eleitoral mg
- Após fala de Bolsonaro, Pacheco diz que 'não tem cabimento levantar dúvida sobre eleições'
- Tebet diz que faz campanha para reeleição de Rodrigo Pacheco no Senado durante ‘horário de almoço’
-
Acórdão nº 2010/0096438-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA ADMISSÃO E JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL FRENTE AO TERMO FINAL PARA A ESCOLHA DOS CANDIDATOS E SOLICITAÇÃO DO REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA ... 1. O acórdão de apelação reconheceu a lesão aos princípios da administração ...
-
Pacheco diz que não fará minirreforma eleitoral ‘na pressa’: ‘Se não for possível para 2024, paciência
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não há pressa para debater a reforma eleitoral, que deve ser concluída nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados. Pacheco afirmou ainda que a proposta será apensada ao projeto de novo Códig...
-
Pacheco diz que não fará minirreforma eleitoral ‘na pressa’: ‘Se não for possível para 2024, paciência
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não há pressa para debater a reforma eleitoral, que deve ser concluída nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados. Pacheco afirmou ainda que a proposta será apensada ao projeto de novo Códig...
- Ala governista do PSDB quer que Tasso tome iniciativa de entregar o cargo
-
Impeachment: Dilma e Aécio revivem embate eleitoral
Agência O Globo - BRASÍLIA - Adversários na disputa eleitoral em 2014 o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a presidente afastada Dilma Rousseff reviveram o embate durante o julgamento de Dilma. Aécio sugeriu que Dilma venceu praticando ilegalidades e di...
-
Pacheco defende TSE e critica 'desconfiança absolutamente sem justa causa' sobre sistema eleitoral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definido por ele como "eficiente", e afirmou que a Justiça Eleitoral "não pode ser desprezada simplesmente sob uma desconf...
-
Após fala de Bolsonaro, Pacheco diz que 'não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre eleições'
BRASILIA — Um dia após o presidente Jair Bolsonaro voltar a levantar suspeitas infundadas sobre o sistemas eleitoral brasileiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que "não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as ...
- Após fala de Bolsonaro, Pacheco diz que 'não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre eleições'
-
Após fala de Bolsonaro, Pacheco diz que 'não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre eleições'
BRASILIA — Um dia após o presidente Jair Bolsonaro voltar a levantar suspeitas infundadas sobre o sistemas eleitoral brasileiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que "não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as ...
- Aécio sugere que Dilma venceu com ‘inverdades’, e ela diz que impeachment é eleição indireta
-
Pacheco diz que não fará minirreforma eleitoral ‘na pressa’: ‘Se não for possível para 2024, paciência
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não há pressa para debater a reforma eleitoral, que deve ser concluída nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados. Pacheco afirmou ainda que a proposta será apensada ao projeto de novo Códig...
-
Acórdão nº 2011/0258975-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA GRATIFICAÇÃO ELEITORAL DEVIDA AOS ESCRIVÃES ELEITORAIS E CHEFES DE CARTÓRIO DAS ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. INCIDÊNCIA.
... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO ... CPC. INOCORRÊNCIA GRATIFICAÇÃO ELEITORAL" DEVIDA AOS ... ESCRIVÃES ELEITORAIS E CHEFES DE CARTÓRIO DAS ZONAS ... ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO.\xC2" ... - Empresa que recebeu R$ 4,8 milhões da chapa Dilma-Temer para enviar WhatsApp tinha um computador
-
Acórdão nº CC 117769 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117.769 - SC (2011⁄0141736-8) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSSUSCITANTE:JUÍZO DA 93A ZONA ELEITORAL DE LAGES - SC SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DE CORREIA PINTO - SC INTERES. :JOEL PIRES BURK E OUTROADVOGADO:JOÃO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO E ...
-
Acórdão nº 2013/0269013-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Municípios, do Programa "Asfalto Novo", dentro do prazo proibitivo, previsto na ... legislação eleitoral (art. 73, VI, a, da Lei 9.504/97) ...
- TSE manda Twitter deletar postagens de Janones contra Bolsonaro
-
Decisão sem Resolução nº 362 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Septiembre de 2009
ZONA ELEITORAL. TRE/MG. TRANSFERÊNCIA. JURISDIÇÃO ELEITORAL. COINCIDÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. TSE. HOMOLOGAÇÃO. Nos termos do art. 23, VIII, do Código Eleitoral, homologa-se a decisão regional que visa coincidir a jurisdição eleitoral com a nova organização judiciária do estado, trazendo benefícios ao eleitor.
- Acórdão Nº 5011337-57.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-09-2021
-
Decisão sem Resolução nº 362 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Septiembre de 2009
ZONA ELEITORAL. TRE/MG. TRANSFERÊNCIA. JURISDIÇÃO ELEITORAL. COINCIDÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. TSE. HOMOLOGAÇÃO. Nos termos do art. 23, VIII, do Código Eleitoral, homologa-se a decisão regional que visa coincidir a jurisdição eleitoral com a nova organização judiciária do estado, trazendo benefícios ao eleitor.
-
Acórdão nº 2006/0129279-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... 1. PARTIDO POLÍTICO QUE DEIXA DE REGISTRAR NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CANDIDATURA ESCOLHIDA EM CONVENÇÃO MUNICIPAL, INDUZINDO O CANDIDATO À CRENÇA DE QUE ISSO TINHA SIDO FEITO. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO PARTIDO ...
- Bolsonaro estreia campanha em local da facada conclamando apoiadores a irem às ruas no 7 de setembro
-
Acórdão nº 2003/0091046-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 13 e 284 do CPC, não sendo possível permitir que a parte traga aos autos cópia do título eleitoral ou documento que a ele corresponda. Correta extinção do feito sem julgamento do mérito ... 6. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos ...
-
Acórdão nº 2015/0150629-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTA OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. UTILIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL PARA FINS DE PROPAGANDA ELEITORAL. PRÁTICA DE ATO VIOLADOR DE PRINC