doenças provocadas por animais
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Retrato do Brasil
... -nos tratamentos inéditos para doenças hoje incuráveis. Os cientistas foram ... em locais inadequados), as barreiras provocadas pelas primeiras chuvas do ano, que interromperam ... cachorros, mas se há uma lei que proíbe animais na praia por que fingimos que a lei não existe? ...
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RESOLUÇÃO Nº 583, DE 10 DE MAIO DE 2018
... para promoção da saúde e redução de doenças e agravos, inclusive as negligenciadas; e ... setor produtivo e guarda responsável dos animais. B). Estruturando os diversos pontos das redes de ... de casos de doenças viscerotrópicas provocadas por vacinação que tenham sido notificados, ...
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Acórdão Nº 0308596-41.2016.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 17-08-2021
AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINARES E PREJUDICIAL DE MÉRITO. TESES ARGUIDAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO E NÃO ANALISADA PELA SENTENÇA HOSTILIZADA. MATÉRIA QUE DEVE SER DIRIMIDA POR ESTA CORTE, PORQUANTO PREJUDICIAIS AO EXAME DE MÉRITO PRETENDIDO PELA AUTORA.ALEGADA INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SINISTRO....
... na mencionada empresa veio a adquirir doenças na coluna, ombro e cotovelo. No caso em exame, ... radiologicamente comprovadas.f) ataque de animais e os casos de hidrofobia, envenenamento ou ... que sejam suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... do crime de maus-tratos contra animais de estimação no Esta- ... do de São Paulo ... a viver uma vida toda de dores provocadas propo- ... sitalmente para alcançar determinado ... IV - comprovante de vacinação contra doenças espécie- ... -específicas, com todas as doses ...
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Acórdão nº 70085362283 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, 17-06-2022
REVISÃO CRIMINAL. TORTURA. FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A ADOLESCENTES. AMEAÇA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. RELEVÂNCIA. No caso dos autos, a palavra das vítimas assumiu especial relevância, bem como mostraram-se firme e coerentes, suficientes para a condenação. Ademais, restaram corroboradas por outros elementos de prova colhidos na fase judicial. Palavra do réu se mostrou isolada nos autos, assim...
... No mais, anexa históricos de doenças psicológicas e mentais dos adolescentes. Assim, ... crianças, em razão de briga entre os animais. A denúncia mencionava que um dos cuidadores ... Quanto às lesões provocadas em MARCOS, em que pese o mesmo não tenha ... -
Acórdão nº 50289576820178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES AMBIENTAIS. ARTIGOS 38, 39, 48, E 54, §2º, INCISO V, TODOS DA LEI 9.605/98. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DECLARADA DE OFÍCIO EM RELAÇÃO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 48, DA LEI 9.605/98. PENA APLICADA, INFERIOR A UM ANO, QUE PRESCREVE EM 03 (TRÊS) ANOS, A TEOR DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CÓDIGO PENAL. LAPSO TEMPORAL...
... superfícies de corte irregulares provocadas por machado ou facão (fotografias 17 a 19) ... à saúde humana, provocar a mortandade de animais e destruição significativa da flora, conforme ... doenças como moscas (musca domestica), ratazana (rattus ... -
Diário Oficial de 05-04-2023 - Poder Legislativo
... de prevenção a tragédias ... provocadas pelas chuvas ... De acordo com o petista, ... a ... desenvolvimento, menos doenças de veiculação hídrica, menos despesas ... as diretrizes de defesa e proteção dos animais e do Código Estadual de Proteção aos Animais ...
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Poder Legislativo-2021-04-16
... gas, compras ou animais ... A proposta original ... orienta os ... recém-nascidos acerca das doenças detectadas ... pelo “Teste do Pezinho” ... O ... provocadas pela seca ao longo dos anos, ocasião em que ...
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Acordão nº 0146200-58.2009.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Tendo o perito reconhecido o labor como tendo sido exercido em condições e/ou em contato com agentes insalubres e não havendo produção de prova que infirme a conclusão pericial, devido o pagamento de adicional de insalubridade.
