dissolução de união estável consensual
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Ubaíra - Vara cível
... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS ... Partilha do patrimônio comum. Ajuste consensual. 1. A união estável autoriza os parceiros a ...
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Castro alves - Vara cível
... ÃO 8000184-39.2020.8.05.0053 Divórcio Consensual Jurisdição: Castro Alves Requerente: I. B. N ... ÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do ... 8001967-20.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... -se de Ação de Reconhecimento e Dissolução Consensual de União Estável, com ...
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Capital - 3ª vara de família
... ÃO 8148929-49.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Classe - Assunto : [Dissolução] ... Requerente : REQUERENTE: PATRICIA MARIA ... Desta união não advieram filhos ... Os ... 05.0001 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 127 EBOOK DIVORCIO EXTINCAO ... DIVÓRCIO, EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA • ... na norma, considerando que o ato é consensual; c) retirou a previsão de gratuidade das ... íveis em relação ao divórcio, à dissolução de união estável, ao inventário e à partilha ...
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Acordao N° 1333700 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Direito processual civil e família. Apelação cível. União estável. Partilha. Imóvel. Aluguel. Dívidas. Alimentos. 1. A partilha do patrimônio na dissolução de união estável deve considerar os bens adquiridos, bem como as dívidas contraídas, na constância da convivência, excluindo-se aquelas realizadas para a saída de um dos companheiros do lar, porquanto o empréstimo não se reverte em prol da...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL ... PARTILHA. IMÓVEL. ALUGUEL. DÍVIDAS ... 1. A partilha do patrimônio na dissolução deuniãoestável deve considerar os bens ... dissolução de união estável consensual sem a lavratura de escritura pública é um ... -
Piat� - Vara c�vel
... ÃO 8000837-04.2023.8.05.0193 Divórcio Consensual Jurisdição: Piatã Requerente: E. D. J. P ... -03.2023.8.05.0193 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Piatã Requerente: A. R ... -se de Ação de reconhecimento e dissolução de união estável consensual, com partilha de ...
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Capital - 4ª vara de família
... a presente AÇÃO REVISIONAL CONSENSUAL MODIFICATIVA DE ENCARGO ALIMENTAR , nos termos ... , assim como a análise da culpa na dissolução matrimonial, razão pela qual fica dispensada a ... este Juízo com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, em face de MARCOS ANDRE SILVEIRA ...
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Capital - 4ª vara de família
... ÇA 8017368-67.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , assim como a análise da culpa na dissolução matrimonial, razão pela qual fica dispensada a ... este Juízo com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, em face de MARCOS ANDRE SILVEIRA ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ÃO 8008006-61.2021.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... Dessa união adveio 01 (um) filho e as partes constituíram ... , propuseram a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL , cujo acordo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] ... AUTOR:LUANA MOTA LIMA FERREIRA. Telefone: ... Cuida-se de Ação de Dissolução de União Estável Consensual combinada com Alimentos e ...
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Piat� - Vara c�vel
... ÃO 8000480-24.2023.8.05.0193 Divórcio Consensual Jurisdição: Piatã Requerente: E. M. D. S ... , pleiteando sua homologação para dissolução amigável da união, com a decretação de seu ... 05.0193 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Piatã Requerente: A. R. S ...
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Acórdão nº 50003020820208210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... consentimento no processo de divórcio consensual, “ficando evidente que ocorreu mero ... AS PARTES NOS AUTOS DE AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL E HOMOLOGADO ...
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Capital - 7ª vara de família
... COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução"] ... AUTOR:CARLA LUSTOSA PINTO DA SILVA ... R\xC3" ... Trata-se de Ação de Divórcio Consensual com cláusulas de alimentos, guarda e direito de ... que se encontram separados de fato, que da união resultou o nascimento de um filho, Y. M. M. C ... de uma AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, ajuizada por INEIVEA SANTANA DE ...
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Capital - 6ª vara de família
... civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme ... ASSUNTO : [Casamento, Dissolução] ... PARTE AUTORA : JAILSON DAMIAO DA SILVA ... , requerem homologação da extinção da união estável consensual, na forma do art. 732, do ...
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Inhambupe - Vara cível
... ÃO 8000477-50.2020.8.05.0104 Divórcio Consensual Jurisdição: Inhambupe Requerente: C. A. D. E ... Comarca, ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8008904-74.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 116939246) ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Dissolução] ... AUTOR:ANGELICA DOS SANTOS registrado(a) ... Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL C/C GUARDA, ALIMENTOS E ...
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Capital - 4ª vara de família
... 8154250-65.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de ex-casal é corolário lógico da dissolução do vínculo matrimonial devendo, portanto, ser ... com a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, nos termos do acordo ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8024325-07.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: V. L ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 164459167 ) ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... -se de Ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSO convertido em ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL ... O atual texto da Constituição Federal ...
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Acórdão Nº 0001910-58.2010.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO E TUTELA ESPECÍFICA CUMULADA COM DEPÓSITO CONSIGNATÓRIO E MANUTENÇÃO DE POSSE E AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL. VENDA DE APARTAMENTO PELA PRIMEIRA RÉ (EX-COMPANHEIRA DO SEGUNDO ACIONADO) A TERCEIRO COMPRADOR, O QUAL CEDEU SEUS DIREITOS À AUTORA. SENTENÇA UNA DE PROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO...
... CONTRATUAIS. SENTENÇA DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO ... DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE OS RÉUS SOMENTE ... ação de dissolução consensual de união ... estável com partilha de bens ... -
Capital - 6ª vara de família
... 8052619-83.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , requerem homologação da extinção da união estável consensual , na forma do art. 732, do ... que se aplicará, no que couber, à dissolução consensual da união estável o mesmo ...
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Capital - 4ª vara de família
... ÇA 8070492-28.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , assim como a análise da culpa na dissolução matrimonial, razão pela qual fica dispensada a ... Informou o Requerente que da referida união nasceram seis filhos, Roberto Alves de Almeida, ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face das filhas de JOSÉ INÁCIO ...
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Capital - 4ª vara de família
... 8063383-60.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face de MARIA DE LOURDES ... , assim como a análise da culpa na dissolução matrimonial, razão pela qual fica dispensada a ...