dirigente socio
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. 33 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AÇÃO DE CONHECIMENTO ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou IV — dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ... o juiz do trabalho determinar o direcionamento da execução contra sócio ou sócios da empresa, na esteira da teoria da desconsideração da ...
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Direito Administrativo
... da agência antes de expirado o prazo do mandato daquele dirigente. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta. (A) A ... , ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário: prazo não superior a 14, 12 e 4 anos, para os arts. 9º, ...
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Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE
... , inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA) ... ENUNCIADO 142 ...
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Decisao Nº 0002345-56.2023.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-11-2023
... , nos Juizados Especiais a microempresa deve ser representada por sócio dirigente, conforme entendimento cristalizado no Enunciado 141 do ...
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Queimadas - Vara cível
... , inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA) ... Sendo esse inclusive o ...
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Cooperativas
... auxílios para execução de atividades que, pela sua relevância sócio-econômica, concorram para o desenvolvimento do sistema cooperativista ... , contado a partir da sentença transitada em julgado, o sócio, dirigente ou o administrador condenado pela prática das fraudes elencadas no caput ...
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Queimadas - Vara cível
... , inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA) ... Sendo esse inclusive o ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... II - o contexto sócio-econômico e cultural em que se encontrem o menor e seus pais ou ... poderá determinar, liminarmente, o afastamento provisório do dirigente do estabelecimento, designando-lhe substituto ... § 3º Se a decisão ...
- Acórdão, Processo nº 5007412-37.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-10-2022
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Modelos
... ções contratuais, bem como representá-lo na qualidade de dirigente; representá-lo na qualidade de sócio das empresas em que faça ou venha ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... ção pública, de pessoa jurídica a qual possua administrador ou sócio com poder de direção que mantenha relação de parentesco, inclusive por afinidade, até o terceiro grau com dirigente da fundação de apoio contratante ou da IFES ou demais ICT apoiada ...
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Acórdão, Processo nº 5007380-37.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... O sócio da executada, ora agravante, não pode ser enquadrado nas disposições ... da sociedade ou se comprova infração à lei praticada pelo dirigente. O simples inadimplemento não caracteriza infração legal ... - Recurso ...
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Queimadas - Vara c�vel
... , inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA) ... Sendo esse inclusive o ...
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Queimadas - Vara cível
... , inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA) ... Sendo esse inclusive o ...
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DECRETO Nº 646, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Forma de Investidura Nas Funções de Despachante Aduaneiro e de Ajudante de Despachante Aduaneiro e Dá Outras Providências.
... a) dirigente; ... b) empregado; ... c) empregado de empresa coligada ou controlada, tal ... Art. 46. Será comprovada a condição de titular ou sócio da comissária pelos competentes registros públicos e a de dirigente ou ...
- Acórdão Nº 0900037-05.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
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Decisao Nº 8012917-36.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-06-2020
... CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. SÓCIO" DA EMPRESA CONTRATADA. NÃO OCUPAÇÃO DE CARGO DE GERÊNCIA E ADMINISTRA\xC3" ... dirigente do órgão/entidade contratante, seja este servidor/dirigente um ...
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Santaluz - Vara cível
... , inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente ... Assim, conclui-se que quando as pessoas jurídicas ...