embargos terceiro preventivo
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Embargos de terceiro
... Taxinomicamente, os embargos de terceiro têm caráter: a) preventivo; ou b) repressivo, conforme procurem evitar a moléstia da posse, ou afastar a turbação ou o esbulho consumados ... Embargos de terceiro e ...
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Acordão nº 20150034975 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Febrero de 2015
... AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO DA 04ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ... a hipótese de embargos de terceiro "preventivo". Assim, sustenta haver cerceamento de defesa por ...
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Dos Embargos de Terceiro (Arts. 674 a 681)
... Taxinomicamente, os embargos de terceiro têm caráter: a) preventivo; ou b) repressivo, conforme procurem evitar a moléstia da posse, ou afastar a turbação ou o esbulho consumados ... Embargos de terceiro e ...
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Embargos de terceiro
... 62 Manoel Antonio Teixeira Filho ... Taxinomicamente, os embargos de terceiro têm caráter: a) preventivo; ou b) repressivo, conforme procurem evitar a moléstia da posse, ou afastar a turbação ou o esbulho consumados ... 4. Embargos de terceiro e ...
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Acordão nº 20150040029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Febrero de 2015
... a decisão que julgou improcedentes os embargos de terceiro preventivo (fl. 94), e manteve a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001379-57.2013.5.07.0015), 2014-12-10
... EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTIVOS. AUSÊNCIA DE PROVAS ... "EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTIVO - CONSTRIÇÃO JUDICIAL - CABIMENTO - Cabem ...
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Sentença nº 1001190-57.2023.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... A. S. M. apresentaram Embargos de Terceiro Preventivo incidentes ao processo ...
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Acórdão nº 1.0000.00.303304-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Diciembre de 2002
EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO - SUCUMBÊNCIA. É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro. Vencida a Fazenda Pública, os ônus de sucumbência devem ser por ela suportados.
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.22.186791-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SUSPENSÃO EM DECORRÊNCIA DO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS - REQUISITOS DO ARTIGO 678 DO CPC - NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO.1- Conforme disposto no artigo 678 do Código de Processo Civil, os embargos de terceiro, em regra, não terão efeito suspensivo, sendo possível sua atribuição desde que estejam demonstrados o domínio ou a
... da Comarca de Coromandel, nos autos dos embargos de terceiro opostos em face de JOSE LUIZ SOUZA e ... objeto de embargos de terceiro preventivo ou expedio de mandado de manuteno ou restituio do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010030-74.2014.5.06.0014), 17-08-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTIVOS. Cabíveis os embargos de terceiros preventivos, sendo pessoa legítima para intentá-los, empresa como a ora agravante, que alega a inexistência de grupo econômico, circunstância que excluiria a sua responsabilidade de responder aos termos da execução, pelo que, legitimada a propor os aludidos embargos, de acordo com a previsão do art. 1.0
... EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTIVOS. Cabíveis os embargos de ... o cabimento de embargos de terceiro preventivo, expondo doutrina e jurisprudência sobre o tema, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000425-57.2021.5.06.0015), 09-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. 1. Diz a lei processual que, não sendo parte no processo, aquele que sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. 2. Todavia, mesmo em sede de tutela inibitória, há...
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. 1. Diz a ... os presentes embargos em caráter preventivo, pretendendo concessão de tutela inibitória de ... -
Sentença nº 1001448-04.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-02-2024
... BOVO MARQUES SENTENÇATrata-se de embargos" de terceiro opostos por ALEXANDRE GOMES DA CONCEI\xC3" ... o cabimento dos embargos de terceiro preventivo quando o terceiro estiver na iminência de ...
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Decisão Monocrática nº 5014160-19.2012.404.7002 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Agosto de 2013
Vistos, etc ... Trata-se de embargos de terceiro interpostos por Angelita Davalos ... EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTIVO. ART. 1.046, DO CPC. AMEAÇA. CABIMENTO. 1. Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002558-96.2013.5.07.0024), 2014-07-16
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTIVO. NÃO ... COMPROVAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0307857-22.2019.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
... 31 do primeiro grau): "Trata-sede EMBARGOS DE TERCEIRO movidos por BANCO BRADESCO S.A ... EMBARGOS DE TERCEIRO. AJUIZAMENTO PREVENTIVO. POSSIBILIDADE. QUESTO PROCESSUAL. PROCEDNCIA NO ...
