embaixada estados unidos sp
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 19/1900-0063062-0 Nome: Simone Machado Poglia Nunes Id.Func./Víncul
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 19/1900-0063062-0 Nome: Simone Machado Poglia Nunes Id.Func./Víncul
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Acordão da Terceira Seção, 27-10-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. ESTELIONATO. DELITOTRANSNACIONAL. MODUS OPERANDI. UTILIZAÇÃO. DOCUMENTOS FALSIFICADOSRELATIVOS A SERVIÇO DE ATRIBUIÇÃO DA UNIÃO. DIVERSAS FRAUDES DAMESMA NATUREZA. RECONHECIMENTO POR ÓRGÃO DIPLOMÁTICO BRASILEIRO.EMISSÃO DE ALERTA PELA AUTORIDADE BRASILEIRA AOS EXPORTADORESESTRANGEIROS. COMÉRCIO EXTERIOR. LESÃO. CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIAFEDERAL. ART. 109,
- Eduardo Bolsonaro troca foto de perfil no Twitter em defesa de Trump
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Juíz nega indenização a estudante incluído em 'dossiê de antifascistas'
Juíz nega indenização a estudante incluído em 'dossiê' de deputado
... meu último Tweet, mandei para a Embaixada dos EUA. Não vão poder visitar a Disney. Para ... por enviar informações à embaixada dos Estados Unidos e afirmou que o documento teria sido ... - Eduardo diz que será o embaixador ‘mais cobrado’
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Dossiê de antifascistas entregue aos EUA cita jornalistas e professores
Dossiê de antifascistas entregue aos EUA cita jornalistas e professores
... Estados Unidos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro ... informou à Justiça, foi entregue à Embaixada dos Estados Unidos pelo deputado Eduardo ... - Bolsonaro e auxiliares buscam atenuar oposição a nomeação para embaixada
- Bolsonaro critica embaixadores do brasil nos eua e diz que posto terá ‘um grande’ ocupante
- ‘Já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos eua’
- Nivelar por baixo
- Após onda bolsonarista, mais parentes na política
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... lembra Humberto Ávila, em outros Estados Nacionais o sistema tributário é regulado no ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ... Diário Oficial da União , Rio ... ção da propriedade detida por uma embaixada, por exemplo, seria inadmissível. 312 Misabel ...
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Líder do governo na Câmara defende nepotismo na administração pública. 'Se o parente é qualificado qual é o problema?'
... Bolsonaro (PSL-SP) para chefiar a Embaixada do Brasil dos Estados Unidos. A ideia, no ...
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Líder do governo na Câmara defende nepotismo na administração pública. 'Se o parente é qualificado qual é o problema?'
... Bolsonaro (PSL-SP) para chefiar a Embaixada do Brasil dos Estados Unidos. A ideia, no ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... sanções econômicas por parte dos Estados Unidos, que retaliam economicamente os iranianos ... condenou, expressamente, o ataque à embaixada americana em Bagdá, supostamente arquitetado por ...
- Stf e juristas divergem sobre legalidade de indicação
- Em aceno a bolsonaro, fiesp assume projeto de colégio militar
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ... ção, em 1945, do presidente dos Estados Unidos Harry Truman, que indicava a jurisdição de seu ... 2) Maria Olímpia é demitida pela Embaixada de um país estrangeiro, em Brasília, por ter se ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a presença de seus associados em nove Estados da Federação comprova sua representação ... , na passagem de Guimarães Rosa na Embaixada da Alemanha, ocasião em que ele ajudou ... Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu tragicamente, tem mais de oitenta ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... ção da proposição “O Brasil possui embaixada em Abu Dhabi e não em Marrocos” pode ser ... Entretanto, os 12 tubos foram unidos ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... acordo com o caso concreto, para acalmar estados de ânimos e excitações politicamente ... comete um crime no Brasil, dentro da embaixada dos EUA, qual o país competente para julgá-lo? ... um brasileiro comete um crime nos Estados Unidos, dentro da embaix ada do Brasil, qual o ...
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Acórdão Nº 1771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : ROBERT XAN PAUL OU PAUL ... 9, peça 1) aduz que a Embaixada dos ... Estados Unidos da América pleiteia a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... , que o Escritório Comercial da Embaixada" da Malásia não pode realizar operações de com\xC3" ...