eadcon unitins
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Decisao Nº 8013652-35.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-10-2020
... e como agravados , Fundação Universidade do Tocantins - Unitins, EADCON – Sociedade de Educação Continuada LTDA. e Nelson Almeida ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. DESCADASTRAMENTO DO MEC. RESTITUIÇÃO DAS MENSALIDADES PAGAS. CABIMENTO. CUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO QUE SE REVELOU INÚTIL À CREDORA.1. Ação de rescisão contratual c/c...
... : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS ... : JAIANA MILHOMENS GONÇALVES - TO004295 ... ERION SCHLENGER DE PAIVA ... : EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA ... : EADCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃÕ CONTINUADA LTDA ... : SIMONE ZONARI LETCHACOSKI ... -
Acórdão Nº 0008646-25.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... Cabe mencionar, que em fevereiro de 1990, pelo Decreto n. 252, a UNITINS teve sua reestruturação promovida pela Lei n. 1.160/2000, que, consignou ... períodos letivos ministrados pela UNITINS em parceria com a EDUCON/EADCON e, que, a UNITINS foi descredenciada pelo MEC através da Portaria n. 44, ...
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Acórdão Nº 5028312-15.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... ÇÃO CONTINUADA LTDA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS contra a sentença proferida no evento 77 dos autos da Ação de ... ão a distância, de onde se retira expressamente a parceria entre a EADCON e a UNITINS, em que a primeira se obrigou a prestar serviços e ...
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Acórdão Nº 0030834-61.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... APELANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : MARIA ... de dano moral na medida em que a responsabilidade é exclusiva da EADCON pela demora no envio dos cartões resposta ... Defende a necessidade de ...
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Acórdão Nº 5010387-75.2012.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... remuneratória, no que tange a nova reformulação da UNITINS ... 6- Apelações conhecidas e não providas ... Resta cediço na ... da apelação em epígrafe (evento 10), que tem como embargados EADCON - SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA E OUTROS ... A ...
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Acórdão Nº 5004847-40.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... POSTAL (DPE) APELADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS (RÉU) APELADO : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA ... na cidade de Goiânia/GO, na modalidade à distância através da EADCON ... No entanto, após análise acurada do processo, percebe-se que o ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... nos autos, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS – UNITINS e da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON, igualmente ...
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Processo nº 0022983-68.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... Recorrente e a Unitins, não havendo que se ... utiliza o nome fantasia de EADCON, sendo que os documentos de fl. 11 e ...
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Itapetinga - Editais
... Autor: Carlito Ferraz Leite Filho ... Réu: Unitins - Universidade do Tocantins e outro ... Citando(a)(s): EADCON - Sociedade ...
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Acórdão Nº 0015491-20.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... ADVOGADO : ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB RN004741) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) MP : MINISTÉRIO ... FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO. PARCERIA COM A EDUCON/EADCON. COBRANÇA DE MENSALIDADE. POSSIBILIDADE. É lícita a cobrança de ...
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Acórdão Nº 00028568920118200107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2020
... Polo ativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS Advogado(s) : MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO Polo passivo SUENIA ... ) as requerentes estavam fazendo um curso a distância, que era na EADCON, a depoente também estudava na turma e a depoente recebeu o diploma em ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... nos autos, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS – UNITINS e da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON, igualmente ...
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Acórdãos nº 1000143-07.2016.8.26.0003 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... apelantes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - UNITINS e SISTEMA EADCON DE ENSINO-FAEL SOCIEDADE TECNICA ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... nos autos, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS – UNITINS e da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON/EDUCON, igualmente ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no evento 34125981, cujo ... ‘Por meio de contrato de parceria entre a EADCON e a UNITINS , a EADCON se obrigou a prestar serviços e disponibilizar ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no evento 34125981, cujo ... ‘Por meio de contrato de parceria entre a EADCON e a UNITINS , a EADCON se obrigou a prestar serviços e disponibilizar ...
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Acórdão Nº 0013441-21.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... APELANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : CLAUDECIR ... EADCON, entende-se que a situação ocorrida no caso em tela, no que se refere à ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... da Silva Messias - RÉU: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (EADCON) - CENTRO EDUCACIONAL ...
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Acórdão nº 1003365-03.2016.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 28-06-2021
EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS — PRELIMINAR DE DENUNCIAÇÃO A LIDE — REJEITADA —DEVER DE PROVIDENCIAR EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA — FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS — DANO MORAL CONFIGURADO — VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL — INDICES DE CORREÇÃO CONFORME TEMA 905 STJ - RECURSOS NÃO PROVIDOS.A denunciação da lide é a modalidade de intervenção de terceiros pela...
... : 730.523.611-04 (ADVOGADO), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - CNPJ: 01.637.536/0001-85 (APELANTE), KLEDSON DE MOURA LIMA - CPF: ... da sentença para denunciar a lide em desfavor da pessoa jurídica EADCON ... Assevera que em nenhum momento restou demonstrada qualquer ... -
Acórdão Nº 0700311-06.2015.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 01-07-2019
... Laudivon Nogueira ... : Fundação Universidade de Tocantins - UNITINS/FAEL/EADCON ... : Nivair Vieira Borges ... : Maurício Fernando Domingues ...
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Acórdãos nº 4002600-41.2013.8.26.0269 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... em que é apelante UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS, é apelada BRUNA VERIDIANA HOLTZ (JUSTIÇA GRATUITA) ... : Bruna Veridiana Holtz (Justiça gratuita) Interessada: Eadcon Sociedade Educacional Continuada Ltda Juiz (a): Aparecido ...
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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... SANTOS DE JESUS - RÉU: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS - EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (EADCON) - Fls. 37/43: ...
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Acórdãos nº 2026152-90.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
... UNITINS e EADCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, ... ACORDAM , ...
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Acórdãos nº 0001536-74.2012.8.26.0180 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... , são apelados FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTIS - UNITINS e EDUCON SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA ... Fundação Universidade do Tocantins e Eadcon Sociedade de ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...