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Acórdão Nº 0305149-29.2018.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... Ao final, requereu a improcedncia dos embargos, a revogao da medida liminar e as condenaes de ... dos Santos Souza intentou embargos de terceiro (0305149-29.2018.8.24.0033 - autos em discusso) ... o ajuizamento de embargos de terceiro preventivo, a fim de evitar a futura constrio judicial do ...
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Acórdão Nº 0015678-05.2017.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... a sentença proferida nos autos dos embargos de terceiro, propostos pela apelada HELENA ... de embargos de terceiro de caráter preventivo a fim de obstar a consumação de ordem judicial ...
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
... , se for o caso), mas, sim, meramente preventivo ... Precisamente porque se pretende apenas ... nunciação de obra nova; – ação de embargos de terceiro com caráter preventivo (ameaça de ...
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Embargos de Terceiro
... Taxinomicamente, os embargos de terceiro têm caráter: a) preventivo; ou b) repressivo, conforme procurem evitar a moléstia da posse, ou afastar a turbação ou o esbulho consumados ... 4. Embargos de terceiro e ...
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Processo nº 1051425-58.2011.8.19.0002 de Décima Sexta Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação. Processual Civil. Embargos de Terceiro. Desocupação de Propriedade Determinada Em Ação de Reintegração de Posse. Extinção Do Feito Sem Resolução de Mérito, Na Forma Do Art. 267, Vi Do Cpc/73, Vigente À Época, por Perda Superveniente Do Interesse de Agir, Sob O Fundamento de que O Objeto Dos Presentes Embargos Seria Diverso Ao Indicado Na Ação Principal Em que Já Reintegrado O...
... Origem: Embargos" de Terceiro – 1ª Vara Cível da Comarca\xC2" ... Embargos de Terceiro de natureza preventivo, conforme se extrai dos julgados ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 6-78.2011.5.11.0005) 12-09-2018
... EXECUÇÃO ... EMBARGOS DE TERCEIRO. ACÓRDÃO REGIONAL FUNDAMENTADO NA ... 93, IX, DA CF). EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTIVO. DECISÃO REGIONAL FUNDAMENTADA NA LEGISLAÇÃO ...
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Sentença nº 1000931-68.2022.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... A. E., qualificada na inicial, ajuizou embargos de terceiro, em caráter preventivo, com pedido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000794-44.2019.5.07.0031), 2020-08-13
... CELMA CAVALCANTE DE AZEVEDO ajuizaram embargos de terceiros em face de PAULO RICARDO CORDEIRO DA ... MéritoA ação de Embargos de Terceiro é remédio jurídico posto à disposição de ... dos embargos de terceiro, em caráter preventivo, havendo ameaça real e iminente de constrição ...
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Acórdão nº 1.0024.11.309516-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALIENAÇÃO DE BEM A TERCEIRO - FRAUDE À EXECUÇÃO DECLARADA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO TERCEIRO - SUSPENSÃO DA DECISÃO. Dispõe o parágrafo 4º do art. 792 do CPC, que o Julgador antes de declarar a fraude à execução, deverá proceder a intimação do terceiro adquirente de forma a garantir-lhe oportunidade de manejar a sua defesa.
... aquisio de bem no sujeito a registro, o terceiro adquirente tem o nus de provar que adotou as ... adquirente, que, se quiser, poder opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias ... ingressar com embargos de terceiro preventivo. Pela lgica do sistema o juiz no pode determinar ... -
Dos procedimentos especiais
... previstos em lei, poderá o devedor ou terceiro requerer, com efeito de pagamento, a ... CAPÍTULO VII ... DOS EMBARGOS DE TERCEIRO ... Art. 674. Quem, não sendo ... embargos de terceiro têm caráter: a) preventivo"; ou b) repressivo, conforme procurem evitar a mol\xC3" ...