eleitoral mg
-
Cinco anos da facada em Bolsonaro: preso, Adélio vive impasse sobre internação psiquiátrica
Há exatos cinco anos, Adélio Bispo de Oliveira desferiu uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, durante evento eleitoral em Juiz de Fora (MG). Após analisar uma série de provas, a conclusão da Polícia Federal foi que Adélio agiu sozinho. Hoje assistido pela ...
-
Pacheco se reúne com Fux e diz que 'acirramento eleitoral não pode descambar para anomalias graves'
Agência O Globo -O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o acirramento eleitoral não pode "descambar para anomalias graves". A declaração foi dada após o encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nes...
-
Inquérito sobre pagamentos da JBS a Aécio vai para a Justiça Eleitoral
O inquérito que investiga as suspeitas de pagamentos indevidos da JBS ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) será enviado à Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ao julgar um habea...
-
Acórdão nº 2013/0353011-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... eleitoral, inclusive com a ... entrega já no segundo dia de algumas próteses dentárias à população (!!!) ...
-
Quatro anos da facada em Bolsonaro: provas obtidas pela PF indicam que Adélio agiu sozinho
... quatro anos, uma facada desferida por Adélio Bispo de Oliveira no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, durante evento eleitoral em Juiz de Fora (MG), marcou a campanha. O atentado motivou uma série de teorias, que incluíam desde ligações do criminoso com políticos ...
-
Quatro anos da facada em Bolsonaro: provas obtidas pela PF indicam que Adélio agiu sozinho
... quatro anos, uma facada desferida por Adélio Bispo de Oliveira no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, durante evento eleitoral em Juiz de Fora (MG), marcou a campanha. O atentado motivou uma série de teorias, que incluíam desde ligações do criminoso com políticos ...
-
Fachin agradece pronunciamento “firme e sereno” de Pacheco em defesa da democracia e do processo eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, agradeceu nesta quinta-feira ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), pelo pronunciamento que fez na véspera em defesa do sistema eleitoral brasileiro. Segundo o ministro, a f...
-
Reunidos com Alexandre Silveira, institutos de pesquisa cobram três pontos críticos do novo Código Eleitoral
Relator do projeto de lei que altera o Código Eleitoral, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) participou ontem de uma reunião com representantes dos principais institutos de pesquisa do Brasil e especialistas da área. Na pauta do encontro, um alerta...
-
Reunidos com Alexandre Silveira, institutos de pesquisa cobram três pontos críticos do novo Código Eleitoral
Relator do projeto de lei que altera o Código Eleitoral, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) participou ontem de uma reunião com representantes dos principais institutos de pesquisa do Brasil e especialistas da área. Na pauta do encontro, um alerta...
-
Reunidos com Alexandre Silveira, institutos de pesquisa cobram três pontos críticos do novo Código Eleitoral
Relator do projeto de lei que altera o Código Eleitoral, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) participou ontem, em São Paulo, de uma reunião com representantes dos principais institutos de pesquisa do Brasil e especialistas da área. Na pauta do enco...
- Ala governista do PSDB quer que Tasso tome iniciativa de entregar o cargo
- Pacheco diz que reedição das coligações é 'um retrocesso'
-
Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
BRASILIA — Depois dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, rebaterem ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, dirigentes de oito dos principais partido...
-
Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
BRASILIA — Depois dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, rebaterem ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, dirigentes de oito dos principais partido...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... eleitoral de 2012, fizesse show na festa da padroeira da cidade, com o intuito ... de promoção pessoal ...
-
Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
BRASILIA — Depois de os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, rebaterem ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, dirigentes de oito dos principais part...
-
Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
BRASILIA — Depois dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, rebaterem ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, dirigentes de oito dos principais partid...
-
Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
BRASILIA — Depois dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, rebaterem ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, dirigentes de oito dos principais parti...
-
Após ameaças de Bolsonaro sobre 2022, oito partidos defendem sistema eleitoral e prometem 'mais firme oposição' a quem atacá-lo
BRASILIA — Depois dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, rebaterem ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, dirigentes de oito dos principais partid...
-
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... processo civil e mais específico e peculiar que o processo penal, guardando até certa semelhança com o processo do trabalho, o processo eleitoral" admite poucos recursos contra decisão de juiz eleitoral, Junta Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral ou Tribunal Superior Eleitoral. A identificaç\xC3" ...
-
Acordão do Terceira Seção, 12-08-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ELEITORAL E JUSTIÇAFEDERAL AÇÃO PENAL DERIVADA DA OPERAÇÃO ACRÔNIMO. DISSENSO ACERCA DASUPOSTA CONEXÃO ENTRE OS CRIMES COMUNS DELINEADOS NA PEÇA ACUSATÓRIAE CRIMES ELEITORAIS OBJETO DE OUTRA AÇÃO PROCESSADA NA JUSTIÇAELEITORAL DE BELO HORIZONTE/MG. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. FUNDAMENTOSUBSIDIÁRIO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ELEITORAL PARA DECIDIR ACERCA DACONEXÃO
-
Acórdão nº 2010/0096767-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 112.372 - MG (2010⁄0096767-1) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRASUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 22A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERES. :TOTAL PRINT INDÚSTRIA COMÉRCIO ...
- Raio-x da bancada feminina do Congresso: violência política afetou 55% das deputadas e senadoras na campanha
-
Acórdão nº 2012/0273578-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE PECULATO. DESVIO DE VERBAS DE PREFEITURA. POSSÍVEIS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB. NÃO COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO RECURSO SUBTRAÍDO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA APRECIAÇÃO DO DELITO DE PECULATO. 1. Compete à Justiça estadual processar e julgar os atos tidos como delituosos que, em princ&
... excluídas ... contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da ... Justiça Eleitoral ” (CR, art. 109, IV). ... Não havendo nos autos provas ou fortes indícios de que os ... - TRE-MG decide cassar deputados do Avante por fraude na eleição de 2018