diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil
3039 resultados para diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil
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Ordem social
... artigo 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ... prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei ... nacionais ... Ainda conforme expressa determinação da ... para a aplicação das diretrizes curriculares nacionais no tocante ao enfrentamento de todas as ...
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Direito Constitucional
... (A) Expresso na CF, o direito à educação, que possui aplicabilidade imediata, é de ... (D) As assembleias nacionais constituintes são as entidades que titularizam o ... que define fins, programas, planos e diretrizes para a atuação futura dos órgãos estatais. É ... teria que alterar as grades curriculares e horárias dos estudantes para que ... no ensino fundamental e na educação infantil, ao passo que os estados devem atuar ...
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Plácido de Castro
... CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME/PC ... INTERESSADO (A): Secretaria ... Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes ... No artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ... As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), ...
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Rio Branco
... tado na Secretaria Municipal de Educação, afastamento sem ônus para ... tratar de ... Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes ... No artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ... As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), que ...
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Metodologias Ativas Aplicadas ao Curso de Psicologia
De acordo com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os conhecimentos, habilidades e competências em torno dos fundamentos epistemológicos e históricos que permitam ao formando o conhecimento das bases epistemológicas presentes na construção do saber psicológico, desenvolvendo a capacidade para avaliar criticamente as linhas de...
... com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta ... e direcionamento pedagógico são as Diretrizes Curriculares Nacionais, instituídas pelo ... Coordenação materno-infantil. Serviço de Assistência à Saúde. Violência ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9128 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2016
... Secretária de Estado de Educação ... MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA ... de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ... nas etrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, nas ... Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, nas Diretrizes Curriculares Nacionais ... para o ...
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Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... para que se possam cumprir as diretrizes estabelecidas nas declarações da ONU, no campo ... parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs, conforme legislação vigente ... de educação, desde a educação infantil até à superior ... Direito e ... -
Primeiras Linhas
... A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961 indica as ... e flexibilizar suas matrizes curriculares ... Ora, a extensão não é, portanto, uma ... e da defesa dos interesses nacionais, contribuindo na sua formação acadêmica e ... no ensino fundamental e na educação infantil. § 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão ...
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Senador Guiomard
... Municipal de Educação e dá outras providencias” ... A Secretária ... ensino infantil e/ou fundamental ... Certificado de curso ou ... quena, considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Secretária de Estado de Educação ... Id: 2533550 ... Id: 2536208 ... SECRETARIA DE ... de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e ... Bases da Educação Nacional, para dispor ... as diretrizes curriculares nacionais; ... Art. 2º - Fica alterada a alínea ... Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Mestrado ou Doutorado, na área de Educação ... c) expressar adesão voluntária ao Regime ... Centros de Convivência Infantil, o Servidor Responsável deverá ... apresentar ... as diretrizes e bases da educação nacional, em face da neces- ... orientar-se pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa- ... ção Infantil, ...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... RESTRIÇÃO À PUBLICIDADE ... INFANTIL DE PRODUTOS DE BAIXO VALOR NUTRICIONAL NAS ... infantil nos estabelecimentos de educação básica no ... Estado da Bahia ... O PRESIDENTE ... as diretrizes da legislação nacional, do Código do ... adequada, dadas as circunstâncias nacionais, e a desenvolver novas ... políticas ou ... sobre materiais curriculares ou um plano nacional de ensino bastante ...
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... : CONFEDERAÇÃO ... TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE ... : GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS ... : ... de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da ... educação nacional, e a Lei nº ... do Brasil, observado, na educação infantil, o ... disposto no art. 31, no ensino ... A inclusão de novos componentes curriculares de ... Documento assinado digitalmente conforme ... nacionais de avaliação, considerada a Base Nacional Comum ...
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Tomada de Preços nº 100601/2021
... da rede pblica Municipal na Educao Infantil (de 02 a 05 anos), nos termos estabelecidos s Diretrizes Curriculares Nacionais, os Parmetros Curriculares ...
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Pregão
... da rede pblica Municipal na Educao Infantil (de 02 a 05 anos), nos termos estabelecidos s Diretrizes Curriculares Nacionais, os Parmetros Curriculares ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... da rede pblica Municipal na Educao Infantil (de 02 a 05 anos), nos termos estabelecidos s Diretrizes Curriculares Nacionais, os Parmetros Curriculares ...
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Ato Convocatório
... da rede pblica Municipal na Educao Infantil (de 02 a 05 anos), nos termos estabelecidos s Diretrizes Curriculares Nacionais, os Parmetros Curriculares ...
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Ata de Registro de Preços
... da rede pblica Municipal na Educao Infantil (de 02 a 05 anos), nos termos estabelecidos s Diretrizes Curriculares Nacionais, os Parmetros Curriculares ...
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Decisão monocrática Nº 5604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... ção Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade civil de caráter sindical ... de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 1.494 ... do Brasil, observado, na educação infantil, o disposto no art. 31, no ensino fundamental, o ... A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum ... , que serão referência nos processos nacionais de avaliação, considerada a Base Nacional Comum ...
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Discussões de gênero e feminilidades na escola contemporânea
Diante dos avanços conseguidos pela atuação dos estudos e movimentos feministas e pelos estudos de gênero, deslocaram-se alguns entendimentos conservadores sobre ser mulher que possibilitaram a desconstrução de ideias limitantes em relação às subjetividades femininas. Na contemporaneidade constantemente se vê em pauta discussões sobre direitos das mulheres, desconstrução de estereótipos de gênero,
... currículos escolares visando a uma educação para a equidade de gênero desde a infância ... Como colocado nos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), em seu caderno de Pluralidade ... que ignorou o mau comportamento infantil, sobretudo masculino (bagunça, agressividade, ... evitar isso além do PCN, também nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ... -
Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... e as diferentes formas como os Estados nacionais administram a pandemia é também a expressão da ... ção Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/1996, compete à ... ção de Novas Turmas de Educação Infantil 65.613.777,41 27.210.468,15 -38.403.309,26 ... de transposição das grades curriculares, da maior parte dos cursos, para a modalidade ... -
Secretaria da Educação
... componentes e unidades curriculares" que compõem a matriz curricular ... das institui\xC3" ... Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental ... na ... as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar ...
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Um estudo das teorias do currículo nas diretrizes curriculares nacionais de formação de professores
... Federal de Uberlândia (UFU) (2009) e Doutorando em Educação pela Universidade Católica de Petrópolis. Tem experiência na área de ... por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio ...
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Decisão da Presidência nº 5599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
... de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 1.494 ... do Brasil, observado, na educação infantil, o disposto no art. 31, no ensino fundamental, o ... A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum ... , que serão referência nos processos nacionais de avaliação, considerada a Base Nacional Comum ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... para promoção e educação para a saúde. Realizar consulta e ... (Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolven- ... Agente de Desenvolvimento Infantil - 1 - 1 - - - 5.540,48 - ... 40 - - Ensino ... Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação ... Infantil (Vol ... Curriculares para a Educação Infantil. Brasília, DF, ... 17 ...