embaixada estados unidos
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Questoes de Ordem nº 1388 de 2ª Turma, 7 de Junio de 2016
QUESTÃO DE ORDEM EM EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA DEFERIDA COM CONDIÇÕES. AFIRMAÇÃO DO ESTADO REQUERENTE DA SUA INCAPACIDADE LEGAL DE OFERECER GARANTIA QUANTO AO LIMITE DE PENA A SER APLICADA PELA JUSTIÇA NORTE-AMERICANA. DISTINÇÃO ENTRE LIMITE DE CUMPRIMENTO DE PENA E LIMITAÇÃO DA PENA A SER APLICADA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RETIRADA DO EXTRADITANDO DO TERRITÓRIO NACIONAL PARA QUE POSSAM OS ESTADOS...
... ÓRIO NACIONAL P ARA QUE POSSAM OS ESTADOS UNIDOS, QUERENDO, AFIRMAR A POSSIBILIDADE DE ... Unidos da América, a Embaixada dos Estados Unidos tem a honra de ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... sanções econômicas por parte dos Estados Unidos, que retaliam economicamente os iranianos ... condenou, expressamente, o ataque à embaixada americana em Bagdá, supostamente arquitetado por ...
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Decisões Monocráticas nº 1503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... 1 ... O pedido formulado pelos Estados" Unidos da América atende aos pressupostos necess\xC3" ... informou que: em 14 de março de 2019 a Embaixada dos Estados Unidos da América foi notificada que ...
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Mudança em clima de alta tensão
... os 70 anos da criao de Israel, os Estados Unidos transferem a sua embaixada no pas de Tel ...
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Decisão da Presidência nº 132359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2016
... Para tanto, afirma que a Nota Verbal da Embaixada dos Estados Unidos teria sido protocolada neste ...
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Decisão da Presidência nº 1051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... da entrega do extraditando ao Governo dos Estados Unidos da América, fenômeno a cargo da Chefia ... ao Governo requerente; e 2) oficiado à Embaixada dos Estados Unidos para que esclareça a ...
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Decisões Monocráticas nº 1051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... da entrega do extraditando ao Governo dos Estados Unidos da América, fenômeno a cargo da Chefia ... ao Governo requerente; e 2) oficiado à Embaixada dos Estados Unidos para que esclareça a ...
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O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... Nos Estados Unidos da América (EUA), em meados do século ... seu posto como criptógrafo da embaixada soviética em Ottawa com uma porção de ... -
Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... apoio à China Nacionalista, instalando embaixada em Taipé ... 1: Correto. Político do ...
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Acórdão Nº 1771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : ROBERT XAN PAUL OU PAUL ... 9, peça 1) aduz que a Embaixada dos ... Estados Unidos da América pleiteia a ...
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História do Brasil
... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... – que, com a independência dos Estados Unidos, perdeu o que se tornaria, superando a Índia, o ... legação brasileira em Washington em Embaixada", no ano de 1905, ato que teve imediata correspond\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2016
... o pedido de extradição formulado pelos Estados Unidos da América, para o Extraditando ser ... ões Exteriores (MRE) que comunicasse à Embaixada dos Estados Unidos, da América que o nacional ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... com a Declaração de Independência dos Estados Unidos e a Declaração dos Direitos do Homem e ... entre a Brazil Foundation e a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, que ...
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Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... escravizados eram originários dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins; 8,5% do Pará; ... A título de ilustração, em 2016, a embaixada dos Estados Unidos no Uruguai exarou informe ...
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Eduardo bolsonaro entregou relatório aos eua, diz deputado
... militantes antifascistas ao governo dos Estados Unidos. A declarao foi dada em resposta a um ... E o protocolo junto Embaixada dos Estados Unidos foi feito pelo Dep. Federal ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... ência — O seminário promovido pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil tem por objetivo ... -
O que pode ou não fazer: veja guia para quem vai ao Catar durante a Copa do Mundo
... posse de pequenas quantias", disse a embaixada do Reino Unido. A embaixada dos Estados Unidos ...
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Decisão monocrática Nº 63811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-01-2024
... of Investigation (FBI) do Governo dos Estados Unidos da América, encaminhado através do tório de representação da Embaixada dos EUA no Brasil. O memorando encaminhado pelos ...
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Em retaliação, EUA expulsam funcionários da Embaixada da Venezuela
... americanos pelo governo da Venezuela, um dia antes, o governo dos Estados Unidos expulsou, na noite desta terça-feira, três diplomatas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... valor será convertido em Dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em Reais ... órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for devido o imposto ...
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Acórdão nº AgRg no CC 133092 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INQUÉRITO POLICIAL. INVASÃO DA EMBAIXADA AMERICANA. APURAÇÃO DOS DELITOS QUE TERIAM SIDO ... ção de relações diplomáticas com Estados Estrangeiros de que derivam as relações ... teriam invadido o consulado dos Estados Unidos da América no município de Porto Alegre e ...
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Agenda do dia: Produção industrial dos EUA; FGV informa IGP-10 de outubro
A produo industrial dos Estados Unidos em setembro, que o Federal Reserve (Fed) ... Dickson, adido do Tesouro Americano da Embaixada dos Estados Unidos em Braslia, na sede do BC em ...
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Acórdão Nº 1582 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
DIREITO INTERNACIONAL. EXTRADIÇÃO DEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA ALTERAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU AS MEDIDAS CAUTELARES EM DESFAVOR DA EXTRADITANDA. MONITORAMENTO ELETRÔNICO QUE SE REVELA INDISPENSÁVEL PARA A SATISFAÇÃO DO COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. EVENTUAL DEMORA NO TRÂMITE DO PEDIDO DE REFÚGIO QUE NÃO SE PODE IMPUTAR AO PODER JUDICIÁRIO. MANUTENÇÃO DA...
... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ... A Embaixada dos Estados Unidos apresentou pedido formal de ... -
Acórdão Nº 1348854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... registro de nascimento das crianças na embaixada ... brasileira nos Estados Unidos. Julgou ...
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Bolsonaro e auxiliares buscam atenuar oposição a nomeação para embaixada
... (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada nos Estados Unidos j tratada nos bastidores do Palcio do Planalto como "quase certa" ...