educon unitins
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Lima dos Santos - RÉU: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS - Humberto Luiz Falcão Coelho - EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... /PR) Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:0002438/TO) Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda ... -se de impugnação ao cumprimento de sentença formulada pela UNITINS (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS) ( id. 48066622), em que se alega ...
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Acórdão nº 1.0024.12.223110-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRIMEIROS EMBARGOS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - REJEIÇÃO - SEGUNDOS EMBARGOS - ACOLHER - OMISSÃO EXISTENTE - VÍCIO SANADO SEM EFEITO INFRINGENTE.- Em não se verificando qualquer dos vícios apontados os primeiros embargos devem ser embargos devem ser rejeitados.- Demonstrada a existência de omissão na fundamentação do julgamento, impõe-se o parcial acolhimento dos...
... Cuidam-se de embargos de declarao interpostos, respectivamente por EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAO CONTINUADA LTDA e ALESSANDRA PEREIRA CASEMIRO, em ... conjunto com a co-demandada Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.Ademais, tratando-se de relao tpica relao de consumo, a r EDUCON - ... -
Decisão Monocrática Nº 0072874-24.2012.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 04-08-2015
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DECISÃO COLEGIADA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO SUSPENSIVIDADE DA LIMINAR – GRATUIDADE DE ENSINO. DESPROVIMENTO DO RECURSO (AGRAVO DE INSTRUMENTO). ALEGATIVA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA ANÁLISE DO CASO. NÃO OBSERVÂNCIA DA REGRA ESCRITA NO ART. 242, DA CF/88. RECONHECIMENTO DA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO APONTADAS. NÃO INCIDÊNCIA DA SUMULA VINCULANTE
... ENTRE A AGRAVANTE (SOCIEDADE EMPRESÁRIA ... PRIVADA - EDUCON) E A UNITINS - FUNDAÇÃO ... UNIVERSIDADE DO TOCANTINS. RECONHECIMENTO, ... -
Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... Cardoso Cordeiro - RÉU: Fundaçao Universidade do Tocantins - Unitins - Educon - Sociedade de Educacao Continuada Ltda - Vistos, etc. A parte ...
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Itaparica - Vara cível
... DA SILVA RECORRIDOS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA., CENTRO EDUCACIONAL SOL ...
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Itaparica - Vara c�vel
... DA SILVA RECORRIDOS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA., CENTRO EDUCACIONAL SOL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105940-31.2007.5.10.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FÉRIAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... - EDUCON e são Agravados EUGÊNIO ROSÁRIO LEONE NETO e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão mediante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105940-31.2007.5.10.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FÉRIAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... - EDUCON e são Agravados EUGÊNIO ROSÁRIO LEONE NETO e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão mediante ... -
Ribeira do pombal - Vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial, fazenda p�blica e registros p�blicos
... Advogado: Onildo Souza De Mattos Junior (OAB:BA30658) Executado: Educon - Sociedade De Educação Continuada Ltda ( Eadcon Advogado: Karina De ... Ademais, com relação ao requerido UNITINS, por se tratar de Fazenda Pública, torna-se imprescindível o ...
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Decisão Monocrática Nº 1000929-27.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 26-09-2014
... : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS ... : WILKA SOARES GADELHA FELICIO SILVA (OAB: 2368/AC) ... : Educon - ...
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Acórdão nº 0013430-47.2011.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-02-2016
Ação de obrigação de fazer e indenizatória. Serviço educacional. Cadeia de consumo. Legitimidade Passiva. Educação de nível superior a distância. Falha na prestação de serviço. Estágio. Não operacionalização. Conclusão. Atraso. Dano moral. Caso concreto. Configuração. Valor. Manutenção. A empresa que faz parte da cadeia de consumo relativa à prestação de serviço educacional de nível superior a...
... 8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara CívelApelante : Educon - Sociedade de Educação Continuada LtdaAdvogada : Simone Zonari ... também no polo passivo a Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS, cuja sentença tem a seguinte narrativa das alegações do autor:PAULO DE ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... (OAB:BA29735) Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Unitins Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458) Advogado: ricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... Do Tocantins Advogado: Kledson De Moura Lima (OAB:TO4111) Reu: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda ... nos autos, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS – UNITINS e da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON/EDUCON, igualmente ...
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Acórdão Nº 0003993-93.2016.8.06.0116 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-11-2016
... EDUCON 2. Cuida-se de típico caso de ... responsabilidade solidária, nos termos ... juntamente com a ré UNITINS, está legitimada para ... figurar no pólo passivo da presente demanda, ...
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Acórdão Nº 0003997-33.2016.8.06.0116 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-03-2017
... EDUCON 2. Cuida-se de típico caso de ... responsabilidade solidária, nos termos ... juntamente com a ré UNITINS, está legitimada para ... figurar no pólo passivo da presente demanda, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Da Silva Lago Agravado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Rayana Lima Pereira (OAB:0006312/TO) Advogado: Felipe Tse ... ” a Unitins “responde solidariamente com a ré EADCON/EDUCON.”(sic) ... Acrescenta, ainda, que a Unitins possui legitimidade para ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ) Advogado: Leonardo Sperb De Paola (OAB:PR16015) Interessado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Leonardo Sperb De Paola ... nos autos, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS – UNITINS e da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON, igualmente ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... INTERES. : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS - UNITINS E OUTROS ... Trata-se de conflito de competência instaurado entre o ... Educon – Sociedade Civil de Educação Continuada LTDA., consubstanciado no ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda ... de origem versa acerca da condenação solidária da EDUCON e da UNITINS ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$20.000,00 ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Interessado: Unitins Fundacao Universidade Do Tocantis Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto ... ) Advogado: Jax James Garcia Pontes (OAB:MG103539) Interessado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Interessado: Nelson Almeida Santos ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Lima dos Santos - RÉU: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS - HUMBERTO LUIZ FALCÃO COELHO - EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... (OAB:BA29735) Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Unitins Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458) Advogado: ricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... (OAB:BA29735) Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Unitins Advogado: Aline Ranielle Oliveira De Sousa Lima (OAB:TO4458) Advogado: ricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda ...