documentos para tirar passaporte
- Eduardo Bolsonaro ofereceu ajuda para blogueiro investigado pelo STF deixar o país, diz jornal
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... ção de pessoas, com ênfase nos documentos internacionais e nacionais protetivos. Em ... Eles também podem tirar carteira de trabalho, passaporte e CPF, sendo ...
- Câmara do Rio aprova multa para quem fraudar 'passaporte da vacina', que entra em vigor nesta quarta-feira
- Câmara do Rio aprova multa para quem fraudar 'passaporte da vacina', que entra em vigor nesta quarta-feira
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... suas alegações, porque, em regra, os documentos da relação de emprego ficam na posse do ... pedidos de retenção de CNH ou passaporte, para forçar o devedor contumaz a cumprir a ... contra a citada devedora, lide apta a tirar-lhe a capacidade econômica no momento do efetivo ...
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Passaporte da vacina': cirurgias eletivas de pacientes com imunização atrasada poderão ser feitas se médico se responsabilizar por eventual contágio
... : Confira os locais onde será exigido o certificado e os documentos necessários ... Para frequentar espaços e ambientes de uso coletivo, ... Comprovante de imunização: Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19 ... — A gente não recebeu ...
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Decisões Monocráticas nº 171840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... dos bens imóveis, ou a procura obter passaporte, compra passagem aérea para o exterior, ou de ... , uma reportagem que ele deu, que ele vai tirar a vistoria dos Detran todinho. Abrahão: ... documentos, entre o Deputado MARCOS ABRAHÃO e seu assessor ...
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Decisão da Presidência nº 171840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... dos bens imóveis, ou a procura obter passaporte, compra passagem aérea para o exterior, ou de ... , uma reportagem que ele deu, que ele vai tirar a vistoria dos Detran todinho. Abrahão: ... documentos, entre o Deputado MARCOS ABRAHÃO e seu assessor ...
- Não é razoável que sejamos alvo de negacionistas e antivacinas que buscam dificultar nosso trabalho, diz diretor-presidente da Anvisa
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Decisão da Presidência nº 150253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2017
... do grupo, busca e apreensão de documentos e objetos, sequestro de bens móveis e imóveis, ... de deixar o País e entregue seu passaporte. (eDOC 1, p. 24) Registro que o presente writ foi ... de máquinas e ainda teria sido alertada a tirar itens de um automóvel por conta de ...
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Movimentos migratórios em tempos de globalização: hospitalidade x hostilidade
A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando um falso medo - o medo do desemprego e da fome - sentimento esse, que uma vez instalado na sociedade como um todo, abre espaços para a violência verbal ou física contra as populações socialmente marginalizadas, como mulheres, negros e imigrantes. Os atuais fluxos migratórios no Brasil vêm acarretando modificações
... nesses casos, quando se perde o passaporte e se torna devedor, sem condições de pagamento, ... eles esperam a regularização de seus documentos para poderem entrar no trabalho formal ... é tirar um número de venezuelanos do estado de Roraima e ... - 'Faraó dos Bitcoins': piloto do cartel de Pablo Escobar tentou tirar Glaidson Acácio do país
- 'Faraó dos Bitcoins': piloto do cartel de Pablo Escobar tentou tirar Glaidson Acácio do país
- 'Faraó dos Bitcoins': piloto do cartel de Pablo Escobar tentou tirar Glaidson Acácio do país
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- O que se sabe e o que falta ser explicado
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Direito Tributário
... (C) Retirada de passaporte". (D) Submissão de projeto de engenharia aos \xC3" ... ção compulsória (ninguém é obrigado a tirar passaporte), somente pode ser cobrada taxa no ... ou de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos sob sua responsabilidade, mediante a ...
- O que é preciso saber sobre o novo reconhecimento facial nos aeroportos dos EUA
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Capítulo 5 - Identidade e identificação
... ções, abertura de contas bancárias e de tirar documentos ... Tem como inconvenientes a ... IV – passaporte; ... V – carteira de identificação ...
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Procedimento
... de interesse da defesa; (c) juntar documentos e justificações; (c) apontar as provas que ... para providenciar expedição de passaporte para viabilizar viagens de crianças para o ... "que o interrogando teve que sair para tirar o veículo do estabelecimento e, quando abriu o ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... , oportunidade em que surgiu o passaporte de Nansen da Liga das Nações. 9 ... Do ... ória irregular, não dispondo de documentos que autorizam a residência no Brasil. A ... cortesia); (v) prevê que os processos para tirar os vistos serão definidos em outro regulamento; ...
- Perguntas e respostas
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Acórdão Nº 0020827-45.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-03-2020
EMENTA EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. CHEFIA DE ALMOXARIFADO. GERDAU. EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS. Demonstrada a concessão de poderes de mando, gestão e especial fidúcia, incide a exceção prevista no art. 62, II, da CLT à espécie. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Hipótese em que o laudo do perito de confiança do Juízo apurou o trabalho em condições periculosas em parte do...
... Junta documentos (ID. c80ec2b e seguintes) ... Cientificada a ... Sustenta demonstrado nos autos que o passaporte foi emitido em 27-01-15, portanto teve que ... , verifiquei que existem duas formas de tirar o visto para a Índia: diretamente pelo consulado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000657-62.2017.5.06.0192), 10-03-2020
CARGO DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. A aplicação da exceção prevista no art. 62, II, da CLT depende da presença de dois requisitos: função de gerente, considerando-se como tal os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial, e gratificação de função de pelo menos 40% do...
... ao chefe dele ; que ninguém conseguia tirar férias no período marcado formalmente, e no ... Vide passaporte que comprova a entrada em Lisboa em 18/09/2012 e ... da prova quanto à invalidade desses documentos, do qual se desincumbiu em parte ... Quanto ... -
Demora de três meses para tirar passaporte
... Minha mulher tirou o passaporte em Curitiba, e foi muito rápido, mas o que importa é que conseguimos pegar os documentos a tempo ... O designer Eduardo Cooke, de 38 anos, também reclamou da demora para receber o documento, ontem. Embora tivesse marcado o horário em ...