documentos para tirar passaporte
- CPI da Covid vai ao Rio entregar relatório final e pedir investigação sobre os hospitais federais do estado
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Covid-19: Escolas municipais serão ponto de vacinação para crianças a partir da próxima semana
... e de Cultura, que lançam uma campanha para tirar a dúvida da garotada sobre a imunização contra ... — O passaporte da vacina será cobrado para quem é maior de ... No vídeo, elas perguntam sobre quais documentos devem ser apresentados pelos pais, sobre o uso de ...
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Em tempos de pandemia, viagem internacional não é para os fracos
... fui me aproximando do controle de passaporte, a impressão era de que eu tinha sido ... passageiros nervosos com um monte de documentos na mão, aguardando para serem esmiuçados pelos ... que a viagem valesse a pena, deveria tirar pelo menos uma semana para ter tempo de se ...
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Direitos políticos
... ão pode, no momento do exercício do voto, tirar selfies ou fazer vídeos, facilitados pela ... eleitoral de sua região, levando seus documentos pessoais: carteira de identidade, carteira de ... Nacional de Habilitação ou de passaporte depende de complementação documental para os ...
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Sentença nº 1000236-88.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... Apresenta procuração e documentos. Considerando a competência funcional delineada ... Neste sentido, a empresa colaciona passaporte da Sr. Giovanna, que em abril de 2021, entrou ... o documento, por índole pessoal, basta tirar outro passaporte. Assim sendo, a autora tem a ...
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Acórdão nº 0303089-03.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Febrero de 2019
... e encontrou documentos e chips de celulares; que outros policiais ... um dia antes da sua prisão, pois iria tirar ... seu passaporte em Ilhéus no dia seguinte; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000775-19.2019.5.07.0005), 2020-05-14
... manifestação escrita sobre defesas e documentos ... Foram produzidas provas orais e ... informando que estava resolvendo seu passaporte para tirar férias com o dinheiro dos guardas; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000618-58.2014.5.06.0002), 07-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - SENTENÇA LÍQUIDA - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO NA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NOTURNAS - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 97 DA SDI-1 DO TST - DESCUMPRIMENTO - RETIFICAÇÃO DAS CONTAS. 1. Os cálculos que integram a sentença líquida devem cumprir as determinações nela contidas e, uma vez ordenada a integração do adicional noturno na apuração das...
... se conclui pela fraude dos aludidos documentos ... A prova também foi bem sopesada pelo ... portavam apenas a cópia do passaporte, muitas vezes sem o protocolo de revalidação do ... "que para tirar o visto de trabalho ou para renovar em caso de ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... as pessoas que obtiverem por fraude ou documentos falsos um contrato para exercer uma das funções ... ser repatriados deverão poder obter passaporte e outros documentos de identidade com vistas à ... Artigo 7 1. A gente do mar que tirar férias objeto da presente convenção deve, ...
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nº 2003.33.00.007460-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Septiembre de 2004
PENAL. PROCESSO PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXAURIMENTO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA MÍNIMA LEGAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA. ESTRANGEIRO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. 1. É impossível um decreto condenatório no que se refere ao delito capitulado no art. 304 do CP se restar...
... , em virtude de ter se utilizado de documentos ideologicamente falsos a fim de renovar o seu ... destinavam-se à renovação de seu passaporte nacional e se encontravam eivados de falsidade, ... ão, consumado o falso o acusado procurou tirar proveito de sua conduta antecedente usando o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... ão convocados a apresentar todos os documentos listados no Item 10.2 ... entre os dias ... profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; carteiras ... funcionais expedidas ... 18.11. O candidato poderá tirar suas dúvidas pelos e-mails concurso@uems.br e/ou ...
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A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... documentação, visto que possuem passaporte regular da União Européia. São, portanto, ... e comercializando passaportes e documentos falsos por perceberem a maior rentabilidade desse ... veio de Kosovo ou da Romênia, ameaçando tirar postos de trabalho dos nacionais, e acusa Angie, ... -
Blockchain e arbitragem
... informações, como fotos, músicas, documentos, e uma imensidade de outras informações ... o controle de fronteira e fornecer o Passaporte, a data-base a ser buscada seria a da plataforma ... outras formas de tecnologia para que possam tirar o melhor proveito de toda essa funcionalidade ...
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Acórdão Nº 0021139-15.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021
EMENTA MOTORISTA PROFISSIONAL. TEMPO DE ESPERA. As regras que instituem o tempo de espera e definem a sua contraprestação não apresentam incompatibilidade com o art. 7º, inc. XIII e XVI, da Constituição da República, pois, ao preverem situações particulares em que certas espécies de empregados permanecem à disposição do empregador, não conferem tratamento discriminatório a eles, pois o fazem...
... ção das informações contidas nos documentos exibidos com a finalidade de retratar a duração ... com o setor de controle de jornada para tirar dúvidas sobre o registro de ponto; que o nome ... 71bc51e - Pág. 1-2, denominados passaporte de viagem, os quais, a despeito de revelarem a ... -
Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da presidência da república
O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. Ocorre que tal afirmação desconsidera que poderes são disputados no decorrer do jogo da Separação de Poderes — no que chamamos conflitos sobre regras (oposto aos conflitos dentro...
... 1 LIMONGI, Fernando. O passaporte de Cunha e o Impeachment: a crônica de uma ... /05/ 1625252-camara-aprova-projeto-que-pode-tirar ... Os documentos que instruem a peça primeira permitem concluir ... - 'Faraó dos Bitcoins': Polícia Federal faz nova operação contra empresário
- Documento único a caminho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000926-98.2018.5.06.0020), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇA SALARIAL. DIVERSIDADE DE REGIME JURÍDICO ENTRE PRESTADORA E TOMADORA DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência prevalecente no Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de haver impossibilidade de isonomia salarial entre trabalhadores regidos por regimes jurídicos distintos e incompatíveis, no caso, o celetista (reclamante) e o estatutário (
... , na recepção aos requerentes de documentos de viagem em pontos de emissão de passaportes, ... faziam chamadas pelo horário para quem ia tirar passaporte; que também pediam documentação de ... - Acórdão, Processo nº 5004543-77.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001200-54.2016.5.07.0004), 2017-11-24
... os trâmites para a obtenção dos documentos necessários ... Vajamos algumas passagens dos ... ão também foi explicado que tinham que tirar passaporte e toda documentação necessária; que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000965-29.2020.5.06.0181), 15-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPACHO DECISÓRIO. NATUREZA TERMINATIVA. AGRAVO DE PETIÇÃO. REMÉDIO JURÍDICO ADEQUADO. O agravo de petição é o recurso cabível contra decisões proferidas na fase executória quando terminativas ou definitivas do feito, caso em epígrafe. Agravo de instrumento provido para destrancar o agravo de petição do exequente.
... ), como sistema oficial de gestão de documentos e processos eletrônicos no âmbito do ... ão possui habilitação para dirigir nem tirar passaporte ... 8. Por fim, em relação à ... - Justiça proíbe Detran-MT de impedir o uso do hijab por muçulmanas em fotos da CNH
- Brasil pode sofrer apagão de dados temporário sobre a Covid-19, avaliam especialistas