01/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO APROVA, POR ... , O FUNCIONA- MENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PEDRO FARIA DE ACORDO COM AS NORMAS ... ÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA- ÇÃO NACIONAL, LEI 9394/1996, ... Nº 8069/1990, E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, E DEMAIS ...
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Município de Cantagalo - Prefeitura Municipal
... ÃO N° 01/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO APROVA, POR ... , O FUNCIONA- MENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PEDRO FARIA DE ACORDO COM AS NORMAS ... ÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA- ÇÃO NACIONAL, LEI 9394/1996, ... Nº 8069/1990, E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, E DEMAIS ...
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Município de Araruama - Prefeitura Municipal de Araruama
... ÃO N° 01/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO APROVA, POR ... , O FUNCIONA- MENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PEDRO FARIA DE ACORDO COM AS NORMAS ... ÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA- ÇÃO NACIONAL, LEI 9394/1996, ... Nº 8069/1990, E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, E DEMAIS ...
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Município de Italva - Prefeitura Municipal
... ÃO N° 01/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO APROVA, POR ... , O FUNCIONA- MENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PEDRO FARIA DE ACORDO COM AS NORMAS ... ÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA- ÇÃO NACIONAL, LEI 9394/1996, ... Nº 8069/1990, E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, E DEMAIS ...
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Município de Barra Mansa - Prefeitura Municipal
... ÃO N° 01/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO APROVA, POR ... , O FUNCIONA- MENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PEDRO FARIA DE ACORDO COM AS NORMAS ... ÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA- ÇÃO NACIONAL, LEI 9394/1996, ... Nº 8069/1990, E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, E DEMAIS ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... , de 24 de outubro de 1989; na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB”) – ... em todos os níveis - educação infantil, fundamental, médio, superior, técnico e ... , que segue as diretrizes e bases curriculares nacionais e ser assegurado aos educandos público ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.220721-SEDUC
... : Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo ... da rede pública Municipal na Educação Infantil (de 02 a 05 anos), nos termos estabelecidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, os Parâmetros ...
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Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete do Conselho ... ão de Ensino Fundamental, com base nas Diretrizes Curriculares definidas em norma nacional pelo ... ínimo de estabelecimentos de educação infantil e de ... ensino fundamental ... 1.3 ? A Lei ... nº 11/2010, Diretrizes Curriculares Nacionais para o ... Ensino Fundamental (DCNEFs) , reúnem ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Faculdade de Educação Física-FEF. Após este prazo, se não reti- ... : EF622 Educação Física – Educação Infantil ... EMENTA: Estudo das concepções e ... 2. BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares ... Nacionais para a Educação ...
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Senador Guiomard
... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... PORT/GAB/SEMED Nº 13/2024 ... “Dispõe ... a educação nas escolas de ensino infantil e/ ... ou fundamental ... Certificado de curso ... quena, considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil ...
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Assis Brasil
... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" ... CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... RESOLUÇ\xC3" ... ógico das Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamen- ... tal do Sistema Municipal ... em cumprimento ao que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educa- ... ção Nacional 9.394/96 e a ... Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; ...