Capítulo 5 - Identidade e identificação
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Capítulo 5
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
Identidade é o conjunto de elementos característicos de uma pessoa, que a torna
única, permitindo distingui-la das demais.
Identificação é o processo técnico e científico empregado para determinar a iden-
tidade.
Reconhecimento significa conhecer de novo. Não é método científico.
Em sentido estrito, o termo identificação conduz à obrigação de se estabelecer uma
identidade inequívoca, enquanto o reconhecimento traz apenas a ideia de comparação,
sem o pressuposto da punição no caso de uma ambiguidade.
Entretanto, não basta que as coisas sejam semelhantes ou parecidas: têm de ser
iguais ou idênticas.
O procedimento de identificação exige um método capaz de estabelecer uma re-
lação unívoca entre os elementos em questão, por meio de um conjunto de caracteres
próprios que possam diferenciar pessoas ou coisas entre si.
Não basta apenas reconhecer uma pessoa, é preciso individualizá-la, estabelecendo
uma identidade.
Um método de identificação adequado apresenta as seguintes qualidades:
• Unicidade: O elemento escolhido como identificador é específico para cada
indivíduo (único).
• Imutabilidade: Não se modifica com o passar do tempo.
• Perenidade: Resiste ao tempo, estando presente durante toda a vida e, até certo
tempo, após a morte.
• Praticabilidade: Pode ser obtido e registrado com facilidade.
• Classificabilidade: Permite metodologia de arquivamento, tornando possível,
fácil e rápida a busca do registro.
Uma vez registrado e arquivado esse elemento característico de uma pessoa, que
servirá de ponto de partida, o mesmo será novamente colhido e registrado se houver
necessidade de identificação. A seguir, os dois registros serão comparados.
Assim, a perícia de identificação desenvolve-se em três fases:
1º) registro do elemento característico;
2º) registro do mesmo elemento característico, no momento em que se quer iden-
tificar;
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MEDICINA LEGAL E NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA • Neusa Bittar
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3º) comparação dos dois registros
A identificação se dá nessa terceira fase.
Portanto, se não houver registro prévio do elemento característico ou, se esse ele-
mento não puder ser obtido a partir de algum material da própria pessoa ou de familiares,
como no caso do DNA, para servir de primeiro registro, não servirá para identificação
por não haver possibilidade de comparação.
Dessa forma, todo método de identificação é comparativo.
De acordo com o Manual para Identificação de Vítimas de Desastres (DVI) do
International Criminal Police Investigation (INTERPOL, 2014), os métodos de iden-
tificação podem ser:
a. primários (mais confiáveis)
• comparações de dados odontológicos
• estudo das impressões digitais
• perfis de ácido desoxirribonucleico (DNA)
b. secundários
São meios circunstanciais e isoladamente insuficientes para certificar a identificação
Conhecidos na rotina pericial como formas de reconhecimento, podem auxiliar o
processo de identificação post mortem.
• Antropologia Forense (médico legal)
• descrição pessoal e os dados médicos
• objetos e vestes encontradas no corpo
1. IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
É a realizada por médicos legistas para estabelecer a identidade de corpos, esque-
letos ou fragmentos encontrados.
Alguns métodos utilizados foram abandonados:
– Ferrete – baseava-se no uso de um instrumento de ferro aquecido para marcar os
criminosos, escravos e animais.
– Mutilação – também denominada de penalidade poética ou expressiva, consistia
na amputação de algum membro ou parte do corpo que dependia do crime cometido e
das leis do país que a adotava.
– Partes do Corpo – são métodos subjetivos que utilizam, por exemplo, a medida
da parte exterior do canal auditivo, ou empregam aparelhos como o craniógrafo, desti-
nado a medir e comparar os perfis do crânio na tentativa de estabelecer uma identidade
e o “taquiantropômetro”, aparelho pelo qual se pretendia tomar todas as medidas do
sistema Antropométrico de Bertillon.
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CAPítulo 5 • IdEntIdAdE E IdEntIfICAÇão
1.1. Identicação da espécie
Consiste em diferenciar restos humanos de restos de outros animais por meio do
estudo dos ossos e do sangue.
Tanto os ossos humanos como os dos animais possuem canalículos microscópicos,
chamados canais de Havers, diferindo apenas pela menor quantidade e maior largura
dos mesmos no ser humano.
Existindo sangue nos fragmentos, este será submetido aos testes específicos, que
permitem afirmar se é sangue humano ou animal.
Se for da espécie humana, os testes individuais indicarão o tipo sanguíneo (A, B,
AB, O, Rh positivo ou negativo etc.).
1.2. Identicação da raça
Os tipos étnicos fundamentais são caucasianos, mongólicos, indianos, negroides
e australoides.
No Brasil, em virtude da miscigenação, não existe um tipo racial definido. Além
do branco, do negro e do índio, tem-se:
• O mulato: Resultante da união de branco com negro;
• O mameluco: Resultante da união de branco com índio;
• O cafuzo: Resultante da união de negro com índio.
Dentre os elementos que caracterizam as raças, os principais são a forma do crânio,
o índice cefálico (relação entre a largura e o comprimento do crânio) e o ângulo facial,
seguindo-se as dimensões da face, o tipo de cabelo e a cor da pele.
O índice cefálico é obtido através da relação entre a largura e o comprimento do
crânio, com a aplicação da seguinte fórmula:
IC = largura máxima x 100
comprimento máximo
A largura máxima do crânio é medida com base no plano mediano, ou seja, na
distância entre as orelhas, e o comprimento máximo do crânio é medido entre a glabela
(região entre as sobrancelhas) e o ponto occipital mais afastado (ponto mais elevado na
região posterior do crânio).
O resultado obtido nos permite classificar em três categorias:
a) Dolicocéfalo: até 74,9 – crânio longo e estreito
b) Mesocéfalo ou mesaticéfalo: 75,0 a 79,9 – crânio com características interme-
diárias
c) Braquicéfalo: 80,0 a 84,9 – crânio largo e curto
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