endereços pessoas fisicas
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... gerar transtornos à demandante e demais pessoas que moram no local ... Assim, o direito ... écnicos de nível médico das ciências físicas, químicas, engenharia e afins), tendo recebido ... endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... Após um ano sem indicação de endereços ou bens, voltará a correr o prazo de ... SIEL, este último apenas em relação as pessoas físicas), por inteligência ao artigo 319, § ...
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Acórdão nº 1.0000.20.049870-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - CITAÇÃO POR EDITAL - MEDIDA EXCEPCIONAL - DILIGÊNCIAS ANTERIORES PARA CITAÇÃO PESSOAL - FRUSTRADAS - POSSIBILIDADE.A citação por edital é medida excepcional, permitida apenas quando o autor esgota todos os meios que tem ao seu alcance para localização da parte ré e que restarem comprovadamente frustrados.
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Acórdão nº 1.0000.20.049870-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - CITAÇÃO POR EDITAL - MEDIDA EXCEPCIONAL - DILIGÊNCIAS ANTERIORES PARA CITAÇÃO PESSOAL - FRUSTRADAS - POSSIBILIDADE.A citação por edital é medida excepcional, permitida apenas quando o autor esgota todos os meios que tem ao seu alcance para localização da parte ré e que restarem comprovadamente frustrados.
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... SIEL, este último apenas em relação as pessoas físicas), por inteligência ao artigo 319, § endereços ainda não diligenciados nos autos, expeçam-se ...
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Acordao N° 1409047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Habeas corpus - indícios de crime tributário - busca e apreensão - existência de fundadas razões. 1) não se cogita de manifesta coação ilegal no procedimento de busca e apreensão, se os fundamentos foram suficientes a demonstrar fortes indícios da participação da paciente nos crimes investigados. 2) as fundadas razões, conforme prevê o art. 240, §2º, do cpp, são ?aquelas externadas por meio de...
... do crédito tributário em relação às pessoas jurídicas indicadas como devedoras ... dos ... objetivando a busca e apreensão em endereços relacionados a pessoas físicas e jurídicas ... -
Direitos individuais e coletivos
... indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de ... ção dos nomes, números de telefone e endereços para que fossem utilizadas para a produção das ... , como forma de aliviar-se das aflições físicas, psicológicas, morais e econômicas impostas ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... -se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo ... cartas de citação para os endereços encontrados dos réus, sem êxito, o que leva à ... Os endereços das pessoas físicas não correspondem ao declarado na Receita Federal ...
- Decisão Monocrática nº 5013623-43.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2013
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Tratado de Cooperação em Materia de Patentes Pct.
... pessoas domiciliadas nesses países ... Definições ... 4.4. Nomes e endereços ... a) Os nomes das pessoas físicas deverão ser ...
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DECRETO Nº 81742, DE 31 DE MAIO DE 1978. Promulga o Tratado de Cooperação em Materia de Patentes (pct).
... participantes desta Convenção ou das pessoas domiciliadas nesses países ... Definições ... 4.4 Nomes e endereços ... a) Os nomes das pessoas físicas ...
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Acórdão Nº 0027955-19.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
... ENDEREÇOS DO DEVEDOR E TENTATIVAS DE CITAÇÃO. DECISÃO ... ão o exequente tenta citar os avalistas pessoas físicas, ... com uma sucessão de endereços ...
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Acórdão nº 71010172518 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-02-2022
RECURSO INOMINADO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A CARACTERIZAÇÃO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL OU DE MESMO GRUPO ECONÔMICO ENTRE A RECORRENTE E A DEVEDORA ORIGINÁRIA. ILEGITIMIDADE DA RECORRENTE PARA RESPONDER PELA CONDENAÇÃO IMPOSTA A EMPRESA COM CNPJ, SÓCIO E ENDEREÇO DIVERSOS. ...
... ça recorrida, não há identidade nos endereços, tampouco confusão entre os sócios das s pessoas jurídicas ... E, como bem salientado pela ... Além de pertencerem a pessoas físicas diferentes e estarem sediadas em endereços ... -
Acórdão Nº 0022883-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-01-2023
... perpetrado entre os Agravados pessoas físicas (Maicon e Tafarel) para esvaziar o ativo ... -3732-00000008490) iii Identidade de endereços dos Agravados (pessoas ... físicas – Maicon e ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... é utilizado apenas para coleta de endereços de pessoas físicas ... ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES ...
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Acórdão, Processo nº 5003493-06.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... pelo pagamento do débito sociedades e pessoas físicas integrantes de comum grupo econômico de ... ários, mesmas propriedades, mesmos endereços, entre outros elementos comuns ... As ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E abrange pessoas físicas, como profissionais liberais e o ... data de nascimento, o estado civil, os endereços residencial e profissional, o número da Carteira ...
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Processo nº 0001949-30.2016.8.19.0055 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação. Ação de Imissão de Posse. Sentença Indeferindo a Petição Inicial por Inépcia, Ante Ao Não Atendimento Da Determinação de Emenda Da Inicial. O Recebimento Da Petição Inicial É Pressuposto Processual de Constituição e Desenvolvimento Válido e Regular Do Processo. Não Observância Dos Requisitos Dos Artigos 319 Cpc/15. Após Ter Sido Oportunizada por 3 Vezes Ao Apelante Emenda Da...
... endereços ... ção perante o Cadastro de Pessoas ... Físicas" ou no Cadastro Nacional da\xC2" ... -
Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... Após um ano sem indicação de endereços ou bens, voltará a correr o prazo de ... SIEL, este último apenas em relação as pessoas físicas), por inteligência ao artigo 319, § ...
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Decisão Monocrática N° 07411582220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023
Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor dos pacientes SULIVAM PEDRO COVRE e ELSA MITIE COVRE, por seu advogado, apontando coação ilegal praticada pelo JUÍZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA, consistente em decisão de busca e apreensão domiciliar proferida nos autos de inquérito policial. O impetrante relata que os pacientes desenvolvem atividades...
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Processo nº 0006695-38.2016.8.19.0055 de Segunda Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Ação de Indenização por Danos Morais. Indeferimento Da Inicial. Sentença de Extinção Do Processo Sem Resolução Do Mérito, Na Forma Do Art. 330, Iv, Do Cpc/15. Condenação Da Parte Autora Ao Pagamento Das Despesas Processuais. Apelação Em que Se Busca Apenas a Concessão Da Gratuidade de Justiça e O Afastamento Dos Ônus Sucumbenciais. Apelante que...
... físicas sofridas, ... , com vistas à inclusão dos endereços eletrônico e físico ... Pessoas" Físicas (CPF), Registro \xC2" ...