eleições 2008 candidatos
- Decisão Monocrática nº 4096290 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Abril de 2014
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Propaganda Política
Manual das Eleições 2018 151 ... Capítulo VIII ... votar nas convenções de escolha de candidatos – para sagrar-se vencedor e poder registrar-se ... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO E VEREADOR. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... realizada na data do segundo turno das eleições daquele ano de ... 1. TAVARES, André Ramos; ... que se enquadrava artificialmente os candidatos de oposição nos casos de inelegibilidade ou de ... Chicago: University of Chicago Press, 2008, p. 26. 95. SARTORI, Giovanni. Homo videns : ...
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Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... eleições indiretas relativas a situação de dupla ... fatos a serem demonstrados pelos candidatos ... 7. Arguição de Descumprimento de Preceito ... julgado em 01/08/2006, DJe-088 DIVULG 15-05-2008 PUBLIC ... 16-05-2008 EMENT VOL-02319-02 ...
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Magistratura TJAL 2019
... as coligações partidárias nas eleições proporcionais ... (C) Na legislatura seguinte ... Candidatos" (AIRC), é correto afirmar: (A) Trata-se de ve\xC3" ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ...
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Art. 23 da LC 64/90: as 'provas robustas' no julgamento das candidaturas laranjas
As "provas robustas" no julgamento das candidaturas laranjas
... No fim das eleições de 2020, a página de Resultados do TSE ... uma checagem da votação de todos os candidatos e candidatas do país. Sem surpresa, era ... 4. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008. p. 420 ... 3 STRECK, Lenio Luiz. Julgar por ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... , em troca de seu apoio eleitoral aos candidatos bafejados pelo governo do Estado ... Foi ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5023840-24.2018.4.04.7000), 24-04-2020
... , que estabelece as diretrizes paras as eleições" que ocorrerão nos Conselhos Regionais de Educaç\xC3" ... único de promoção pessoal dos pré-candidatos da situação. O cancelamento dos eventos pode ... 109/2008 - regimento eleitoral, entendo que, diante do ...
- Decisão Monocrática nº 45461 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Febrero de 2014
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As transformações do campo judiciário na república
... (NAÇÕES UNIDAS, 2008, p. 45) ... A independência do juiz se ... do processo de ϐiscalização das eleições" dos deputados constituintes, pelo receio de que \xE2\x80" ... , mais ou menos como o projeto, que os candidatos à magistratura comecem pelo concurso. Isso ...
- Decisão Monocrática nº 109693 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
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O ministério público eleitoral
... partidos políticos, coligações e candidatos. 85 1.1. Defesa da ordem jurídica, do regime ... EDSON DE RESENDE CASTRO ... “Eleições" 2012. Agravo regimental. Recurso especial. Presta\xC3" ... E a Resolução 030/2008, do CNMP, fixa os critérios a serem observados ...
- Decisão Monocrática nº 293071 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2014
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... na França, o processo de seleção de candidatos" a cargos públicos é, nas palavras de Jos\xC3" ...
- Decisão Monocrática nº 9665 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Marzo de 2015
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Política Internacional
... como objetivo sanar as dúvidas dos candidatos, mas também servir como elemento de estudo e ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... 350) ... BOOK-A DEFINICAO CANDIDATOS.indb 5 6/21/18 10:18 AM ... 6 IGOR BRUNO ... em nome de alguém se dá por meio de eleições, ou seja, o mecanismo eleitoral é compreendido ... pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11/3/2008, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... que cada circunscrição elege vários candidatos, agrupados por listas, o que gerou o cognome de ... democrático (Miranda & Aristóteles, 2008) ... A ideia fundamental de democracia é a ... objetivada aos limites eleitorais, em eleições, via de regra, pré-formadas, quando não ...
- Decisão Monocrática nº 102617 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Mayo de 2015
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Decisão monocrática Nº 6359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... nº 23.606/2019 (Calendário para as Eleições de 2020). Emergência de Saúde Pública de ... õe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições, e das disposições ... 1º E 2º DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 414/2008, ATUAL LEI N. 11.688/2008, QUE CONSTITUI FONTE DE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... necessários, porquanto os candidatos, mesmo aprovados, não titularizariam direito ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão Nº 0600376-51.2023.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 07-08-2023
... LEG.: Federal RESOLUCAO Nº.: 22715 Ano: 2008 (RES22715 - Dispõe sobre a arrecadação e a icação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas s eleições municipais de 2008.) ... Art.: 30 ... ...
- Conheça os candidatos do Rio
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Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
... já abordadas, não tem cabimento nas eleições presidenciais por falta de previsão legal, ... Eleições 2008. Agravo regimental. Registro de candidato. Contas ... b) Ação proposta contra candidatos a Deputado Federal, Deputado Estadual ou ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... proporcional com lista aberta para eleições no parlamento e federalismo ... Rev. direitos ... Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008. BARCELLOS, Ana Paula de. O mínimo existencial e ... ção de um segundo turno com os dois candidatos mais votados no primeiro turno. O Vice-Presidente ...