energia 97 fm
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Ipir� - Vara c�vel
... do bem, especialmente cadastro municipal e eventuais contas de energia e água, ficando desde já salientado que a sentença, em relação à ... 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009, em relação às ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ;}.y197{bottom:93.972400pt;}.y10d{bottom:93.980400pt;}.y4ca{bottom:97 ... das linhas de comunicação e de transmissão de dados, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impeçam a ...
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Macarani - Vara cível
... 63 da Lei Municipal nº 2.057/97) Vacância do cargo em virtude da aposentação. Exoneração que tem ... Nogueira (OAB:BA56377) Reu: Conquista Comercio E Instalacao De Energia Ltda Advogado: Erika Santos Moreira Soares (OAB:BA54819) Reu: Solar Livre ...
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Acórdão nº 1013757-28.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 03-02-2021
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ENERGIA ELÉTRICA – RECUPERAÇÃO DE CONSUMO E VALORES DE UNIDADE CONSUMIDORA – AUSÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO QUE ATESTA IRREGULARIDADE – COBRANÇA ILEGÍTIMA DE FATURA EM VALOR EXCESSIVO – INCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DANOS...
... , Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer]Relator: Des(a). DIRCEU DOS ... de cada caso.” (STJ -Recurso Especial (RESP) -nº 135202/97 -SP -RIP: 39429 -rel. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4ª Turma, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
288 – São Paulo, 132 (97) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 18 de maio de ... Estática e dinâmica da partícula. Trabalho e energia". Conserva- ... ção da Energia. Momento linear e sua conservação. Colis\xC3" ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Autora: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Parte Re: Vitagas ... 97). Inconformado, o agravante sustenta que o crédito exequendo foi cedido ...
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Acórdão nº 0000157-07.2012.8.11.0022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA – IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO – DESCABIMENTO DA ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO – PREJUÍZO DECORRENTE DA PRÓPRIA EXISTÊNCIA DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO NA PROPRIEDADE QUE CAUSAM RESTRIÇÕES E DESVALORIZAM O IMÓVEL – LAUDO PERICIAL DENTRO DAS NORMAS DA ABNT - ADOÇÃO DE...
... Parte(s): [NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.625.321/0001-56 (APELANTE), FABIO ANDRE SPIER - CPF: ... é de 12% até 11/6/1997, data anterior à vigência da MP 1577/97." Adequação das Teses 280:- “Até 26/9/99, data anterior à edição ... -
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... 41.865/97; ... 10. Cópia de comprovante de residência; ... 11. Documento que ... XI. Balanços materiais e de energia em processos reativos ... e não-reativos; ... XII. Propriedades ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... execução dos quadros de energia da referida obra ... Os quadros de energia que não estão especificados ... 61, 66, 67, 73, 78, 79, 83, 86, 87, 88, 89, 91, 95, 97, 98, 99,100, ... 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 113, 114, 115, 119, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-351-58.2010.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... ão se restringe apenas aos empregados que trabalham em empresas de energia elétrica, bastando, independentemente do cargo, categoria ou ramo da ... 4. Embargos de que não se conhece. (E-RR-368.911/97, Rel. Min. João Oreste Dalazen, DJ de 12/11/2004) (g.n.) ... DA EFICÁCIA ...
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Acórdão nº 0002507-79.2010.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
RED nº 0002507-79.2010.8.11.0040 – ID nº 175429694EMBARGANTE: EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. EMBARGADOS: IVONE BEDIN DAROIT e ELPIDIO DAROITE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE - OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA...
... Parte(s): [EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.319.371/0001-94 (EMBARGADO), PAULO GUILHERME DE MENDONCA ... JUROS COMPENSATÓRIOS. TAXA. SÚMULA 618/STF. MP 1.577/97. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 27, § 1º, DO DECRETO-LEI 3.365/41 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 420-03.2013.5.12.0030) 14-03-2018
... I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; (Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012) ... II - ... 73 e § § da CLT, nos termos da Sum. 60, II e Ojs 97 e 388 do TST; IV) inicio da jornada sempre com 15/20 minutos de ...
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Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... liminar liminar encontra algumas limitações, previstas na Lei 9.494/97, que regulamenta a antecipação da tutela contra a Fazenda Pública, ... Diz que é consumidora de de energia" elétrica e os valores cobrados a título de COSSIP-CIP sofreram majora\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Zootecnia – CNPJ: 48.031.918/0020-97), até o dia 07/06/2021 ... 4.1. O pagamento por agendamento somente ... de Engenharia de Energia junto ao Câmpus Experimental de ... Rosana, conforme estabelecido pelo ...
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... Extensão – Edital de Abertura de Concurso nº 97/2019 ... 1441283 7 - JUSSARA DE SOUZA MAYRINK NOVAIS - ... 56908787 9 - ... ANEXO I - PROGRAMA DO CONCURSO: ... 1. Balanços de massa e energia em processos ... 2. Escoamento de fluídos Newtonianos em tubos ... 3 ...
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Decisão monocrática nº 1018476-28.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 27-10-2021
... PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. MORTE DE CRIANÇA POR ELETROCUSSÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL ... 97 da CF), eis que o “o Estado de Mato Grosso não realizou as nomeações ...
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Acórdão Nº 08005974120218230047 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/12/2021
... Inominado nº 0800597-41.2021.8.23.0047 Recorrente: Roraima Energia S/A Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814P-RR) e ... % -!.(--!"#!"0(% /!4%&'!"#( +)!%1!"% < 1( 97!&%1-! !"#%- "(7% 1-(7% !, !6)"*%'" #Q".'%3 +)%"*( ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... Projetos de Lei Ordinária nº 97/2023 e 577/2023.), ao Projeto de Lei Ordinária n° 97/2023, de autoria do ... Formação de Profissionais na Área de Energia Solar, no âmbito do Estado de Pernambuco) ... 4. Projeto de Lei ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Doutor MS 3.1 na área de Energia, Térmica e Fluidos e Petró- ... leo, nas disciplinas EM 670 - ... de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, ... Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, ... 4.1.5. Projeto de pesquisa na linha de Conversão de Energia ... com duração de 24 meses, plano de atividades para a graduação ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 3/ WILLIAN MIGUEL DA SILVA BORGES / 431794443 / ... 33819626808 / 49 / 97,33 / 146,33 / 1º ... 6/ DANIEL CANDIDO DE SOUZA / 343838072 / 26922139801 ... geração de energia limpa); ... 3. Ciência e engenharia dos materiais: classificação geral, ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 8TWYVB
... 14152.088433/2022-73 AI 22.343.490-6 APIACAS ENERGIA S.A. 14152.096915/2022-05 AI 22.351.972-3 APIACAS ENERGIA S.A ... -51 ND 20.245.402-9 CENTER PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI 14152.070904/2022-97 AI 22.325.961-6 CENTRO DE ESTETICA E ODONTOLOGIA DR. JACKSON LTDA ...