eleitoral mg
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Pacheco defende TSE e critica 'desconfiança absolutamente sem justa causa' sobre sistema eleitoral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definido por ele como "eficiente", e afirmou que a Justiça Eleitoral "não pode ser desprezada simplesmente sob uma desconf...
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Pacheco defende TSE e critica 'desconfiança absolutamente sem justa causa' sobre sistema eleitoral
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Depois de ataques de Bolsonaro às urnas, Fachin conversa com Lira e Pacheco sobre reação institucional
... — Antes de os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , saírem em defesa do sistema eleitoral nesta quarta-feira, após os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ambos falaram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...
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... — Antes de os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , saírem em defesa do sistema eleitoral nesta quarta-feira, após os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ambos falaram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...
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Pacheco diz ser preciso 'virar a página' de críticas a urnas eletrônicas
BRASILIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a condenar os ataques feitos ao processo eleitoral e afirmou que é necessário "virar a página" dos ataques às urnas eletrônicas. Em entrevista ao programa "Roda Viva", o senador evitou criticar ...
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- TSE manda Twitter deletar postagens de Janones contra Bolsonaro
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Acórdão nº 2004/0057407-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ART. 73 DA LEI ELEITORAL 9.504/97. INOCORRÊNCIA ... 1. Discute-se, no presente mandamus, a legalidade do ato do Governador do Estado de Minas Gerais que, durante o período ...
- Após investidas de Bolsonaro contra Judiciário, Rodrigo Pacheco defende moderação
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Acórdão nº 2004/0022980-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 73 DA LEI ELEITORAL 9.504/97: INOCORRÊNCIA ... 1. O art. 73 da Lei Eleitoral 9.504/97 proíbe que sejam nomeados, contratados, admitidos, demitidos sem justa causa, ...
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Pacheco diz que 'discorda totalmente' do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões e defende alternativa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ser "totalmente" contra o fundo eleitoral que chega a quase R$ 5 bilhões no orçamento de 2024. Os recursos serão utilizados por candidatos nas eleições municipais do ano que vem. O valor será ...
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Acórdão nº 2007/0020332-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA INJUSTIFICADA. PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRISÃO EFETIVADA EM PERÍODO DE IMUNIDADE ELEITORAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... I - Resta devidamente fundamentado o r. decisum por meio do qual foi ...
- Pacheco diz que reedição das coligações é 'um retrocesso'
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- Gilmar Mendes suspende inquérito que apura suposto repasse da Odebrecht a Aécio
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Pacheco defende TSE e critica 'desconfiança absolutamente sem justa causa' sobre sistema eleitoral
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