doenças provocadas pelo ar
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Meio ambiente laboral: relevância sociojurídica de seu reconhecimento constitucional
... do trabalho passou a ser reconhecido pelo próprio legislador constituinte originário ... à eliminação de riscos de acidentes e doenças do trabalho’. Essa proposta foi mantida no ...ástrofes naturais e das catástrofes provocadas por seres humanos ” (tópico 23, item 5), ou ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...Passando pela Lei n. 108, de 11.10.1837, pelo Código Comercial de 1850, pelo Decreto n. 2.827, ... exemplo, acometimento de determinadas doenças pelo trabalhador e seus dependentes, tais como ... ou inatividade da pessoa jurídica, provocadas por má administração. Agravo de petição a ...
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Legislação Complementar
...ção das Leis do Trabalho — CLT, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, em ... consignada no Código Internacional de Doenças — CID, e descritivo dos sintomas ou do ...; e IX — inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar. . PARÁGRAFO ...
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Das disposições gerais
... 108, de 11.10.1837, pelo Código Comercial de 1850, pelo Decreto n. ... exemplo, acometimento de determinadas doenças pelo trabalhador e seus dependentes, tais como ... ou inatividade da pessoa jurídica, provocadas por má administração. Agravo de petição a ...
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... que absorvem até 95% do calor irradiado pelo sol, o aumento de temperatura varia de 5 a 15 o C ... as diversas alterações ambientais provocadas pela expansão urbana não planejada a qualidade ...doenças respiratórias como asma e inflamação dos ... -
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
...«moda» entre os juristas, como se evidencia pelo número de artigos, obras coletivas e monografias ... funcionais no cérebro associadas a doenças psiquiátricas e desordens de personalidade, com ... e funções cerebrais, como as provocadas por certas patologias, lesões ou consumo de ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... DE 2019 Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a ...ções em caso de acidentes do trabalho e doenças profissionais; h) seguro desemprego; i) ...óstico das doenças profissionais provocadas pela exposição ao amianto. 2 - A vigilância ...
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C162 - Utilização do Amianto com Segurança
...Convocada em Genebra pelo Conselho Administrativo da Repartição ... de Saúde no Trabalho, 1985; a Lista de Doenças Profissionais, conforme revista em 1980, anexo à ...óstico das doenças profissionais provocadas pela exposição ao amianto. 2. A vigilância ...
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Levantamento da proteção jurídica contra a contaminação ambiental
... e combustíveisǢ a contaminação do ar pelo lançamento de material particulado e gasesǡ ... no Brasilǡ no ano de ͤ͜͞͝ǡ provocadas pela carência de saneamento básico foi de ... no sistema cardiovascularǡ ocasionando doenças potencialmente mortíferasǡ como derrames ...
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Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
...pelo . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. ...Por essas razões, doenças como tuberculose e HIV/Aids são mais prevalentes ...ções legislativas e jurisprudenciais provocadas pelo “HC das Mulheres”, particularmente no ... -
Convenção n. 162
...Convocada em Genebra pelo Conselho Administrativo da Repartição ... de Saúde no Trabalho, 1985; a Lista de Doenças Profissionais, conforme revista em 1980, anexo à ...óstico das doenças profissionais provocadas pela exposição ao amianto. 2. A vigilância ...
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Atividades e operações insalubres
... nocivos venha a se concretizar em doenças ocupacionais, acarretar o ajuizamento de demandas ... aposentadoria especial, encontra-se regulado pelo Direito Previdenciário, mais precisamente nos ... de corrigir as distorções sonoras provocadas pelos gases na transmissão da voz;. - em ...
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Acórdão Nº 0020753-27.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As atribuições do agente comunitário de saúde envolvem o contato permanente com pacientes em geral, na prevenção ao combate de doenças, estando exposto a patologias, nos termos do Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do MTE, o que dá ensejo ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.
