Encerramento do alistamento eleitoral
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... Direito Eleitoral; B ... - GRUPO DE CONTEÚDOS II : Direito Civil; ... Alistamento Eleitoral. Condições de elegibilidade ... Indiciamento. Prazo para ... encerramento. Relatório final. A fase policial nas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... ência mínima de 8 (oito) meses do encerramento" ... da vigência, no caso de serviço de prestaç\xC3" ... d) cópia do Título Eleitoral ou E-Título (print) e certidão de quitação ... e) cópia da Certidão de Alistamento ou Quitação com o serviço militar para maiores ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral; ... e) estar com o CPF regularizado; ... f) ... de Alistamento Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação ... 7.21.7. Para garantir a lisura do encerramento da prova, ... deverão permanecer em cada uma das ...
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Acordão nº 100250 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Septiembre de 2010
LEGITIMIDADE - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - DEFENSORIA PÚBLICA. A Defensoria Pública não é parte legítima à impetração coletiva.
... dos JuÃzes eleitorais, a execução dos serviços de alistamento, cadastramento e transferência de eleitores; b) sejam promovidas as ... da impossibilidade material do cumprimento do pedido, dado encerramento do prazo para inscrição, transferência e domicÃlio e ... -
Resolução nº 10145 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Junio de 1989
DISPOE SOBRE O ALISTAMENTO E SERVICOS ELEITORAIS, MEDIANTE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS, A MANUTENCAO DOS CADASTROS ELEITORAIS, EM MEIO MAGNETICO, E A FISCALIZACAO DOS PARTIDOS POLITICOS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ALISTAMENTO E ... SERVIÇOS ELEITORAIS, MEDIANTE ... PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DA- ... segunda via que derem entrada no Cartório, após o prazo de encerramento de alistamento, se- rão processados somente na reabertura dos trabalhos ... -
ESTATUTO
... eleitoral do eleitor, mediante o preenchimento do pedido ... ção do Diretório Nacional para encerramento da Fundação e criação de outra que lhe suceda ... doutrinária e política; IV - alistamento e campanhas eleitorais; V - PODEMOS Mulher ou ...
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ESTATUTO
... finalidade a participação no processo eleitoral em todos os níveis da federação, ... , respeitado o quórum de 3/5, o encerramento da votação ocorrerá 5 horas após o seu ... com este Estatuto; IV-durante o alistamento" eleitoral, para acompanhar os processos de inscri\xC3" ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 167 de 17/11/1961. APROVA REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA LAVOURA NA JUNTA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.
... os meios ao seu alcance o respectivo alistamento" para os fins previstos neste Regulamento ... Par\xC3"ágrafo único. O alistamento eleitoral constitui ato voluntário do cafeicultor ... é às 17 horas do dia fixado para o encerramento ou registrados nos correios até essa data ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... encerramento de suas ... respectivas instruções ... Portaria nº 01/2020 ... Subárea: Eleitoral ... Origem: 4° Promotoria de Justiça ... de ... alistamento eleitoral para o Município de Aramari-BA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5780, DE 05 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Dispensa da Multa Prevista Pelo Artigo 8 do Codigo Codigo Eleitoral (lei 4.737).
... (Lei nº 4.737, de 15-7-65) a quem se inscrever até a data do encerramento do prazo de alistamento das eleições de 15 de novembro de 1972 ... Art ...
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EDITAL Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
... CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ... 6 Alistamento" eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965 e suas alteraç\xC3" ... 6.7 Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... Assunto: [Designação de Juiz Eleitoral] ... REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ... alistamento eleitoral e, se do sexo masculino, quitação com ... , a Delegatária informou que o encerramento do envio de todos os atos deve ocorrer até o ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... ção e/ou estar com o documento de alistamento militar com prazo de validade vencido ... Aduz ... DAMASCENO E SANTOS, cidadão, titulo eleitoral n. 102447140540, mediante advogado regularmente ... 180 (cento e oitenta) dias antes do encerramento" deste mandato, com lastro no art. 21, parágrafo \xC3" ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... 3. alistamento eleitoral e, se do sexo masculino, quitação ... , notadamente quanto a assinatura e encerramento diário, onde na visita correicional, foi ...
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Reflexões em torno da composição dos tribunais eleitoraisVilson Bertelli - Luiza Vieira Sá
... A Justiça Eleitoral" não possui quadro próprio de magistrados. Os ju\xC3" ... à questão eleitoral, tais como alistamento, condições de elegibilidade, início e ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
... dos Direitos Humanos Direito Eleitoral GRUPO II Direito Administrativo e Direito ... prevalece por três anos, após o encerramento das referidas atividades. Art. 84. Aplicam-se, ao ... c. Alistamento: conceito, espécies e procedimentos. Domicílio ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... , contudo, não possuem termo de encerramento, e não foram realizados os balanços mensal e ... alistamento eleitoral e, se do sexo masculino, quitação com ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... exercício dos direitos políticos; alistamento eleitoral e, se do sexo masculino, quitação com ... ão das providências necessárias ao encerramento, de ofício, das antigas transcrições e ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... até a data e horário limite para o encerramento ... das inscrições, no valor de R$ 288,83 ... 8. Conselho tutelar. Processo Eleitoral. Resolução CONANDA ... nº 231/2022 ... 9 ... eleitoral ... 8. Alistamento eleitoral: ... 8.1. Ato de alistamento; ... 8.2 ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... ção para júri, serviço militar ou eleitoral e, ainda, em razão de imperiosa necessidade do ... e deferidos 10.919 requerimentos de alistamento eleitoral ... Cabe registar que o habilitante ... Publicação da ASCOM/TJBA sobre encerramento da programação do Projeto “A arte como ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.082 do Mato Grosso do Sul, 29-01-2020
... de Reservista ou Certificado de Alistamento" Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporaç\xC3" ... de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral ... data de encerramento das inscrições neste Concurso Público ...
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Julgamento 7000318-36.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-02-2022
... só passaram a existir após o encerramento das atividades cadastrais de Alex Sandro ... Alex Sandro França Louroza realizou alistamento no ano de 1993, junto ... Documento assinado ... ções Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (SIEL) (Evento 5 do Processo nº ...