erro material e formal
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Acórdão nº 2014/0178573-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... correção de erro ...
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Acórdão nº 2014/0121500-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... se tratar de correção de erro material ...
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Acórdão nº 2014/0107305-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... erro ...
- Acórdão nº 2013/0238368-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1102769 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO DA CDA. ERRO MATERIAL OU FORMAL. INEXISTÊNCIA. AGRAVO ...
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Acórdão nº 2014/0314117-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... erro ...
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Acórdão nº 2014/0091464-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... erro ...
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Acórdão nº 2007/0044691-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CDA. SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. ERRO FORMAL OU MATERIAL. NÃO-OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0130239-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ocorrência de erro ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 616 / SE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA SENTENÇA, NA HIPÓTESE DE CORREÇÃO DE ERRO FORMAL OU MATERIAL. POSSIBILIDADE. SÚMULA 392 DO ...
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Acórdão nº 2005/0165204-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , por não se enquadrar nos casos de mero erro material ou formal ... 2. Agravo Regimental ...
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Súmula nº 392 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... de erro material ou formal, vedada a modificação do ...
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Acórdão nº 2010/0124418-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. ERRO NO LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU ... legal, não configurando mero erro formal ou material. Entendimento reiterado no julgamento ...
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Acórdão nº 2010/0005024-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PIS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO DE CDA ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. SÚMULA 83/STJ. 1. A prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se depreende da análise do acórdão recorrido. 2. A pretensão de simples
... para substituir a CDA para o suprimento de erro formal ou material, até a prolação de ... -
Acórdão nº 2013/0378453-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ERRO ... erro material ... material ou formal ...
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Acórdão nº 2007/0150620-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ARTIGO 543-C, DO CPC. PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). SUBSTITUIÇÃO, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, PARA INCLUSÃO DO NOVEL PROPRIETÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA 392/STJ. 1. A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA)
... IMPOSSIBILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO ERRO FORMAL OU MATERIAL. SÚMULA 392/STJ ... 1. A ... -
Acórdão nº 2010/0168338-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 284⁄STF. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. ERRO NA INDICAÇÃO DA NORMA LEGAL QUE FUNDAMENTA A ... material ou formal. Todavia, não é possível a simples ...
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Acórdão nº 2010/0226588-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de se emendar ou substituir a CDA por erro material ou formal do título, até a prolação ...
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Acórdão nº 2007/0037672-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de proferida sentença, apenas nos casos de erro material ou formal. Não se admite a alteração ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1226119 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INEXISTÊNCIA DE CDA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. - A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido da possibilidade de se emendar ou substituir a CDA por erro material ou formal do título, até a prolação da sentença de embargos, desde que não haja modificação do sujeito passivo da execução. - Todavia, no caso dos autos, não se
... de se emendar ou substituir a CDA por erro material ou formal do título, até a prolação ... -
Acórdão nº 2016/0214245-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÊS CRIMES DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS, SENDO DOIS CONSUMADOS E UM TENTADO, TODOS EM CONCURSO MATERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA EM RELAÇÃO A UM DOS ROUBOS CONSUMADOS. INVERSÃO DA POSSE. SUFICIÊNCIA. DESNECESSIDADE DA POSSE MANSA E PACÍFIC
... CONCURSO MATERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. CONCURSO FORMAL. TEMA NÃO ... CONSTATAÇÃO, DE OFÍCIO, DE ERRO ... -
Acórdão nº 2004/0160082-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... /80, pode ser realizada para correção de erro" material ou formal do título executivo, porém n\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1145222 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ALTERAÇÃO DA CDA - ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - SÚMULA 83/STJ - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - SÚMULA 182 DO STJ. 1. A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos quando se tratar de...
... embargos quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do ... -
Acórdão nº REsp 1222561 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1263598 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do ...