... em geral, na prevenção ao combate de doenças, estando exposto a patologias, nos termos do ...$ 2.000,00 e custas proporcionais de R$ 40,00 pelo reclamado, dispensado do pagamento por força do ...Geralmente estas doenças são provocadas por parasitas hospedados em animais. Porém, as ... -
Ad Argumentandum Sísifo Pede a Palavra
Problema que toma vulto no universo laboral é o da difi culdade para enquadrar a depressão como doença ocupacional ou do trabalho, quando relacionada a fatores diversos daqueles elencados na legislação previdenciária. Mas o enquadramento é possível, tanto quanto o é a prevenção da doença, quando, dentro das organizações se cria um espaço público de deliberação, para que o trabalhador, num...
... do trabalhador e ao reconhecer al-gumas doenças mentais como sen-do doenças do trabalho ..., afirmam este absurdo: de forma positiva, pelo enfrentamento e opção pela vida, num gesto de ... doenças do traba-lho porque provocadas por agentes químicos. O item VI apresenta um ... -
NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... mações disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros. ... em relação a novas tecnologias adotadas pelo empregador; 2. os resultados dos exames ...ção contra lesões ou doenças provocadas por: 1.1. materiais ou objetos escoriantes ou ...
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Energias Térmicas, Radiantes, Báricas e Elétricas
..., a fadiga, a obesidade, eventuais doenças sistêmicas (cardíacas, renais, hepáticas) e as ... : provocadas por calor úmido (vapor, água fervente, óleo . ..., pode observar-se insuficiência renal pelo aumento da massa líquida circulante, dada a ...
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Dos acidentes de trabalho
...19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou ... diversos e diversos casos de quedas provocadas por uso titubeante de salto alto, tropeços e ...Tanto as doenças proissionais quanto as doenças do trabalho não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08117441620174058300), 20-06-2019
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... Abiraterona, na dosagem e forma prescritas e pelo tempo que se fizer necessário. Deve a parte ... que visem 1) à redução dos riscos de doenças e de outros agravos, e 2) o estabelecimento de ...provocadas pela adoção do meio?). Analisando o ... -
Acordão da , 12-06-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, SOB O RITO DO ART. 1.036 DO CPC/2015. RESP 1.657.156/RJ. INEFICÃCIA DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS COMPROVADA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo...
...ÁCIA DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS. COMPROVADA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. AGRAVO ...riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de. ...ância ou reação adversa relevante, provocadas. pelo medicamento, produto ou procedimento de ... -
O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
...Pós-graduada em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de ... de tratar problemas motores ligados às doenças neurodegenerativas, de humor e de ansiedade. O ... , para verificar as modificações provocadas nos diversos órgãos e sistemas do organismo. ...
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Inteligência artificial consegue prever demência antes de sinais
..., quem dá o veredicto é o médico, apoiado pelo histórico do paciente, testes ... para melhorar a detecção precoce das doenças que causam a demência e pode revolucionar o ...No caso das demências provocadas por doenças neurodegenerativas, como o ...
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Nova ferramenta de inteligência artificial consegue prever demência com dois anos de antecedência
..., quem dá o veredicto é o médico, apoiado pelo histórico do paciente, testes ... para melhorar a detecção precoce das doenças que causam a demência e pode revolucionar o ...No caso das demências provocadas por doenças neurodegenerativas, como o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000897-19.2015.5.06.0193), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do desvio de função. O simples exercício de algumas atividades componentes de outra função não traduz, automaticamente, a alteração ou acúmulo de funções pelo trabalhador. Até porque, à falta de...
..., a alteração ou acúmulo de funções pelo trabalhador. Até porque, à falta de prova ou ..., ou seja, concausa, tipificadas pelas doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos ... por alterações patológicas provocadas por doenças ou acidentes. A simples existência ... -
Perícias médicas 'em todas as áreas
... conceituação, simplificada, foi consagrada pelo uso no âmbito médico e do direito, embora ... do trabalho visando à prevenção de doenças definitivamente permitirão uma melhor ... que sejam suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou ...
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Introdução
...-se à extinção de espécies, às doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento, ao comprometimento dos ...