dissolução de união estável consensual
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... que viveram maritalmente e que desta união tiveram uma filha, menor de idade. Dispensaram ... ção do acordo e o reconhecimento e dissolução de união estável ... O Ministério Público ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Dissolução] ... Conforme Provimento 06/2016 da ... , ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID. 85908295). Juntaram ...
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Acordao N° 1673134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Conflito negativo de competência. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Competência territorial. Critério relativo. Escolha aleatória e injustificada do juízo. Não aplicação das regras definidoras da competência relativa. Ofensa à legalidade e ao juízo natural. Declinação de ofício para o foro do domicílio da guardiã da filha incapaz. Previsão legal. Possibilidade....
... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. COMPETÊNCIA ... CONSENSUAL. OPÇÃO PELO FORO DO DOMICÍLIO DO GENITOR ... -
São sebastião do passé - Vara cível
... presentes autos acerca de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, movida por ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... 8.05.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: A. L. - RÉU: E. P. da S. - Ante o ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL. Juntaram documentos ...
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Inhambupe - Vara cível
... Trata-se de uma Ação de Divórcio Consensual, interposta por JOANA OLIVEIRA DA CRUZ CARVALHO ... de reconciliação, que dessa união advieram dois filhos, ambos menores e que o ... -se de uma Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Consensual interposta por ...
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Ipirá - Vara cível
... ÃO 8000238-35.2023.8.05.0106 Divórcio Consensual Jurisdição: Ipirá Requerente: F. A. D. C ... ízo com ação de reconhecimento e dissolução da união estável consensual, aduzindo os fatos ...
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Capital - 6ª vara de família
... ÇA 8070431-41.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , requerem homologação da extinção da união estável consensual, na forma do art. 732, do ... que se aplicará, no que couber, à dissolução consensual da união estável o mesmo ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... 8005423-06.2021.8.05.0080 Separação Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: K. C ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID. 102536039) ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8015817-09.2020.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 78932868) ...
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Acórdão Nº 5005505-09.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ACERVO PROBATÓRIO QUE NÃO DÁ SUPORTE À ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DO CUSTEIO DAS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DA SUBSISTÊNCIA. REITERAÇÃO DO PLEITO DE GRATUIDADE NESTA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE...
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Barra do choça - Vara cível
... ÃO 8000179-53.2019.8.05.0020 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Do Choça Requerente: M. F ... ÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, CUMULADA COM ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... na inicial ingressaram com Ação de Dissolução de União Estável Consensual, amparados no ...
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Decisão Monocrática nº 50312141120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ACORDO C/C DANOS MORAIS. ACORDO HOMOLOGADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO. DETERMINADA CITAÇÃO E CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA MULTA. NÃO-CONHECIMENTO. AUSENTE PRÉVIA ANÁLISE DO JUÍZO DO 1º GRAU. Não se conhece do recurso no ponto em que postula a parte suspensão da multa diária aplicada na execução, uma vez...
... de RUAN D. M. R.. Narra que viveu em união estável com o réu, pelo período, aproximado, ... a Ação de reconhecimento e dissolução consensual de união estável, com partilha de ... -
Capital - 6ª vara de família
... ÇA 8003171-39.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ção do reconhecimento e extinção da união estável consensual, na forma do art. 732, do ... que se aplicará, no que couber, à dissolução consensual da união estável o mesmo ...
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Jaguarari - Vara cível
... ÃO 8000469-94.2022.8.05.0139 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguarari Requerente: E. R. D. S ... trata de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA, REGULAMENTAÇÃO ...
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Capital - 6ª vara de família
... inicial requerendo reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com guarda, ... 8046053-21.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Barra do choça - Vara cível
... Vistos os autos da Ação de Alimentos Consensual nº 8000666-18.2022.8.05.0020 , requerida por ... igualmente anexa; que após anos de união, o casal passou a ter desentendimentos e ... na exordial, com a consequente dissolução do vínculo conjugal havido entre eles ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável, alegando, em síntese, que conviveram juntos, ...
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Capital - 6ª vara de família
... 8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: A. P. da S. S. - REQUERIDO: G. R ... SANTOS ajuizou ação de extinção de união estável em face de SUZANA DE LIMA TAVARES. No ... requereu a conversão do feito para consensual, objetivando a homologação de autocomposição ...
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Capital - 6ª vara de família
... civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme ... a pretensão da parte autora de dissolução do vínculo conjugal, tudo sem prejuízo de que ... Da união não adveio filho ... Esclarecem que da ... autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POS MORTEM encontram-se paralisados há mais de ...
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Capital - 4ª vara de família
... ÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE ALIMENTOS , em ... ÇA 8019006-38.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 7ª vara de família
... avençado nos autos da AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL, conforme a ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... presente Ação de Reconhecimento e Dissolução de União estável Consensual c/c Partilha de ...
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Capital - 6ª vara de família
... 8049624-29.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... o pedido de reconhecimento e dissolução de união estável pos mortem, por ausência da ...
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Decisão Monocrática nº 50478326520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TRÊS FILHOS MENORES DE IDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. NECESSIDADE DE AMPLO CONTRADITÓRIO NA ORIGEM. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... , em 08/05/2019, firmaram acordo de dissolução consensual de união estável, devidamente ...