Entrepostos de mercadorias
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... a atuar de forma intensa no contrabando/descaminho aéreo de mercadorias ... As quatro células criminosas seriam as seguintes, conforme dados ... e no Paraguai, veículos, "olheiros" em solo, depósitos, entrepostos para abastecimento dos aviões, diversos aeroportos de pequeno porte etc., ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... a atuar de forma intensa no contrabando/descaminho aéreo de mercadorias ... As quatro células criminosas seriam as seguintes, conforme dados ... e no Paraguai, veículos, "olheiros" em solo, depósitos, entrepostos para abastecimento dos aviões, diversos aeroportos de pequeno porte etc., ...
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Decisão Monocrática nº 5029327-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... a atuar de forma intensa no contrabando/descaminho aéreo de mercadorias ... As quatro células criminosas seriam as seguintes, conforme dados ... e no Paraguai, veículos, "olheiros" em solo, depósitos, entrepostos para abastecimento dos aviões, diversos aeroportos de pequeno porte etc., ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... a atuar de forma intensa no contrabando/descaminho aéreo de mercadorias ... As quatro células criminosas seriam as seguintes, conforme dados ... e no Paraguai, veículos, "olheiros" em solo, depósitos, entrepostos para abastecimento dos aviões, diversos aeroportos de pequeno porte etc., ...
- Acórdão nº 9303-008.699 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Julio de 2019
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Acórdãos nº 0004474-35.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2013
... de São Paulo, em que é apelante CEAGESP COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SÃO PAULO, é apelado GABINO MARTINS NETO ... 88, tendo por objeto guardar e conservar mercadorias de terceiros, instalar entrepostos e permitir o uso remunerado ...
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Decisão Monocrática nº 5049008-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Noviembre de 2016
... vez que o paciente exerceria a função de mero entregador de mercadorias dentro da organização criminosa, não possuindo conhecimento acerca da ... e no Paraguai, veículos, 'olheiros' em solo, depósitos, entrepostos para abastecimento dos aviões, diversos aeroportos de pequeno porte etc., ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... distâncias e por sofrer pressão temporal para entrega de mercadorias. (30) ... Nessa pesquisa, 54,4% dos motoristas analisados ingeriam até ... Moraes indaga a dificuldade, por exemplo, de se criarem entrepostos de descanso com alternância de motoristas. A resposta, segundo o autor, ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... a atuar de forma intensa no contrabando/descaminho aéreo de mercadorias ... As quatro células criminosas seriam as seguintes, conforme dados ... e no Paraguai, veículos, "olheiros" em solo, depósitos, entrepostos para abastecimento dos aviões, diversos aeroportos de pequeno porte etc., ...
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Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... a atuar de forma intensa no contrabando/descaminho aéreo de mercadorias ... As quatro células criminosas seriam as seguintes, conforme dados ... e no Paraguai, veículos, "olheiros" em solo, depósitos, entrepostos para abastecimento dos aviões, diversos aeroportos de pequeno porte etc., ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... a atuar de forma intensa no contrabando/descaminho aéreo de mercadorias ... As quatro células criminosas seriam as seguintes, conforme dados ... e no Paraguai, veículos, "olheiros" em solo, depósitos, entrepostos para abastecimento dos aviões, diversos aeroportos de pequeno porte etc., ...
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Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... a atuar de forma intensa no contrabando/descaminho aéreo de mercadorias ... As quatro células criminosas seriam as seguintes, conforme dados ... e no Paraguai, veículos, "olheiros" em solo, depósitos, entrepostos para abastecimento dos aviões, diversos aeroportos de pequeno porte etc., ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... a atuar de forma intensa no contrabando/descaminho aéreo de mercadorias ... As quatro células criminosas seriam as seguintes, conforme dados ... e no Paraguai, veículos, "olheiros" em solo, depósitos, entrepostos para abastecimento dos aviões, diversos aeroportos de pequeno porte etc., ...
- Acórdão nº 3302-005.694 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2018
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 7 - fábricas de produtos gordurosos; ... 8 - entrepostos de carnes e derivados; ... 9 - fabricas de produtos não comestíveis ... I. P. O. A., quando se tratar de mercadorias com rótulos registrados ... Art. 862. No caso de vir a ser dispensada e ...
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nº 2003.71.08.000123-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2004
... valor CIF das vendas para o exterior, quando o transporte das mercadorias exportadas for realizado em veículo, embarcação ou aeronave de bandeira ... comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos de que trata o art. 3° do Decreto-Lei n° 1.118, de 10 de agosto de 1970, ...
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DECRETO Nº 68053, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Regulamenta o Regime de Entreposto Aduaneiro Previsto No Capitulo Iv do Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966.
... O regime de entreposto aduaneiro é que permite o depósito de mercadorias" em local determinado, com suspensão do pagamento dos tributos e sob contr\xC3" ... 4º Na zona primária de porto ou aeroporto, assim como nos entrepostos abertos nas referidas áreas, poderá ser permitido o funcionamento de ...
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Conflito de competência entre órgãos da saúde e da agricultura na inspeção e fiscalização de açougues no Estado de São Paulo
O presente artigo abordou o conflito de competência existente entre os órgãos da saúde e da agricultura no tocante à inspeção e fiscalização de açougues no estado de São Paulo, com a apre- sentação dos elementos responsáveis por esse conflito, as atividades rotineiras nas quais ele se torna perceptível, seus efeitos e as soluções possíveis para que seja eliminado. Foram realizadas revisão...
... que estabeleçam limites entre as atividades de açougues e de entrepostos e a reorganização das normas infraconstitucionais já existentes; a ... Além disso, o IBGE entende que o comércio varejista revende mercadorias que não sofreram modi"cações, principalmente ao público em geral, para ... -
Acórdão, Processo nº 5000202-96.2021.4.03.6122, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... FED. NERY JÚNIOR ... APELANTE: CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: FABIO DE CARVALHO ... saldo a ser retirado de 178.703,40 quilos), dando entrada nas mercadorias por meio das notas fiscais de entrada números 30.486, 30.515, 30.523 e ...
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Acórdãos nº 0001878-60.2013.8.26.0274 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... operacionais de armazenamento de alimentos nos entrepostos da Prefeitura Municipal de Itápolis, controlando a entrada e saída de mercadorias e zelando pelo registro das mercadorias estocadas, na ...
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Acordão nº 20100652675 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Julio de 2010
... , revela que seu objetivo social é a guarda e conservação de mercadorias de terceiros em armazéns, silos e frigoríficos; instalações de ...
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nº 2000.36.00.003152-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2002
... substituídos do impetrante é posterior às passagens das mercadorias pelos abatedouros e entrepostos, sendo eles o elo de ligação entre ...
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COMUNICADO - CRAGEA - CIA.REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ADUANEIROS
... A Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP torna público que o ... fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da ... sociedade empresária “CRAGEA - Companhia Regional de Armazéns ... Gerais e Entrepostos Aduaneiros”, NIRE ...
- Acórdão nº 9303-010.450 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2020
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DESPACHO Nº 92, DE 9 DE JULHO DE 2018
... - 1.505 e 1.506: "1.505 - Entrada decorrente de devolução de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos ... formação de lote de exportação em armazéns alfandegados, entrepostos aduaneiros ou outros estabelecimentos que venham a ser regulamentados pela ...