eleições 2008 candidatos
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Decisão Monocrática nº 3769 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
... 1.639-1.641):RECURSOS CRIMINAIS. ELEIES 2008. RUS CONDENADOS POR FORMAO DE QUADRILHA PARA ... , sob a fachada de comit de campanha de candidatos s eleies municipais de 2008, foram ...
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Decisão monocrática Nº 0000368-58.2012.6.19.0096 de Tribunal Superior Eleitoral
... do Município de Cabo Frio/RJ, nas Eleições 2012. O acórdão foi ... as contas referentes às eleições de 2008, a sua desaprovação não afasta a satisfação ... de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e a respeito da ...
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Odebrecht na venezuela: começo com chávez
... Capriles, passando por outros dez candidatos, nas eleies de 2006, 2008, 2012 e 2013 ... Os ...
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Eleições 2008
O debate entre os candidatos Eduardo Paes e Fernando Gabeira deixou bem claro que o candidato do PMDB possui uma postura e um preparo muito melhor do que o candidato do PV. O sr ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... ício da representatividade por meio de eleições, o Professor Doutor Jorge Miranda ressalta que ... Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2008, p. 79 ... 16 Sobre esta transformação do ... ão tem a oportunidade de analisar os candidatos e manifestar o seu consentimento para que os ...
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Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
... apoio e angariar doações nas eleições primárias do Partido Republicano em 1996 ... por informações na internet, os candidatos passam a explorar mais o espaço virtual, ... a 2012, na qual se depreende que de 2004 a 2008 os temas regulamentados se repetiam, o que muda ...
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Pt tem 20 políticos investigados e lidera lista
... teria recebido R$ 4,5 milhes nas eleies de 2008 e 2010, via caixa dois. Os repasses seriam em ... pagamento de R$ 350 mil para diversos candidatos, nas eleies de 2008, 2010 e 2012. (Daniel Gullino ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Art. 99 Nas eleições majoritárias poderá qualquer partido registrar ... e delegados de partido, assim como os candidatos, apresentar impugnações que serão decididas de ... A Lei nº 11.672, de 08 de maio de 2008, incluiu por meio do art. 543-C do Código de ...
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Representações - captação indevida de sufrágio
... 41-A, Lei das Eleições (Lei 9.504/97), para esclarecer sobre o ... nas hipóteses de campanhas de candidatos que buscam a reeleição, que não se confunde ... ELEIÇÕES 2008. RECURSOS ESPECIAIS. OFERECIMENTO DE CESTAS ...
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Decisão monocrática Nº 0601051-26.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 21-09-2022
... aos artigos 39, §8°, da Lei das Eleições e art.14, §§ 1º e 3º, da Resolução TSE nº ... ável, os partidos, coligações e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao ... 14 da Res.–TSE nº 22.718/2008, é proibida a fixação de placa com tamanho ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Com efeito, seus números quanto às eleições, aos cargos eletivos e, especialmente, à ade de candidatos disputando-os são vertiginosos, todos dependendo ... Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008. Consta da ementa: “O Código Eleitoral, ...
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Acórdão nº 4018 de Tribunal Pleno, 16 de Mayo de 2008
MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO 124/2008, DE 7 DE JANEIRO DE RESOLUÇÃO 127/2008, DE 17 DE JANEIRO DE 2008, AMBAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. CABIMENTO DA AÇÃO DIRETA. CRITÉRIOS ATINENTES ÀS ELEIÇÕES PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES EXTEMPORÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO. DEFINIÇÃO DOS ELEITORES, BEM COMO DOS POSSÍVEIS CANDIDATOS....
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... ção” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE ... – partidos políticos e candidatos – no pleito iminente ... IV. O princípio ...
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Decisões Monocráticas nº 27417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2012
... BIÊNIO 2008-2009 JÁ FINDO ... PERDA SUPERVENIENTE DO ... , para o biênio 2008-2009, novas eleições para o Conselho Superior do Ministério Público tomando como candidatos todos os Procuradores de Justiça que não se ...
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Decisão da Presidência nº 27417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2012
... BIÊNIO 2008-2009 JÁ FINDO ... PERDA SUPERVENIENTE DO ... , para o biênio 2008-2009, novas eleições para o Conselho Superior do Ministério Público tomando como candidatos todos os Procuradores de Justiça que não se ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... presente na estratégia de propaganda de regimes, partidos e candidatos, não só para autopromoção, como também para ataques a concorrentes ... 25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018 ... Direito, Estado e Sociedade n. 60 ... -
Artigos 511 a 610
... Constituição Federal), exigência de eleições periódicas com escrutínio secreto, quórum para ... fiscal serão considerados eleitos os candidatos" que obtiverem maioria absoluta de votos em relaç\xC3" ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ...
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Acórdão nº 331661 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2013
Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Recurso contra expedição de diploma. Superveniente perda do objeto. Término dos mandatos. 1. Findo o período do mandato relativo às eleições de 2008, o recurso contra a expedição de diploma que versa sobre inelegibilidade constitucional resta prejudicado, em face da perda superveniente de seu objeto. 2. O reconhecimento da inelegibilidade decorrente...
... o período do mandato relativo às eleições de 2008, o recurso contra a expedição de ... e as inelegibilidades dos candidatos deverão ser examinadas de acordo com a ... -
Decisão monocrática Nº 0601627-19.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 19-09-2022
... em violação da igualdade entre os candidatos. Requer seja determinado, liminarmente, que o ... aos artigos 39, §8°, da Lei das Eleições e art.14, §§ 1º e 3º, da Resolução TSE nº ... 14 da Res.–TSE nº 22.718/2008, é proibida a fixação de placa com tamanho ...
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Decisão Monocrática nº 9043 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Agosto de 2014
... e Paula Cldina Bezerra de Arajo Lopes, candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito do ... pela Justia Eleitoral desde as eleies de 2008 pelo tratamento privilegiado ...
- Acórdão nº 637485 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... -se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Repasses durante campanha
... municipais de polticos ligados ao PT, em 2008 ... Para a PF, h indicao de pagamentos da ... ter atuado nas eleies municipais para candidatos petistas como as senadoras Marta Suplicy (SP), ...
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Decisão Monocrática nº 76980 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2017
... DIPLOMAO OCORRA CONCOMITANTEMENTE AOS CANDIDATOS ELEITOS OU A QUE O DIPLOMA SEJA EMITIDO COM DATA ... e prestao de contas nas eleies municipais de 2008, no se fez vivel sua diplomao como Suplente ...
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Decisão Monocrática nº 3861 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2015
MANDADO DE SEGURANA N 3.861 (36782-22.2008.6.00.0000) - CLASSE 22 - Z DOCA - MARANHORelator: ... de eventuais pr-candidatos" (fl. 2). Sustentaram que "as eleies ocorrero no ...