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13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria

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Vincent
AutorJosé Augusto Rodrigues Pinto
Páginas123-132
VIII

JoséAugustoRodriguesPinto(1)
Prólogo
Foimuitofelizaideiadejuntardoiseventosmarcantesosquarentaanosdefun-
dação da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e os trinta anos de promulgação da
Constituiçãobrasileiraemvigornumaobracoletivaquedáaostitularesdaimortalidade
acadêmica trabalhista a oportunidade de revisitar os institutos deste ramo especializado
de conhecimento jurídico cooptados pelo Direito Constitucional.
Creioqueainiciativaoferece duasvantagensaosjuslaboralistaspreservaa visão
estritadoDireitodoTrabalhoporseuscultoresaosconstitucionalistasdáamplaliberda-
deespeculativatípicadaíndolelosócadasacademiassobreosefeitosdasinserções
laboraisno chamado direito síntese porque contém um pouco detodososramos
dodireito(2) Liberta-os, a uns e outros, das amarras de comentários literais aos textos
legislativosedeinterpretaçõesdesegmentosherméticosdadoutrinaEnmécomolem-
brarlhescomaspalavrasdeMillôrFernandesquelivrepensarésópensaredeixálos
quepensemacimadepreconcepçõesdequalquerordem
Estasconsideraçõesmeanimaramasubmeteraguradanossagraticaçãode
Natalexistentetambémemoutrosordenamentosjurídicosaumaespéciederadiogra-
aanalíticadolivrepensardistintadaanáliseconvencionaldositensqueosumáriodo
estudoenunciaorigemnaturezajurídicanalidadeedenominaçãojáesmiuçadostão
exaustivamente.
Poderia parecer surpreendente, se já não estivesse à vista desde o começo da nossa
Históriaa revelaçãoradiográcado jeitinhobrasileirode complicar osimplespara
tornaraceitávelpelasvirtudesdaaparênciaoqueéindesejadopelosdefeitosdarealidade
ÉoquepensoteracontecidocomagraticaçãodeNatal e o 13º salário, frutos de ilusio-
nismomentalqueculminaporlhesdara visibilidade dos fantasmas, ou a consistência
defenômenosquenãoexistemseolhadoscomorigorlógicodascriaçõesdodireito
Deixo com o leitor a responsabilidade de julgar sob as perspectivas de sua cons-
ciência se minha percepção dos fatos está certa ou errada, independentemente de
saberseojeitinhoserviuoudesserviuaodesideratobásicodoDireitodignicara
sociedade.
PresidenteHonorário da Academia BrasileiradeDireito do Trabalho Titular daCadeiran 
Desembargador aposentado do TRT da 5ª Região.
CHAVESJUNIOREdgarddeBritoInstituições de direito público e privadoRiodeJaneiroForense
6244.2 Comentários à Constituição de 1988.indd 123 24/09/2019 10:58:51

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