erosão hidrica
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PORTARIA Nº 83, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... o carreamento de resíduos sólidos, assoreamento e poluição hídrica (agroquímicos). 4.2.6. Indicação da proteção legal da área (item 6 ...Estão também inseridas as áreas degradadas tanto pela erosão quanto pelo uso agrícola e pecuário (pisoteio e ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
...ânea do ciclo hidrológico; combate e prevenção das causas e dos efeitos adversos da poluição, das inundações, das estiagens, da erosão do solo e do assoreamento dos corpos d’água; compatibilização do gerenciamento dos recursos hídricos com o desenvolvimento regional e com a ... -
DECRETO Nº 7172, DE 07 DE MAIO DE 2010. Aprova o Zoneamento Agrecologico da Cultura da Palma de Oleo e Dispõe Sobre o Estabelecimento Pelo Conselho Monetario Nacional de Normas Referentes as Operações de Financiamento ao Segmento da Palma de Oleo, Nos Termos do Zoneamento.
...erosão, impedimentos ao desenvolvimento radicular, e impedimento à ...hídrica anual média (DEF), contabilizada por meio do balanço hídrico ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Desenvolvimento Regional
...erosão hídrica / Fernando Falco Pruski,. 2. ed. atual. e ampliada. Viçosa: Ed; ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
...erosão hídrica / Fernando Falco Pruski,. 2. ed. atual. e ampliada. Viçosa: Ed; ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Desenvolvimento Regional
...Estrutura do solo;. 7. O processo de compactação do solo;. 8. Erosão hídrica do solo: processo físico de ocorrência e. fatores que ...
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Acórdão nº 2010/0093305-8 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA FORMAL. OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE DESCRIÇÃO INDIVIDUALIZADA DA CONDUTA DELITUOSA DE CADA RÉU. ORDEM CONCEDIDA. 1. A denúncia, apta a dar início à persecução penal, deve conter os requisitos estabelecidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, de modo que o denunciado, tomando conhecimento da acusação que lhe é feita, possa...
...Em consequencia, os denunciados causaram poluição hídrica, erosão e degradação no leito do rio Comemoração, causando a ... -
EXTRATO DE ACORDO
...: Desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Necessidade Hídrica e Controle de Erosão por Plantas Nativas da Flona Carajás". Valor: R$ ...
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Acórdão nº 1998.36.00.002865-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Noviembre de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA DA OFERTA. 1. Terra nua. Avaliação. Laudo pericial. Deve ser aceito o laudo do perito judicial que utilizou as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotando, ainda, o método comparativo direto, coletando opiniões junto ao meio...
... uma vez que, nessas condições, são extremamente suscetíveis à erosão hídrica. Normalmente são solos ácidos e de baixa fertilidade, ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...c) o exercício de atividades capazes de provocar uma. acelerada erosão das terras e/ou um acentuado assoreamento. das coleções hídricas;. d) o ...DA LEI 12.651/2012. CRISE HÍDRICA E MUDANÇAS. CLIMÁTICAS. ART. 5°, III, E 11 DA LEI 12.187/2009. DIREITO. ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...(Proc. 1294/2022-CISA). ANEXO I. PROGRAMA. 1. Erosão do solo: Definição, Efeitos, Agentes causadores,. Classificação o ao tempo de formação e quanto ao agente. causador), Erosão hídrica pluvial (tipos e consequências). 2. Erosividade da chuva. 3. ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...Estrutura do solo;. 7. O processo de compactação do solo;. 8. Erosão hídrica do solo: processo físico de ocorrência e. fatores que ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...7. - O processo de compactação do solo. 8. - Erosão hídrica do solo: processo físico de ocorrência e. fatores que ...
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Acórdão nº 2001.39.01.000084-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Diciembre de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO.TERRA NUA. BENFEITORIAS. COBERTURA FLORÍSTICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS DE MORA. LC 76/93, ART. 14. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. 1. Terra nua. Avaliação. Laudo pericial. Deve ser aceito o laudo do perito judicial que utilizou as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotando, ainda, o método comparativo...
..., uma vez que, nessa condições, são extremamente suscetíveis à erosão hídrica. Normalmente são solos ácidos e de baixa fertilidade, ... -
Protocolo de Quioto (II) Redação O Estado do Paraná
As mudanças globais, não somente as climáticas envolvem processos que ocorrem independentemente, mas estão intimamente interligados. As economias são fundamentalmente...
... com o menor impacto no meio ambiente pelo eficaz combate à erosão hídrica (MACHADO et all,2003). . Uma série de estudos têm mostrado que ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
...mecânicas para o controle da erosão hídrica / Fernando Falco. Pruski, 2. ed. atual. e ampliada. Viçosa: Ed; ...
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Acórdão nº 2000.36.00.000026-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Diciembre de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. BENFEITORIAS. COBERTURA FLORÍSTICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA DA OFERTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Terra nua. Avaliação. Laudo pericial. Deve ser aceito o laudo do perito judicial que utilizou as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotando, ainda, o método...
..., uma vez que, nessa condições, são extremamente suscetíveis à erosão hídrica. Normalmente são solos ácidos e de baixa fertilidade, ... -
Acórdão nº 1998.01.00.034672-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Diciembre de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. BENFEITORIAS. COBERTURA FLORÍSTICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA DA OFERTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LC 76/93, ARTS. 14 E 15. 1. Terra nua. Avaliação. Laudo pericial. Deve ser aceito o laudo do perito judicial que utilizou as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT,...
..., uma vez que, nessa condições, são extremamente suscetíveis à erosão hídrica. Normalmente são solos ácidos e de baixa fertilidade, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...naturais e agrícolas, erosão geológica e erosão acumulada,. erosão acelerada, erosão em áreas hídrica. 2. Práticas para o controle da erosão hídrica, práticas vege-. ...
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Estudo socioambiental da bacia do Rio Pardo: irrigação, monoculturas e crise hídrica
Resultado de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Ação Social, o presente relatório expoe de forma direta, sem maiores análises, os resultados da investigação realizada por seus autores a respeito da problemática socioambiental na bacia hidrográfica do rio Pardo, especialmente em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. De Porto de Santa Cruz, em Cândido...
..., São João do Paraíso (6º) e Ninheira (8º) são os municípios que mais desmataram nesse período, ampliando a perda da biodiversidade, a erosão e o assoreamento, interferindo no ciclo da água. . Tabela 2 - Municípios que mais desmataram, em ha, Minas Gerais, 2014 a 2015, em hectares . ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...Extrutura do solo;. 7. O processo de compactação do solo;. 8. Erosão hídrica do solo: processo físico de ocorrência e. fatores que ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...erosão hídrica / Fernando Falco Pruski,. 2. ed. atual. e ampliada. Viçosa: Ed; ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Procuradoria Geral do Estado
...Estrutura do solo;. 7. O processo de compactação do solo;. 8. Erosão hídrica do solo: processo físico de ocorrência e. fatores que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
...ESTOQUE DE CARBONO EMISSÃO DE CO2 E EROSÃO. HÍDRICA EM SISTEMAS DE MANEJO DO SOLO NAS BACIAS. HIDROGRÁFICAS DO RIO ...