dissolução de união estável consensual
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8001427-97.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Carlos ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID. 91235870) ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÃO 8000563-73.2020.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Requerente: C. P. D. S ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução"] ... AUTOR:CLAUDEIRES PIMENTEL DE SOUZA ... R\xC3" ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL ... Após o transcurso ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... que exerça atividade remunerada e tenha união estável, reduzo os alimentos para 10% do ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 75864344) ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8052139-20.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: S. S. C ... CONSENSUAL (12372) / [Alimentos, Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... , que manteve um relacionamento de união estável com a Requerida do qual nasceu a menor ...
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Itagibá - Vara cível
... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado ... Consigne-se que o réu ... ÃO 8000061-09.2021.8.05.0117 Divórcio Consensual Jurisdição: Itagibá Requerente: Danilo Dos ... ção de fato ou judicial para a dissolução do casamento pelo divórcio. Apesar da natureza ... reconhecimento e dissolução de união estável consensual c/c partilha de bens, afirmando que ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução, Reconhecimento / Dissolução] ... Conforme ... ÇA 8024219-45.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerido: S. D ... , ingressaram com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID. 176916586). Juntaram ...
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Capital - Vara recesso família
... ÃO 8148716-77.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ajuizou AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA C/ GUARDA, ALIMENTOS ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... -se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos ... Existe ... CONSENSUAL (ID. 85908295). Juntaram documentos (ID ...
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Piatã - Vara cível
... ÃO 8000501-68.2021.8.05.0193 Divórcio Consensual Jurisdição: Piatã Requerente: A. A. D. S ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ...
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Piatã - Vara cível
... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL. Juntaram ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... a conversão da ação em divórcio consensual e entabularam o acordo constante no ID nº Num ... , requerem homologação da extinção da união estável consensual, na forma do art. 732, do ... que se aplicará, no que couber, à dissolução consensual da união estável o mesmo ...
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Decisão Monocrática nº 50008475620198210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE EXTINGUIU O FEITO EXECUTIVO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO VÁLIDO. ACORDO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS FIRMADO EM INSTRUMENTO PARTICULAR QUE NÃO OBSERVA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 733 DO CPC. NULIDADE RECONHECIDA. PRECEDENTES. SENTENÇA RATIFICADA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... acordo de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO" DE UNIÃO ESTÁVEL e PARTILHA DE BENS firmado em\xC2" ... consensual, a separação consensual e a extinção ... -
Capital - 10ª vara de família
... união estável ... 2 Cite-se o Réu, por carta, ... Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: A. N. da S. - REQUERIDO: J. de S ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, acostando termo de ajuste em que informam o ...
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Capital - 10ª vara de família
... união estável ... 2 Cite-se o Réu, por carta, ... Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: A. N. da S. - REQUERIDO: J. de S ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, acostando termo de ajuste em que informam o ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... 8002747-25.2020.8.05.0079 Separação Consensual Jurisdição: Eunapolis Requerente: A. S. S ... CLASSE PROCESSUAL: [Reconhecimento / Dissolução] ... Vistos, etc ... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Consensual c/c Partilha de Bens, ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... da existência de declaração de união estável (conforme cópia anexada), que não se ... ção de união estável, cuja dissolução, embora tenha ocorrido, não foi oficializada em ... dissolução de união estável consensual com guarda, alimentos e regulamentação de ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... ão somente para declarar a existência da união estável entre os requerentes, no período ... Defensoria Pública para promover a dissolução de união estável consensual, partilhando o ...
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Capital - 8ª vara de família
... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS entre ... Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373) - [União" Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolu\xC3" ... Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA E ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... Classe - Assunto : [Reconhecimento / Dissolução] ... Requerente : AUTOR: CIBELE ALMEIDA DA ... ÃO 8103199-15.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL ajuizada pelas partes ...
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Inhambupe - Vara cível
... -se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Consensual com partilha de bem ...
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Capital - 3� vara de fam�lia
... Classe - Assunto : [Dissolução] ... Requerente : REQUERENTE: SUZANA CONCEICAO ... ÃO 8146234-25.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL ajuizada pelas partes ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL em face de CLEBER ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8.05.0272 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Valente Requerente: Karla ... presente ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL. Afirmam que a ...
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Mairi - Vara cível
... -se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Consensual c/c Guarda, Direito ...
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Itambé - Vara cível
... 8000137-86.2019.8.05.0122 Separação Consensual Jurisdição: Itambé Requerente: D. T. D. A. R ... Categoria: DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ... ESTÁVEL C/C PARTILHA, GUARDA E ALIMENTOS ... Aduziram ...