educon unitins
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... (OAB:BA15502-A) Interessado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Kledson De Moura Lima (OAB:TO4111-A) Interessado: ... ÃES ROSSI e réus UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS e EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA ... Aforada na Comarca de ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... (OAB:BA15502-A) Interessado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Kledson De Moura Lima (OAB:TO4111-A) Interessado: ... ÃES ROSSI e réus UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS e EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA ... Aforada na Comarca de ...
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Ribeira do pombal - Vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial, fazenda p�blica e registros p�blicos
... Mattos Junior (OAB:BA30658) Executado: Universidade Do Tocantis (unitins) Advogado: Luiz Fernando Arruda (OAB:PR80253) Executado: Educon - ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... (OAB:BA29735) Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Unitins Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458) Advogado: ricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... - Atos Administrativos - AUTORA: Iansamara Feitosa Bahia - RÉU: Educon - Sociedade de Educação Continuada Ltda - Educon - Sociedade de Unitins - Em face do longo decurso de tempo desde o último ato processual, ...
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Ribeira do pombal - Vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial, fazenda p�blica e registros p�blicos
... De Mattos Junior (OAB:BA30658) Reu: Universidade Do Tocantis (unitins) Advogado: Luiz Fernando Arruda (OAB:PR80253) Reu: Educon - Sociedade De ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ) Advogado: Leonardo Sperb De Paola (OAB:PR16015) Interessado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Leonardo Sperb De Paola ... nos autos, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS – UNITINS e da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON, igualmente ...
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Acórdãos nº 0002058-60.2012.8.26.0129 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... , em que é apelante FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS, são apelados MARIA ANGELA ANDRADE PICOLI ÁVILA ... ADRIANA DEFANTI E CARMEN TOMÉ MANDADORI INTERESSADO: EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA COMARCA: CASA BRANCA ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Lopes (OAB:BA29466) Reu: Fundacao Universidade Do Tocantins Reu: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Intimação: .diario { ... e UNIVERSIDADE DE TOCANTINS – UNITINS, sendo essa pessoa jurídica de direito público, consoante noticiado na ...
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Acórdão nº 1.0433.10.005438-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2012
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILETIGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CURSO À DISTÂNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CURSAR DISCPLINAS FALTANTES - DIREITO RECONHECIDO - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Considerando a relação de consumo existente entre as partes, a...
... CLAROS - 1º APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - 2º APELANTE: VIRGÍNIA LARA RODRIGUES - APELADO(A)(S): FUNDAÇÃO RSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, VIRGÍNIA LARA RODRIGUES, EDUCON" SOC EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON ... A C Ó R D \xC3" ... -
Acórdão nº 1.0433.10.005438-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2012
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILETIGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CURSO À DISTÂNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CURSAR DISCPLINAS FALTANTES - DIREITO RECONHECIDO - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Considerando a relação de consumo existente entre as partes, a...
... CLAROS - 1º APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - 2º APELANTE: VIRGÍNIA LARA RODRIGUES - APELADO(A)(S): FUNDAÇÃO RSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, VIRGÍNIA LARA RODRIGUES, EDUCON" SOC EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON ... A C Ó R D \xC3" ... -
Acórdão nº 1.0433.10.005438-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2012
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILETIGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CURSO À DISTÂNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CURSAR DISCPLINAS FALTANTES - DIREITO RECONHECIDO - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Considerando a relação de consumo existente entre as partes, a...
... CLAROS - 1º APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - 2º APELANTE: VIRGÍNIA LARA RODRIGUES - APELADO(A)(S): FUNDAÇÃO RSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, VIRGÍNIA LARA RODRIGUES, EDUCON" SOC EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON ... A C Ó R D \xC3" ... -
Acórdão nº 1.0433.10.005438-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2012
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILETIGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CURSO À DISTÂNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CURSAR DISCPLINAS FALTANTES - DIREITO RECONHECIDO - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Considerando a relação de consumo existente entre as partes, a...
... CLAROS - 1º APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - 2º APELANTE: VIRGÍNIA LARA RODRIGUES - APELADO(A)(S): FUNDAÇÃO RSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, VIRGÍNIA LARA RODRIGUES, EDUCON" SOC EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON ... A C Ó R D \xC3" ... -
Acórdão nº 1.0024.07.768534-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILETIGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - CURSO À DISTÂNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CURSAR DISCPLINAS FALTANTES - DIREITO RECONHECIDO - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Considerando a relação de consumo existente entre as partes, a...
... CLAROS - 1º APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - 2º APELANTE: VIRGÍNIA LARA RODRIGUES - APELADO(A)(S): FUNDAÇÃO RSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, VIRGÍNIA LARA RODRIGUES, EDUCON" SOC EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON ... A C Ó R D \xC3" ... -
Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
... EDUCACIONAL COSTA DIAS, REPRESENTADA POR ROUSILENE DIAS MATOS, EDUCON- ... SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TINS - UNITINS ... Página 82 de 146 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (OAB:0016649/BA) Agravado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:0002438/TO) Advogado: Fabricyo ... : Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:0004458/TO) Agravado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. DEMORA INJUSTIFICADA NA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA. FUNDAMENTO DA CORTE DE ORIGEM INATACADO, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO E PRETENSÃO DE...
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Decisão Monocrática nº 1.0672.12.010332-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Diciembre de 2012
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS INDISPENSÁVEIS À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... AGRAVANTE(S): ANA PAULA ANDRADE DE SOUZA MIRANDA - AGRAVADO(A)(S): UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, EDUCON SOC EDUCAÇÃO CONTINUADA ...