Entrepostos de mercadorias
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... b) aos armazéns gerais alfandegados e entrepostos aduaneiros; ... c) aos entrepostos industriais (Ato Complementar nº 35, ... º No caso de descumprimento das exigências dêste artigo, as mercadorias serão consideradas como introduzidas, clandestinamente, no País ...
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Decreto nº 9.844 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... , conforme o caso, as vendas que efetuarem e a quantidade de mercadorias disponíveis em estoque ... § 1º As mercadorias disponíveis em estoque ... II – a internação de mercadoria em entrepostos aduaneiros; ... III – a nacionalização de mercadoria entrepostada; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice- -versa, depois de uma ... Trapiches - Arrumadores (trapiches, armazéns gerais e entrepostos ...
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COMUNICADO - CRAGEA - CIA.REGIONAL DE ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS ADUANEIROS
... A Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP torna público que o ... fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da ... sociedade empresária “CRAGEA - Companhia Regional de Armazéns ... Gerais e Entrepostos Aduaneiros”, NIRE ...
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Acórdãos nº 9130247-38.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... autora apelante era de guarda e conservação de mercadorias. O Decreto 1.102/1903 normatiza a atividade dos armazéns ... 2ª parte; José da Silva Pacheco , Depósito- Regime de Entrepostos Aduaneiro de Importação em Trading Company. A prova dos ...
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Legislação Complementar
... objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de ... ); 7) flores e coroas; 8) barbearias e salões de beleza; 9) entrepostos de combustíveis, lubrificantes e acessórios para automóveis (postos de ...
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ATA - Hidrovias do Brasil S.A
... mercadorias; (ii) a construção e a exploração de portos, terminais de carga, eiros, oficinas e entrepostos; (iii) ... a navegação fluvial e marítima, a cabotagem e o ...
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DECRETO LEI Nº 1189, DE 24 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre Incentivos a Exportação de Produtos Manufaturados.
... do beneficiário e diretamente vinculados a sua produção de mercadorias ... § 2º O benefício previsto neste artigo, que poderá ser exercido a ... comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos, bem como quaisquer outras iniciativas vinculadas à exportação de ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona 0 4911.10.90 Outros 0 4911.9 -Outros: 4911.91.00 ... em minas, estaleiros, estabelecimentos fabris, armazéns ou entrepostos. __________________ NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%) 86.01 Locomotivas e ...
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BALANÃ?O - Hidrovias do Brasil S.A
... em sociedades que exerçam tais atividades: a) Transporte de mercadorias; b) Construção e exploração de portos, terminais de carga, , oficinas e entrepostos. c) Navegação fluvial e marítima, cabotagem e armazenamento de ...
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CONVOCAÇÃO - COSAN S.A
... CRAGEA - Companhia Regional ... de Armazéns Gerais ... e Entrepostos Aduaneiros ... CNPJ nº 44.411.353/0004-00 - NIRE nº 35901502404 ... fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da ... sociedade empresária “CRAGEA - Companhia ...
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Convocação - COSAN S.A
... CRAGEA - Companhia Regional ... de Armazéns Gerais ... e Entrepostos Aduaneiros ... CNPJ nº 44.411.353/0004-00 - NIRE nº 35901502404 ... fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da ... sociedade empresária “CRAGEA - Companhia ...
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Acórdão nº 1001533-88.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... o legítimo representante da categoria dos movimentadores de mercadorias lotados no centro de distribuição ... A discussão nos autos se resume ... de bens, produtos e mercadorias em armazéns gerais, cilos e entrepostos, terminal de cargas, de containers e assemelhados em geral (fl. 157) ...
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Legislação
... tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de ... 9) Entrepostos de combustíveis, lubrificantes e acessórios para automóveis (postos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9713 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2018
... ou de mercadorias por estabelecimento de cooperativa destinados a seus ... cooperados ou a ... de lote de exportação em armazéns alfandegados, entrepostos aduaneiros ou ... em outros estabelecimentos que venham a ser ...
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As veias abertas da dutra
... de carros transportados por caminhes cegonha temos encontrado mercadorias ilcitas " conta o auditor fiscal Willian de Oliveira ... As drogas, diz ... Da estrada, diz ele, a droga segue para entrepostos que costumam migrar. Podem ser favelas do Complexo do Alemo ou, cada vez ...
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RESOLUÇÃO Nº 679, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... de Empresas interessadas em operar a atividade de armazenar mercadorias sob vigilância sanitária em Terminais Aquaviários, Portos Organizados, ... b) DE ZONA SECUNDÁRIA: entrepostos, depósitos, terminais ou outras unidades destinadas ao armazenamento de ...
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ATA - CONCESSIONARIA DO RODOANEL OESTE S.A
... CRAGEA - Companhia Regional ... de Armazéns Gerais ... e Entrepostos Aduaneiros ... CNPJ nº 44.411.353/0004-00 - NIRE nº 35901502404 ... fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da ... sociedade empresária “CRAGEA - Companhia ...
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ATA - Allianz Seguros S.A
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ATA - Plataforma 25S ParticipAções S.A
... CRAGEA - Companhia Regional ... de Armazéns Gerais ... e Entrepostos Aduaneiros ... CNPJ nº 44.411.353/0004-00 - NIRE nº 35901502404 ... fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da ... sociedade empresária “CRAGEA - Companhia ...
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ATA - LOCAWEB ServiçoS DE INTERNET S/A
... CRAGEA - Companhia Regional ... de Armazéns Gerais ... e Entrepostos Aduaneiros ... CNPJ nº 44.411.353/0004-00 - NIRE nº 35901502404 ... fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da ... sociedade empresária “CRAGEA - Companhia ...
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ATA - DRACENA II PARQUE SOLAR SA
... CRAGEA - Companhia Regional ... de Armazéns Gerais ... e Entrepostos Aduaneiros ... CNPJ nº 44.411.353/0004-00 - NIRE nº 35901502404 ... fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da ... sociedade empresária “CRAGEA - Companhia ...
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ATA - RCN IND.S Metalúrgicas S/A
... CRAGEA - Companhia Regional ... de Armazéns Gerais ... e Entrepostos Aduaneiros ... CNPJ nº 44.411.353/0004-00 - NIRE nº 35901502404 ... fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da ... sociedade empresária “CRAGEA - Companhia ...
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ATA - Rodobens Incorporadora Imobiliária $1ª SPE Ltda
... CRAGEA - Companhia Regional ... de Armazéns Gerais ... e Entrepostos Aduaneiros ... CNPJ nº 44.411.353/0004-00 - NIRE nº 35901502404 ... fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da ... sociedade empresária “CRAGEA - Companhia ...
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ATA - RCN IND.S METARLÚGICAS S/A
... CRAGEA - Companhia Regional ... de Armazéns Gerais ... e Entrepostos Aduaneiros ... CNPJ nº 44.411.353/0004-00 - NIRE nº 35901502404 ... fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da ... sociedade empresária “CRAGEA - Companhia ...