economia internacional
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... habitualmente empregados no setor ferroviário nacional e internacional; ... XI – operações ferroviárias: conjunto de atividades necessárias ... IV – promover ligações necessárias à segurança e à economia nacionais ... Parágrafo único. Integram o Subsistema Ferroviário ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... pelo Poder Público, das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - ...
- Em vigor Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... ável, e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional ... Art. 4o Compete à Sudeco: ... I - definir ...
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Desenvolvimento e meio ambiente: considerações sobre a política ambiental do banco nacional de desenvolvimento econômico (BNDES)
A política de desenvolvimento brasileiro ganha novamente a importância do Estado como agente central nos anos 2000. Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos arranjos político-institucionais internos. Para atender a esses novos arranjos, emergem instituições públicas...
... período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos arranjos político-institucionais internos. Para atender a ... algumas considerações sobre o papel do Banco na inserção da economia brasileira no capitalismo internacional e refletir sobre a crescente ... - Associação internacional suspende aérea em dificuldade
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... estrangeiras e com outros interlocutores na área internacional; ... III – elaborar material de informação e de apoio para encontros e ... VI – desenvolvimento econômico da cultura e a política de economia criativa; ... VII – desenvolvimento e implementação de políticas e ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ília, o que já foi afirmado pelo mais importante documento internacional de educação deste século, a Declaração Mundial de Educação para ... g) análise dos temas atuais da sociedade, da cultura e da economia; ... h) inclusão das questões relativas à educação dos alunos ...
- Rio já elabora plano para reaquecer turismo após a pandemia
- Varejo de olho nos vizinhos
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DECRETO Nº 435, DE 27 DE JANEIRO DE 1992. Aprova as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, No Conselho de Cooperação Aduaneira, Na Versão em Lingua Portuguesa e da Outras Providencias.
... Nomenclatura do Sistema Harmonizado, anexas à Convenção Internacional de mesmo nome ... Art. 2° As alterações introduzidas na Nomenclatura ... pelo referido Grupo Binacional, serão aprovadas pelo Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento, ou autoridade a quem delegar tal atribuição ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... de comercialização, inclusive as relativas ao intercâmbio internacional de energia elétrica; ... VI - mecanismos destinados à aplicação ... § 6º As empresas públicas e as sociedades de economia" mista, suas subsidiárias ou controladas, titulares de concessão, permiss\xC3" ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... nos estabelecimentos que realizem comércio interestadual ou internacional nos têrmos do artigo 4º, alínea "a", da Lei nº 1.283, de 18 de ... reciproca sejam beneficiadas a indústria, a saúde pública e a economia ...
- Fmi revisa para cima crescimento do brasil
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... pelo Poder Público, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - ...
- Para fmi, falta transparência nas estatais
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O problema da multiplicidade política para o materialismo histórico: as análises dos sistemas-mundo e o desenvolvimento desigual e combinado
As análises dos sistemas-mundo e a teoria do desenvolvimento desigual e combinado representam duas das mais interessantes e inovadoras perspectivas teóricas para o estudo da economia política internacional baseadas no programa de pesquisa materialista histórico. Nos textos basilares de ambas as perspectivas, Trotsky e Wallerstein se defrontaram com o mesmo problema: como superar visões etapistas...
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TREMOR GLOBAL: Especialistas apostam que país asiático continuará a ser o motor da economia internacional
Mas alta da inflação deve limitar poder de reação do governo chinês à crise MOEDA CHINESA: inflação já acumula alta de 5,5% até julho deste ano Danielle Nogueiradanielle.nogueira@oglobo.com.br Na crise global de 2008, a China desempenhou papel funda...
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A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... tratados por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional e os de pesquisa, estatísticas e economia" brasileiros, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística \xE2" ... - Fmi diz que 2017 será o ano da estabilização econômica do brasil