... com agentes biológicos, no trabalho com animais de rua, com repercussões em férias com ... e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, ... , brucelose, carbúnculos, raiva, provocadas por vírus (estafilococos, estreptococos), ... -
Acórdão Nº 0303979-15.2016.8.24.0058 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA SEGURADORA.INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA). SUBSISTÊNCIA. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. EXISTÊNCIA DE COBERTURA EXPRESSA EM APÓLICE DE SEGURO. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA INVALIDEZ DO AUTOR NA REFERIDA ESPÉCIE DE COBERTURA. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO PARCIAL.
... f) ataque de animais e os casos de hidrofobia, envenenamento ou cações deles decorrentes, excluídas as doenças infecciosas e parasitárias transmitidas por ... que sejam suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou ... -
Acordao N° 1315193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Apelação cível. Processo civil. Civil. Código de defesa do consumidor. Preliminar de nulidade da sentença. Violação ao princípio da identidade física do juiz. Rejeição. Sentença proferida por magistrado do nupmetas. Procedimento cirúrgico em clínica veterinária. Animal de estimação. Dano material. Dano moral. Não configuração. Não demonstração de conduta tipica, muito menos de nexo causal....
... , cosméticos, acessórios e rações para animais domésticos. Por fim, impugna a ... gratuidade de ... e de algumas lesões de pele provocadas por ectoparasitas [carrapatos], pois segundo ele ... são grandes transmissores de doenças, estando o animal se recuperando de uma cirurgia, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de centenas de milhares de mortes provocadas pelo ... coronavírus em nosso país. Os riscos ... no tratamento e prevenção de doenças. Os 18 exercícios levam aproximadamente 12 ... médicos veterinários habilitados para animais destinados à participação em eventos de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... § 2º Os testes para o rastreamento de doenças no recém- ... -nascido que não forem ... animais, e dá outras providências ... A ASSEMBLEIA ... romperam as gestações provocadas pelas violações. Dentre ... estas, 68,5% da ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... provocadas por procedimentos ilegais ... TORITAMA – ... Elétricos com Animais Silvestres no território ... pernambucano ... cuidados para evitar a propagação de doenças e combater a ameaça da resistência ...
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A gordura trans: entre as controvérsias científicas e as estratégias da indústria alimentar
Entre os riscos alimentares modernos, o decorrente da gordura trans destaca-se como um dos que se tornaram parte do cotidiano. A gordura trans fabricada industrialmente foi considerada uma alternativa saudável para a produção de alimentos e passou a ser amplamente utilizada pela indústria de alimentos a partir da segunda metade do século XX. Esta gordura foi considerada um substituto mais...
... de gordura trans à ocorrência de doenças cardiovasculares. Neste artigo analisamos ... ões nas paredes dos vasos sanguíneos provocadas por diversos fatores como o próprio ... inicialmente a substituição de gorduras animais por vegetais como mais saudável ... -
Acordão nº 0001733-71.2010.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Julio de 2012
... " contato (atendimento e tratamento) de animais ( Anexo 14 da NR - 15 da Portaria 3214/78) " (fl ... " Muitas das doenças ocupacionais são zoonoses, isto é, têm origem ... reações alérgicas ou intoxicações provocadas por animais. As infecções são causadas por ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 4.5. A Biologia dos animais ... 4.5.1. Noções básicas de embriologia ... 2.2. Doenças infecto-contagiosas, parasitárias, carenciais, ... sexualmente transmissíveis (DST) e provocadas por toxinas ... ambientais ... 2.2.1. Principais ...
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Expediente - OFéCIOS
... o Cadastro Estadual para Adoção de Animais, com o objetivo de conectar interessados em ... diagnóstico precoce e a prevenção de doenças. 10 - Projeto de lei nº 883, de 2021, de autoria ... de centenas de milhares de mortes provocadas pelo coronavírus em nosso país. Os riscos ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... hortas particulares, criação de animais domésticos, entre outros) e público ... , como medida de proteção contra as doenças, e o flúor ... teve sua participação na ... provocadas em decorrência do desmatamento e da poluição; ...