diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil
3039 resultados para diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... devemos enfatizar o disposto na Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDB) e no Plano Nacional de ... ção dos objetivos, dos conteúdos curriculares, do calendário escolar, da pedagogia, dos ... ção das diretrizes curriculares nacionais e das bases curriculares que irão nortear a ... Quanto a educação infantil, o Plano Nacional de Educação ixa como ... -
SECRETARIAS - Educação
... as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional ... cação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental exigindo que ... e as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação ... CP Nº 2/2019 define as Diretrizes Curriculares Nacionais para ... a Formação Inicial de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ... Nacional (LDB) ... matrizes nacionais-populares. São Paulo: Ideias&Letras, 2017 ... M. et al. A qualidade da educação infantil: ... um estudo em seis capitais brasileiras ... Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil ...
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Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... 7 - Nº 03 - Ano 2018 – Educação, Gênero & Direitos Humanos ISSN | 2179-7137 | ... de gênero e racial desde a educação infantil. o estudo de temas sociais, da diversidade e ... , e em 2004 com a aprovação das Diretrizes" Curriculares Nacionais para a Educação das Rela\xC3" ... -
Legislação Complementar
... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... , será, dependendo das condições nacionais, nulo de pleno direito ou proibido ... Artigo ... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... tornar efetivos os princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos pela Lei n. 8.069, de ... determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade ... Legislação ...
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SECRETARIAS - Educação
... QUENO APRENDIZ BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO INFANTIL, locali- ... zada na Rua Domingos Antônio Raiol, ... 10 da ... Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional; ... - o previsto ... as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, ... em ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE ... , será, dependendo das condições nacionais, nulo de pleno direito ou proibido ... Artigo ... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... tornar efetivos os princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos pela Lei n. 8.069, de ... II — diretrizes curriculares: a) desenvolvimento pessoal, social e ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... órcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, Joyceane Bezerra de ... [ ... ] ... Desse modo, tais diretrizes não restaram prejudicadas com o advento do art ... quanto os que não o têm, abrangendo nacionais e estrangeiros, em consonância com a nova ... XIV – inclusão em conteúdos curriculares, em cursos de nível superior e de educação ... ção básica – formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e ensino médio – e a ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... indivíduos, estabelecendo, ainda, as diretrizes que nortearão a formação, a estruturação e a ... ão na fixação das diretrizes e bases nacionais, e define, no art. 23, V, como competência comum ... relativamente melhor à educação infantil nessa região, o que pode ter impactos positivos ... Após análise das matrizes curriculares, seja no ensino público, seja no ensino ... -
Município de Nova Iguaçu - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
... ÃO N° 01/2018 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO APROVA, POR ... , O FUNCIONA- MENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PEDRO FARIA DE ACORDO COM AS NORMAS ... ÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA- ÇÃO NACIONAL, LEI 9394/1996, ... Nº 8069/1990, E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, E DEMAIS ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... novas diretrizes legais, baixa a seguinte Portaria: ... Artigo ... Infantil da Unesp ... O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL ... da educação infantil, em articulação com as diversas áreas ... acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação ... Infantil ...
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Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
... ÃO N° 01/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO APROVA, POR ... , O FUNCIONA- MENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA BATIST A DE CAM- BUCI DE ACORDO COM AS ... - ÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDU- CAÇÃO. NACIONAL, LEI 9394/1996, ... 8069/1990, E AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, E DEMAIS ...
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Portaria
... CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) ... - PDDE, A MANUTENçãO DA ESCOLA DE EDUCAçãO ESPECI-AL, QUALIFICADAS COMO ENTIDADE ... DOCENTES QUE DEVERA TER POR BASE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCACAO DE JOVENS ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... 2022, estavam cursando a Educação Infantil - Pré Escola, com ... idade incompleta (após ... Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO ... Diretrizes e Bases da Educação diz o seguinte: 6 Supremo ... nos instrumentos pedagógicos e curriculares empregados nas instituições de ensino, ... públicas nos exames nacionais padronizados [11 [11] [11] ... sentido de que a educação infantil, por qualificar-se como direito ...
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EDITAL Nº 81, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... vagas autorizadas pelo Ministério da Educação, ou ainda para a função de Professor Substituto ... / Delmiro Gouveia 5 CR R CR CR Educação Infantil Assistente A 40h Graduação em Pedagogia e ... ões das novas propostas e políticas curriculares no contexto educacional brasileiro na atualidade ... As Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base Nacional ...
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Leis
... Declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de ... êndio necessário à subsistência e educação do menor ... § 2º Inexistindo dependentes ou ... Capítulo III ... Das Diretrizes ... Art. 6º São diretrizes da Política ... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ... 7º, observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de ...
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SECRETARIAS - Educação
... recreação infantil, brinquedotecas, hoteizinhos e semelhantes ... de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº ... riculares Nacionais para a Educação Infantil são mandatórias ... às crianças, à luz das Diretrizes Curriculares ... Nacionais para a Educação Infantil ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ... ções contestadas, destaca as diretrizes do Plano de Metas para a Integração ... ção e organização das políticas nacionais" de educação e de combate à discriminaç\xC3" ... de saúde, taxa d e mortalidade infantil, dentre outros (cf. IBGE, Pesquisa ... exarou as Diretrizes Nacionais Curriculares para a Educação das Relações Étnico- ...
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CONCURSOS - Educação
... sem valor de identidade, identidade infantil, nem documentos ilegíveis, não ... os critérios técnicos e as diretrizes definidos Conforme Protocolos Técnicos ... nos – 2007. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's): orientações didáticas, ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... Infantil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduada ... Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) ... do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à ... ção, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (DNEA) no ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9315 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2016
... diretrizes, ações, estudos e projetos expressos no Plano ... Secretária de Estado de Educação ... MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA ... Fixa as Diretrizes Curriculares ... Nacionais para a Educação Infantil ...
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Educação 5.0
... as propostas pedagógicas e desenhos curriculares devem apresentar de forma inequívoca o ... gerais da Educação Básica (Educação Infantil, ... ARMSTRONG, Michael. A Handbook of Human ... o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº ... nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação B á sica (DCN).” Disponível em: ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... de colaboração com Instituições nacionais e interna- ... cionais de referência na ... Departamentos da Faculdade de Educação que poderá prestar ... quaisquer outras ... EP 790 – Políticas da Educação Infantil ... Análise dos fundamentos políticos, ... Fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação ...