dissolução de união estável consensual
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Capital - 4ª vara de família
... ÃO 8171400-59.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , assim como a análise da culpa na dissolução matrimonial, razão pela qual fica dispensada a ... com a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, nos termos do acordo ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ÇA 8002300-93.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: Gerson De ... IZABEL DOS SANTOS CARVALHO, brasileira, união estável, doméstica, portadora da carteira de ... Classe: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PARTILHA DE BENS ...
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O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... á em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato ... de determinado prazo para a dissolução da união conjugal, em prol do reconhecimento da ... e dissolução de contrato de namoro consensual, o Relator estatuiu que a “ pretensão não ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
... ÃO 8110821-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR:ISADORA PINHO PLACIDO ALMEIDA e outros ... de casamento acostada aos autos; que desta união" tiveram um filho já maior e capaz, que o casal n\xC3" ... -se de Ação de Dissolução de União Estável proposta por Heleneida Maria Rego da Luz, em ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -se de Ação de Reconhecimento e Dissolução Consensual de União Estável, com ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8012834-37.2020.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. F ... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL ID. 75561765 ...
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Ipirá - Vara cível
... -se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens ajuizada ... ÃO 8000695-72.2020.8.05.0106 Divórcio Consensual Jurisdição: Ipirá Requerente: S. O. D. C ...
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Capital - 2ª vara de família
... 8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: R. M. de A. B. - REQUERIDO: A. T ... 0500975-83.2019.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: J. M. W. C. e S. e ... ação de reconhecimento e dissolução de união estável consensual c/c guarda compartilhada ...
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Nova viçosa - Vara cível
... ÃO 8001262-35.2021.8.05.0182 Divórcio Consensual Jurisdição: Nova Viçosa Requerente: Wagner ... , requerendo a decretação da dissolução do casamento ... Na constância do ... , ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 151366471) ...
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Acordao N° 1403522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Processo civil. Civil. Apelações cíveis. Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Delimitação de períodos. Distrato. Assinatura de advogado. Escritura pública. Simulação. Falta de comprovação. Tese de nulidade afastada. Imóvel financiado. Quitação geral válida. Revisão da partilha. Desnecessidade. Sentença mantida. 1. Por não exigir o código de processo civil de 1973 a...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE ... UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS ... presença de advogado para extinção consensual ... de união estável, o que somente veio a ... -
Jaguarari - Vara cível
... ÃO 8000721-97.2022.8.05.0139 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguarari Requerente: E. B. D. A ... , verifico que se trata de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL C/C PARTILHA DE ...
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Cipó - Vara cível
... conversão de divórcio litigioso em consensual, no qual as partes celebraram acordo ... autos sobre AÇÃO CONSENSUAL DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta por EDINALVA ALVES ...
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Capital - 4ª vara de família
... contraiu núpcias em 01/01/2020, de cuja união adveio uma gestação de 4 meses ... Por ... Consensual, a qual merece prosperar ... O pedido dos ... , assim como a análise da culpa na dissolução matrimonial, razão pela qual fica dispensada a ... ízo com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL , nos termos do acordo ajustado na ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [União" Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolu\xC3" ... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... dissolução de união estável consensual com guarda, alimentos e regulamentação de ...
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Itapicuru - Vara cível
... ÃO 8000516-07.2022.8.05.0127 Divórcio Consensual Jurisdição: Itapicuru Requerente: Gilmar Dantas ... -se de Ação de Reconhecimento e dissolução consensual de união estável, movida pela ...
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Entre rios - Vara cível
... ÃO 8000563-08.2020.8.05.0076 Divórcio Consensual Jurisdição: Entre Rios Requerente: U. D. S. S ... presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL, à qual foram ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... CEJUSC-Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ... Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, ... (12541) - [Reconhecimento / Dissolução] ... Conforme Provimento 06/2016 da ... INVENTÁRIO E AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... 8006378-37.2021.8.05.0080 Separação Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerentes: ... nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 105902220) ...
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Acórdão Nº 5017342-61.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELO EX-COMPANHEIRO EM FACE DA EX-COMPANHEIRA. LIMINAR INDEFERIDA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC PREENCHIDOS. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, JÁ TRANSITADA EM JULGADO, QUE RECONHECE QUE O IMÓVEL LITIGIOSO É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO AUTOR. NOTIFICAÇÃO, ENCAMINHADA À RÉ PARA...
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Capital - 4ª vara de família
... ingressaram com a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, nos termos do ...
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Piatã - Vara cível
... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL em face de JUCILENE DA SILVA ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL. Juntaram documentos ... É o brevíssimo ...
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Capital - 6ª vara de família
... ÇA 8046378-93.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Da união adveio o nascimento de uma filha, ainda menor, ... -se os presentes autos AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL C/C GUARDA E ...
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Capital - 9ª vara de família
... autos da presente Ação de Divórcio Consensual constante no ID Nº 106800420, vindo-me os autos ... perante este Juízo com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, acostando termo de ...
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Capital - 4ª vara de família
... ÃO 8163364-28.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ízo com AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL , nos termos do ...
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Capital - 9ª vara de família
... autos e a ação de reconhecimento e dissolução de união estável tombada sob o nº ... ÇA 8028408-12.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...