eleição presidencial 2006
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Decisão monocrática Nº 0603941-84.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 11-10-2022
... PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. REGISTRO NO TRE. INCOMPETÊNCIA DA ... 4º, I, da Res. TSE nº 22.143/2006). 2. Passado o primeiro turno das eleições, ...
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Decisão monocrática Nº 0603817-04.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 07-10-2022
... PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. REGISTRO NO TRE. INCOMPETÊNCIA DA ... 4º, I, da Res. TSE nº 22.143/2006). 2. Passado o primeiro turno das eleições, ...
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Decisão monocrática Nº 0603863-90.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 07-10-2022
... PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. REGISTRO NO TRE. INCOMPETÊNCIA DA ... 4º, I, da Res. TSE nº 22.143/2006). 2. Passado o primeiro turno das eleições, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite ... de prestações mediante a eleição de uma delas 69 ... Tais prestações são ... , a AMB e AJUFE requereram o veto presidencial ao § 1 o do art. 489 do CPC/2015, que não foi ...
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Planejamento governamental
... exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses ... em outubro de 2017; no entanto, com a eleição do novo Presidente da República, houve ... 9. Adaptado de Idalberto Chiavenato (2006), com ampliação ... EBOOK GOVERNANCA ...
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Sem maioria, bachelet já busca alianças no congresso do chile
... ex-presidente socialista Michelle Bachelet (2006-2010) no primeiro turno da eleição presidencial ...
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Direito internacional público
... o tratado ser promulgado por decreto presidencial e publicado no Diário Oficial, quando passará a ... paz e da segurança internacionais, a eleição dos membros não-permanentes do Conselho de ... como membro do Mercosul iniciou-se em 2006, quando o país assinou o Tratado de Assunção, ...
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Propaganda eleitoral
... 11.300/2006, 12.034/2009, 12.891/2013, 13.165/2015, ... ção de sua bancada eleita em cada eleição geral, nos seguintes termos: I – o partido ... , e na federação, para a eleição presidencial) para transmitir ao mesmo tempo um mesmo ...
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Organização do estado brasileiro
... garantida não só na possibilidade de eleição de deputados estaduais, para composição de suas ... anterior ao do término do mandato presidencial vigente. § 1º A eleição do Presidente da ... Exterior Brasileiro, regidos pela Lei 11.440/2006, o disposto no artigo 2º da Lei Complementar ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido ... Na última eleição presidencial da Primeira República, em 1930, votaram ... Lewandowski, julgada em 6.8.2006, quando este Supremo Tribunal garantiu ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... eleição. Prazo para preenchimento de vagas ... , implementadas pela Lei nº 11.300/2006 e pela Lei nº 12.891/13 que já determinavam a ... obrigadas à veiculação no pleito presidencial ... @@@1.6.8 Tempo da Propaganda Eleitoral ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... No Brasil, o sistema adotado até a eleição do presidente Tancredo Neves, em 15 de janeiro de ... ção Federal de 1988, a eleição presidencial voltou a ser direta, elegendo-se, em 15 de ... º 22.154, que regulamentou as eleições de 2006 ... Pode-se dizer que, nas eleições ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 70, e CANUT, Op. cit. p. 58. 12. Cf.: ... , a validade de cláusula de eleição de foro, que figura com frequência em contratos ... 225 Não obstante, o Decreto Presidencial n o 7.962, de março de 2013 regulamenta o tema ...
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Decisão monocrática Nº 0601331-51.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-08-2023
... COM A AGREMIAÇÃO DO CANDIDATO PARA A ELEIÇÃO AO SENADO NA MESMA CIRCUNSCRIÇÃO. REGULARIDADE ... de outra agremiação na eleição presidencial, pois, desde a Emenda Constitucional n. 52/2006, ...
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DataNicolau
... estático para estimar o resultado da eleição presidencial deste ano ... Este modelo leva em onta os resultados de 2006 e 2010, e os das últimas pesquisas. "A ideia é ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... ância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país” de modo a caracterizarem-se ... Parmley, 465 F.3d 46, 56–57 2d Cir. 2006"); sendo, ainda, possível a previsão de restriç\xC3" ... ática, qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da ...
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Da advocacia
... 0015/2006, Rel. Cons. WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM (RN), ... ícia federal demitido por decreto presidencial ‘por praticar ato lesivo do patrimônio de ... "RECURSO ESPECIAL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. VALIDADE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato ... , nos termos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); ... Alínea ... o imóvel descrito no decreto presidencial acima aludido incorporado ao patrimônio do INCRA ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... nas mídias sociais na última eleição. Ao fim, defendeuse que a regulação da ... uma recessão democrática leve desde 2006. Além da falta de melhoria ou da modesta erosão ... lesivo à lisura do pleito eleitoral presidencial nas eleições de 2018 56 ... Recente estudo, por ...
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Nos bastidores, Lula e Alckmin travam duelo por 2014 em SP
... entre o petista e o tucano, na eleio presidencial de 2006, o governador levou a melhor na capital ...
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Decisão monocrática Nº 0602247-16.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 06-10-2022
... PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. REGISTRO NO TRE. INCOMPETÊNCIA DA ... 4º, I, da Res. TSE nº 22.143/2006). 2. Passado o primeiro turno das eleições, ...
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Decisão monocrática Nº 0602294-87.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 09-10-2022
... PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. REGISTRO NO TRE. INCOMPETÊNCIA DA ... 4º, I, da Res. TSE nº 22.143/2006). 2. Passado o primeiro turno das eleições, ...
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Os pontos-chave
... conta muito para o futuro da corrida presidencial ... Aécio e Campos começarão a tratar da ...
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Decisão monocrática Nº 0602701-28.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 17-10-2022
... ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. REGISTRO NO TRE. INCOMPETÊNCIA DA ... 4º, I, da Res. TSE nº 22.143/2006). 2. Passado o primeiro turno das eleições, ...
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Decisão monocrática Nº 0602667-53.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 24-10-2022
... ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. REGISTRO NO TRE. INCOMPETÊNCIA DA ... 4º, I, da Res. TSE nº 22.143/2006). 2. Passado o primeiro turno das eleições, ...