doenças provocadas pelo ar
-
Acórdão Nº 0021177-38.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL. TEMA REPETITIVO 10. Em conformidade com o previsto no artigo 927 do Código de Processo Civil, aplicado o entendimento contido no julgamento do Tema Repetitivo 10 pelo Tribunal Superior do Trabalho, indevido o adicional de periculosidade para os trabalhadores expostos a raios ionizantes advindos de raio-x móvel, inclusive no período anterior à ediçã
... contido no julgamento do Tema Repetitivo 10 pelo Tribunal Superior do Trabalho, indevido o ... ógicos e com pacientes portadores de doenças, em diversos hospitais ... Acrescenta que ... o indivíduo é atingido por chamas provocadas" por um incêndio, ou por explosões, agentes tamb\xC3" ... -
Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global
A recente crise sanitária global causada pelo novo coronavírus (Covid-19) revela-se como uma crise ecológica. Isso se deve, em última instância, ao efeito colateral do risco ambiental global reflexivo. Busca-se, neste artigo, analisar a conexão entre os fenômenos de pandemia, do risco ecológico na modernidade e da teoria do decrescimento. Alternativamente ao desenvolvimento (in)sustentável, busca-
... recente crise sanitária global causada pelo novo coronavírus (Covid-19) revela-se como uma ... que o vírus é uma zoonose, classe de doenças cujo aparecimento e disseminação é determinado ... alterações no meio ambiente natural provocadas por atividades antrópicas: quanto maior o ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECRETO N. 4.074/2002, MODIFICADO PELO DECRETO N. 10.833/2021. CONTROLE DE AGROTÓXICOS, COMPONENTES E AFINS. AFRONTA A PRECEITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... doenças; e) o alto índice calorífico dos pneus, ... interessante para as ... florestal ou de degradação ambiental provocadas pela ação predatória ... do homem.” (ADI 4.901, Relator o Ministro ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001253-35.2016.5.07.0004), 2020-03-26
... ) As uveítes consistem em um grupo de doenças que são caracterizadas por inflamação do trato ... ções podem ser endógenas, que são provocadas por agentes de outras partes do nosso próprio ... laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito."), podendo desconsiderar suas ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada ... sobre Epidemias e Doenças Hídricas durante a capacitação para a ... provocadas" pela criação da Secretaria de Orçamento e Gest\xC3" ...
-
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; ... que visem à redução de riscos de doenças" e de outros agravos e no estabelecimento de condi\xC3" ... atual está sob fortes ameaças provocadas ...
-
O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos
O presente artigo expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, como forma de procedimento, sobre o tema do dever constitucional de proteção aos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos, tendo por objetivo principal analisar a quem compete este dever e se a omissão do Ente competente poderá...
... e dos animais não humanos abarcados pelo mesmo dispositivo, para, a partir dessa abordagem ... zoonoses são entendidas como todas as doenças infecciosas naturalmente transmissíveis que ... , virais, parasitárias ou até provocadas por agentes não convencionais, tratando-se, ... -
Convenção n. 162 - Convenção sobre a utilização do asbesto com segurança - Decreto n. 126, de 22.5.1991
... do Trabalho, convocada em Genebra pelo Conselho Administrativo da Repartição ... 1885; a Lista de Doenças Profissionais, conforme revista em 1980, anexo à ... óstico das doenças profissionais provocadas pela exposição ao amianto ... 2 ...
-
Convenção n. 162 - Convenção sobre a utilização do asbesto com segurança - Decreto n. 126, de 22.5.1991
... do Trabalho, convocada em Genebra pelo Conselho Administrativo da Repar- ... tição ... de Saúde no Trabalho, 1885; a Lista de Doenças Profissionais, conforme revista em 1980, anexo à ... óstico das doenças profissionais provocadas pela exposição ao amianto ... 2. A vigilância ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000595-96.2017.5.06.0232), 19-06-2019
DANO MORAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM- Na fixação do valor da reparação por dano moral, algumas diretrizes hão de ser seguidas pelo órgão julgador para, com prudência e equilíbrio, fixá-lo, tais como: a gravidade da ofensa, a extensão do dano, o poder econômico do ofensor e o caráter pedagógico da reprimenda. No caso em comento, a quantia arbitrada pelo juízo de origem não se revela condizente à...
... , algumas diretrizes hão de ser seguidas pelo órgão julgador para, com prudência e ... DIREITO (CID M65.8), caracterizada como doenças profissionais adquiridas no trabalho, em total ... ças ocupacionais", ou seja, aquelas provocadas em razão do trabalho desenvolvido pelo empregado ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... ção jurídica e/ou dívida controvertida pelo consumidor, o que me faz mudar o entendimento ... com a diminuição das complicações e doenças dela decorrentes, não se configurando simples ... restrições das atividades regulares provocadas pela pandemia de COVID-19. Em caso positivo, ...
-
Atendimentos psiquiátricos crescem na pandemia; veja como cuidar da sua saúde mental
... pessoas agirem para prevenir possíveis doenças mentais, assim como ajuda na identificação de ... iniciativa de utilidade pública realizada pelo GLOBO e apoiada por Amil ... Guia de saúde ... ém estão estressadas com as mudanças provocadas pela pandemia. Para ajudar a reduzir a tensão, ...
-
Atendimentos psiquiátricos crescem na pandemia; veja como cuidar da sua saúde mental
... pessoas agirem para prevenir possíveis doenças mentais, assim como ajuda na identificação de ... iniciativa de utilidade pública realizada pelo GLOBO e apoiada por Amil ... Guia de saúde ... ém estão estressadas com as mudanças provocadas pela pandemia. Para ajudar a reduzir a tensão, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001253-35.2016.5.07.0004), 2019-09-25
... de tr¿s requisitos: comprovado dano sofrido pelo empregado, culpa do empregador e nexo de ... ¿¿es podem ser end¿genas, que s¿o provocadas por agentes de outras partes do nosso pr¿prio ...
-
Tópicos em medicina legal e miscelânea
... ) o líquido das bolhas de queimaduras provocadas após a morte é rico em leucócitos e albumina ... químicos, alcoólatras e portadores de doenças" mentais com alterações comportamentais graves s\xC3" ... não é raro o cometimento de suicídios pelo uso de mais de um meio, com mais de uma lesão; a ...
-
C167 - Convenção sobre a Segurança e Saúde na Construção
I - Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição ... ção sobre os Asbestos, 1986 e Lista de Doenças Profissionais, na sua versão modificada de 1980, ... durante interrupções do trabalho provocadas pela intempérie ... 3. Deveriam ser previstas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000065-63.2014.5.06.0017), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais e materiais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados tais requisitos, resta...
... contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho de Recife/PE, ... A periciada é portadora das seguintes doenças músculo-esqueléticas: ... · Epicondilite ... As patologias no joelho esquerdo foram provocadas por queda sofrida quando a periciada desmaiou na ... -
Convenção n. 167
I - Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição ... ção sobre os asbestos, 1986 e lista de doenças profissionais, na sua versão modificada de 1980, ... durante interrupções do trabalho provocadas pela intempérie ... 3. Deveriam ser previstas ...
-
Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... , os períodos de impossibilidade de trabalho em consequência de doenças, acidentes ou maternidade, as autorizações temporárias para ... unidades de familiares ou então gastos das famílias, lesões provocadas por acidentes de trabalho e enfermidades provocadas por acidentes do ...
-
Acórdão Nº 0021068-66.2017.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO E DA RECLAMANTE (Matéria comum ou conexa). DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO ETIOLÓGICO. DANOS MATERIAL E MORAL. Não constatada nos autos a presença da doença ocupacional suscitada na inicial, considerando a inexistência de nexo técnico entre as patologias apresentadas pela autora e os serviços por ela prestados ao reclamado, não faz jus a reclamante aos pleitos...
... a quem incumbe o ônus de suportar o encargo pelo adimplemento dos honorários periciais arbitrados ... que acometem a autora ("tendinopatia" e "doenças psiquiátricas") e os serviços por ela prestados ... indicadas na decisão sido provocadas ou agravadas efetivamente pelos serviços ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... SANTOS , em face da Sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da VARA DOS FEITOS DE REL ... ão no mercado de trabalho ou em caso de doenças graves apresentadas pelo alimentando. A hipótese ... sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha ...
-
Acórdão Nº 0063300-40.2009.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. CULPA DA EMPREGADORA COMPROVADA. As indenizações por danos morais e materiais sofridos pelo empregado em decorrência do contrato de trabalho compõem a gama de efeitos conexos de tal relação jurídica, ocupando posição relevante nesse contexto as lesões à segurança e saúde do trabalhador em razão de doenças ocupacionais ou profissionais
... ções por danos morais e materiais sofridos pelo empregado em decorrência do contrato de trabalho ... ça e saúde do trabalhador em razão de doenças ocupacionais ou profissionais e os acidentes de ... danos morais decorrentes de sequelas provocadas por acidente de trabalho típico e b) limitar a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21068-66.2017.5.04.0521)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA CONSTATADA . Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do empregado, o valor fixado no artigo 852-A da CLT e, na hipótese dos autos,
... da reclamante não foi causada ou agravada pelo labor desenvolvido em ... prol do réu ... inexistência de nexo causal entre as doenças da autora e as atividades exercidas para o ... indicadas na decisão sido provocadas ou agravadas ... efetivamente pelos ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... a todos em seus braços, mas é maltratada pelo uso irresponsável de seus bens pelo ser humano ... planeta enfrenta e para as ameaças provocadas pelo aquecimento climático, devido à ... em determinadas regiões do globo; b) as doenças causadas pela má qualidade da água, ...