doação de gato
-
Animais de zoológico na Califórnia recebem vacinas experimentais contra a Covid-19
... A doação do imunizante é o mais recente desenvolvimento para animais que foram ... Um gato no Reino Unido, por exemplo, teve que ser sacrificado após contrair a ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.119921-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DA AÇÃO POSSESSÓRIA - ART. 561, CPC - POSSE E ESBULHO COMPROVADOS - PROVA TESTEMUNHAL - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - OCUPAÇÃO DO IMÓVEL - EMPREGADO DA FAZENDA - DETENÇÃO - NÃO IMPEDIMENTO À REITEGRAÇÃO DE POSSE.- A Ação de Reintegração de Posse "é o remédio processual adequado à restituição da posse àquele que a tenha...
-
Acórdão nº 1.0000.21.119921-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DA AÇÃO POSSESSÓRIA - ART. 561, CPC - POSSE E ESBULHO COMPROVADOS - PROVA TESTEMUNHAL - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - OCUPAÇÃO DO IMÓVEL - EMPREGADO DA FAZENDA - DETENÇÃO - NÃO IMPEDIMENTO À REITEGRAÇÃO DE POSSE.- A Ação de Reintegração de Posse "é o remédio processual adequado à restituição da posse àquele que a tenha...
-
EXTRATO DE DOAÇÃO
... DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Povoado Gato, CNPJ: 01.926.044/0001-00, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 125 caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL ...
-
EXTRATO DE DOAÇÃO
... DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Povoado Gato, CNPJ: 01.926.044/0001-00, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 260 (duzentos e sessenta) caixas d'água de 1.000 (mil) ...
-
Acordão da , 09-08-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. TESE DE FALTA DE JUSTA CAUSA. ILEGITIMIDADE DE PESSOA JURÃDICA CELEBRAR ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA (LEI 12850/2013). POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO DO ACORDO POR DELATADO. EXIGÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE E POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL. NÃO VERIFICAÇÃO DESSES REQUISITOS PARA PESSOA JURÃDICA. PROVIMENTO DO RECURSO
- Dilma chama Temer de ‘fraco’ e ‘medroso’ e diz que Cunha traça roteiro sobre ele no escândalo do FGTS
-
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... ressalta que 71% das residências têm cão e 17,5% dos lares tem gato ... E de acordo com a WSPA (Sociedade Mundial de Proteção Animal) ... Já na cidade de Guarulhos, nenhum animal do CCZ vai para doação sem estar devidamente castrado, vacinado, vermifugado e microchipado. O ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... Vieira, Munícipio de Caçapava ... Assunto: Doação de bens móveis ... Em face do processo em epígrafe, com fundamento no ... keila.pedroso@educacao.sp.gov.br ... 2 – Suplente: Cilia Maria Gato da Silva, RG 16.167.681, CPF ... 059.416.338-23, Telefone Institucional ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.108649-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2020
EMENTA: CIVIL. LOCAÇÃO COMERCIAL. OBRIGAÇÕES DO LOCADOR. ENTREGA E MANUTENÇÃO DO IMÓVEL APTO AO FIM A QUE SE DESTINA. DESCUMPRIMENTO. CALHAS. AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO. ENTUPIMENTO. INVIABILIDADE DO ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL. INUNDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUAÇÃO DA ATIVIDADE MERCANTIL. RESCISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. COMPROMETIMENTO DE PARTE DO ESTOQUE DA LOCATÁRIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA....
- Planilha da Odebrecht confirma relato de propina para o PMDB
-
A mediação comunitária na aldeia dos smurfs e o papai smurf como terceiro responsável por outra cultura no tratamento dos conflitos
... O inimigo número um é Gargamel e seu gato Cruel. Ambos desejam comer os Smurfs ou então utilizá-los como ... Ao contrário, é um débito, um empenho, uma doação. Os sujeitos de uma comunidade estão unidos por um dever (no sentido de ...
-
13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria
... Com sua pureza de doação" simples, transpirando liberalidade e generosidade, livre de quaisquer exig\xC3" ... gato escondido com o rabo de fora”: ... (5) Confira-se texto original do ...
-
Juazeiro - Vara do júri
... uma bobina de ignição no veículo de Cosmo, conhecido como “Zé Gato”, sendo este veículo uma caminhonete C10, na cor azul ... Averba ... Que não vendeu arma para o Gabriel, fez uma doação. Que fez uma doação para o companheiro aí. Que fez formalmente, ...
-
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
... : Termo de Doação nº 1.0888.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGEDO DO GATO, CNPJ nº 01.800.657/0001-04, município de Monte Azul/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.958,20. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 ...
-
EXTRATO DE DOAÇÃO
... DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Povoado do Gato, CNPJ: 01.926.044/0001-00, com sede no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de: a) 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com ...
-
EXTRATOs DE DOAÇÃO
... dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE GATO E BARREIRO DE BAIXO; CNPJ/MF 35.129.040/0001-12; Objeto: Reservatórios d'água, Tubos de PVC e Kits de Irrigação; Valor total R$ 34.018,00; DATA: ...
- Publicadora de Stray faz parceria com instituições que ajudam gatos de rua
- Publicadora de Stray faz parceria com instituições que ajudam gatos de rua
-
EDITAIS - FAZENDA
... 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos ... CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega ... LTDA ... 0000.2019/0038543-7 0007940100041-1 25 VIACAO ... GATO PRETO LTDA ... 0000.2019/0037608-0 0014714400362-1 13 AUTO POS- ... TO ...
-
EXTRATO DE DOAÇÃO
... dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Pequenos Agricultores e Produtores Rurais do Sítio Saco do Gato - APAPRSG, CNPJ: 05.039.146/0001-64, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) cisternas de 15.000 litros ...
-
Acordao N° 1354066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Da ação de rescisão de contrato de doação com encargos. Filhote de cachorro. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Responsabilidade da donatária com a saúde do animal. Descumprimento. Não comprovação. Apelação conhecida preliminar rejeitada. Recurso não provido. 1. O julgador é o destinatário da prova e cabe a ele verificar a pertinência e a...
... APELAÇÃO CÍVEL. DA AÇÃO DE RESCISÃO ... DE CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS. FILHOTE DE CACHORRO ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... obrigações adiante descritas relacionadas à adoção de um cão ou gato que lhe ... foi doado pela Maria do Socorro Oliveira ... CLÁUSULA ... -
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não poderiam garantir o seu próprio avanço. As reivindicações modernas dos direitos dos animais não devem ser justificadas por um apelo a uma...
... O modo habitual de transmissão é por via de entrega seja por doação ou por venda. Em uma economia que carecia de fontes mecânicas ou ... Quando se trata de cuidados médicos, é melhor ser um gato doente em uma família de classe média dos Estados Unidos do que um ... -
EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... 6024.2020/0011050-3 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA ... INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS –– CJ Nossa ... 138 019656 CEMEI - PACHECO GATO 108.350,00 15.221,30 93.128,70 0,00 0,00 0,00 ... ESPORTES E LAZER ...
-
Burocracia trava saneamento
... ômetros, foi à companhia de água e cada um assinou um termo de doação do aparelho. E que, assim, a empresa não teve como não regularizar o ... Já com saneamento não dá para fazer gato. Uns moradores até fizeram fossa, mas a maioria vê o esgoto correr ao ...