endereços pessoas fisicas
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Acórdão nº 1.0525.11.021103-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
... ções bancárias, saldos, extratos e endereços de pessoas físicas e jurídicas clientes do ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , que lhe permita sentir sensações físicas ... Há pesquisadores, por fim, que afirmam ... , mesmo fixando prazos privilegiados às pessoas e aos órgãos mencionados no parágrafo ... e da indicação dos respectivos endereços. 97. Na mesma toada é o artigo 21, da ...
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Acórdão nº 0800557-55.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 06-11-2023
... ção de Ofício aos Registros de Civis de Pessoas Jurídicas de BELÉM e ALTAMIRA para a ... , de Ajuste Anual das Pessoas Físicas e Jurídicas, ora Demandadas, relativas aos ... das pessoas físicas e jurídica e nos endereços, indicados na tabela abaixo: ... 3.4.1. ADVIRTO ...
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Acórdãos nº 2246467-29.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... de citação encaminhadas aos endereços em que residem os representantes legais ... dispositivo legal aplica-se às pessoas físicas e não às pessoas jurídicas, ...
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O governo eletrônico e os global players
... pode ser definido como o conjunto de pessoas que exercem o poder político, e que determinam a ... transcender as fronteiras e as barreiras físicas da sociedade global. No início da década de ... endereços Internet ( Internet Protocol ou IP ) e do ...
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Acórdãos nº 0133197-03.2013.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... não foram localizados nos endereços indicados, indeferiu o arresto dos ... que, no caso específico das pessoas físicas coagravadas, a impressão que ...
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Acordão nº 20150929212 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Noviembre de 2015
... participação sempre dos mesmos sócios (pessoas físicas e jurídicas), os quais se revezam com ... , utilizar as mesmas instalações, endereços e empregados. Já analisei a questão da ...
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Análise em redes de comunicação
... plataformas heterogêneas para que as pessoas que estão usando diferentes computadores e ... As pontes estão ativas nas camadas físicas e de enlace de dados. Os roteadores fornecem ... (DNS): realiza um mapeamento entre os endereços de IP e nomes; ... • File Transfer Protocol ...
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Peças prático-profissionais
... , o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa ... , como nome das partes, RG, CNPJ, endereços, número de registro do advogado na OAB etc ...
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Acórdão Nº 0024644-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 29-08-2022
... requereu a citação dos executados pessoas físicas em novos endereços (mov. 1.101 e 19.1), ...
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Falência e recuperação de empresas
... pessoas" físicas ou demais pessoas jurídicas não empres\xC3" ... indicação de todos os sócios, seus endereços e a relação de seus bens pessoais; ... V – ...
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Acórdão Nº 0700144-53.2015.8.02.0008 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-09-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS AUTORAIS. APELAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NOMEADA COMO CURADORA ESPECIAL APÓS CITAÇÃO EDILÍCIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIDO. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA COMO CURADORA ESPECIAL NÃO ENSEJA A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA....
... pediu a realização de consulta dos endereços dos réus junto ao SIEL, vê-se que, apesar ... obtenção de endereços das partes rés pessoas ... físicas, sem que tivesse havido prévia ... -
Acordao N° 1330121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Habeas corpus. Processual penal. Procedimento de investigação criminal. Busca e apreensão realizada. Competência - justiça federal, distrital ou eleitoral. Fase investigatória embrionária. Ausência de dilação probatória para definição de crimes conexos. Violação à súmula 122 do stj. Não ocorrência. Contemporaneidade dos fatos. Prescindibilidade. Medida decretada com fundamento em outros elementos
... ão domiciliar em relação a diversas pessoas ... físicas e jurídicas, possivelmente, ... , elementos para autorizar a medida nos endereços das ... pessoas físicas e jurídicas diretamente ... -
Parte especial
... , o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa ... de pessoas jurídicas, bem como os endereços eletrônicos do autor e do réu, aplicando-se as ...
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Acórdãos nº 0058951-90.2007.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
... , abriram diversas contas (de pessoas físicas e pessoas jurídicas) na ... , holeriths, comprovantes de endereços, comprovantes de rendimentos falsos ... ) ...
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Acórdão nº 70085417616 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA. DESCONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS. OBTENÇÃO DO ENDEREÇO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS. 1. Pretensão de determinação de expedição de ofícios aos órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, para que informem os endereço
... ços públicos, para que informem os endereços dos recorridos, com vistas à citação ... 2 ... executada, bem como que os sócios são pessoas físicas que residem em Comarcas diversas, o que ... -
Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... Após um ano sem indicação de endereços ou bens, voltará a correr o prazo de ... SIEL, este último apenas em relação as pessoas físicas), por inteligência ao artigo 319, § ...
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O direito à desconexão
... As pessoas têm duas ou mais imagens de suas vidas: uma real ... é uma realidade, com consequências físicas e psicológicas no longo prazo. Em termos ... ções pelos sites, conferindo os endereços virtuais acessados e seu tempo de permanência, ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ção das atividades exercidas por pessoas físicas e jurídicas, que envolvam produtos ... ção da matéria-prima (firmas e endereços): ...
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Decisão Monocrática N° 07205237920218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2022
I - Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alíneas ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, cuja ementa é a seguinte: ?JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. FRAUDEEMLEILÕESDE CARROS ONLINE. REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DA CONTA DIGITAL...
... : I - qualificao do depositante: a) pessoas fsicas: nome completo, filiao, nacionalidade, ...