dissídio coletivo de greve
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-336/2000-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Marzo de 2002
... A C Ó R D Ã O ... JOD/rgr/lm ... DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. ABUSIVIDADE. DIAS PARADOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000541-79.2019.5.06.0000), 19-08-2019
I - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. SUSPENSÃO DO MOVIMENTO PAREDISTA. GREVE NÃO MATERIALIZADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O Sindicato Profissional comunicou à Empresa a paralisação dos trabalhadores, por prazo indeterminado, a partir de 02 de agosto de 2019, inclusive. Em 31 de julho de 2019, a Empresa ajuizou dissídio coletivo objetivando o decreto de abusividade da greve, com...
... DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EMENTA I - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. SUSPENSÃO DO MOVIMENTO ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... Cecília Máximo; BARBATO, Maria Rosaria (org.).Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas. 1ª edição. Belo ... o levantamento de documentos públicos e autos de processos de dissídio" coletivo de greve e de ação coletiva envolvendo sindicatos que aderiram \xC3" ... -
Acórdão Nº 1400750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... COM AGRAVO. DIREITO DO TRABALHO. DISSÍDIO" COLETIVO ... INSTAURADO NO CONTEXTO DA DEFLAGRAÇ\xC3"ÃO DE GREVE ... INAPLICABILIDADE DO ART. 114, § 2º, DA ...
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Acórdão Nº 1400750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... COM AGRAVO. DIREITO DO TRABALHO. DISSÍDIO" COLETIVO ... INSTAURADO NO CONTEXTO DA DEFLAGRAÇ\xC3"ÃO DE GREVE ... INAPLICABILIDADE DO ART. 114, § 2º, DA ...
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Acórdão Nº 1400816 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
EMENTA DIREITO DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE SUSCITADO PELA EMPRESA. ABUSIVIDADE AFASTADA PELA ORIGEM. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATO JURÍDICO PERFEITO, COISA JULGADA E DIREITO ADQUIRIDO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. LEGITIMIDADE DO SINDICATO. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA.
... DIREITO DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE ... SUSCITADO PELA EMPRESA ... -
Acórdão Nº 1387248 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... DIREITO DO TRABALHO ... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. INTERESSE DE AGIR. FATOS E ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... XXVII - direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-2024800-04.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/cer/jr DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. FUNDAÇÃO CASA. RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 248-80.2017.5.06.0000) 09-04-2018
... RECURSO ORDINÁRIO ... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE CUMULADO COM TUTELA CAUTELAR ...
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Acórdão Nº 1299635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... DO CPC/2015. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. PISO SALARIAL. LEI ... Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8190-24.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/cer/mag DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ANÁLISE DAS REIVINDICAÇÕES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33-80.2012.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Septiembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO GREVISTA. DESCONTOS DOS DIAS DE PARALISAÇÃO. RAZÕES DO RECURSO APRESENTADO PELO SUSCITADO QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. O Suscitado, ao reiterar, efetivamente, os termos da contestação, não enfrentou os fundamentos que deram suporte à declaração de abusividade da greve. Tal circunstância tanto se reflete
... RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2020800-24.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... GMMGD/cer/jr RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE PROPOSTO PELO SINDICATO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-20072/2005-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2007
DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. DECLARAÇÃO DE NÃO-ABUSIVIDADE. SINDICATO PROFISSIONAL QUE DEFLAGRA O MOVIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. VIGÊNCIA. NÃO CABIMENTO DE DISSÍDIO COLETIVO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. 1. O Sindicato profissional não ostenta legitimidade ativa ad causam para postular a declaração de não abusividade de greve por ele deflagrada (Orientação Jurisprudencial nº
... A C Ó R D Ã O ... JOD/mab/lm ... DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. DECLARAÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-51000-64.2009.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... SETPOEDC) ... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. GREVE DEFLAGRADA NA EMPRESA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-2173626-89.2009.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE - Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição ou equívoco não é compatível com a natureza dos embargos de declaração. Embargos de Declaração rejeitados.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE - Mero inconformismo com o teor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-129800-35.2006.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
I - SINDICATO DAS AUTO MOTO ESCOLAS E CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SÃO PAULO (OPOENTE) DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. OPOSIÇÃO. ILEGITIMIDADE AD PROCESSUM DO SINDICATO PATRONAL SUSCITANTE. FALTA DE REGISTRO SINDICAL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. A comprovação da legitimidade ad processum da entidade sindical faz-se por seu registro no órgão competente do Ministério do...
... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. OPOSIÇÃO. ILEGITIMIDADE AD ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-178000-10.2005.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
... GMFEO/MEV RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. ABUSIVIDADE. Acórdão normativo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNeceRO-79800-02.2007.5.22.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Septiembre de 2010
... DISSDIO COLETIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA FUNDAO MUNICIPAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9700-94.2006.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/cer/mas/mag DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. TRABALHADOR PORTUÁRIO ...
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Acórdão Nº 0021841-88.2018.5.04.0000 (DCG) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 19-11-2018
... : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO VALE DOS SINOS, SINDICATO DOS ... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO EMENTA DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ABUSIVIDADE. Desatendidos ...
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Acórdão Nº 1400552 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
EMENTA DIREITO DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. DIAS DE PARALISAÇÃO. DESCONTO. POSSIBILIDADE. TEMA Nº 531 DA REPERCUSSÃO GERAL. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA Nº 279/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO.
... DIREITO DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. DIAS ... DE PARALISAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0021270-54.2017.5.04.0000 (DCG) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-12-2017
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. Observadas as disposições que regem o exercício do direito de greve, não há falar em abusividade do direito.
... EMENTA DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. Observadas as disposições ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-129800-35.2006.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. OPOSIÇÃO. ILEGITIMIDADE AD PROCESSUM DO SINDICATO PATRONAL SUSCITANTE. FALTA DE REGISTRO SINDICAL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Omissão, obscuridade e contradição não evidenciadas. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. OPOSIÇÃO. ILEGITIMIDADE AD ...