escolar falsificacao historico
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Acórdão Nº 5004520-63.2020.8.24.0036 do Primeira Câmara Criminal, 27-10-2022
... pblicos, consistentes no histrico escolar e certificado de concluso do ensino de 2 grau, do ...
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Acórdão Nº 0083121-72.2014.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... ão foi localizado nenhum documento ou histórico de conversas que ligue o Apelante ... aos demais ... o CLEBERSON, sobre fazer um histórico escolar ... para alguém; eu não conheço KELI CAROLINE ...
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Política criminal midiática
... ideológicas existentes em um momento histórico, mas também são instrumentos de persuasão e ... , pobres, pessoas com baixo nível escolar, enfim quando a possibilidade de alcançar o ...
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Histórico de problemas no fundo de pensão
... por exemplo, é a falsificação de títulos com líquido corretor escolar, entre 2006 e 2009. Processos na Justiça buscam apurar de quem é a ...
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Decisão Monocrática nº 5018989-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2017
... empresa para o fornecimento de merenda escolar no Estado do Paraná. Teria ocorrido o ... GERCIO LUIZ BONESI, impõe-se um breve histórico dos fatos. É o que passo a fazer ... A ...
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Julgamento 7000673-46.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). ARTS. 311 E 315 DO CPM. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. USO DE DOCUMENTO FALSO. PRELIMINAR DEFENSIVA. NULIDADE DO FEITO. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). REJEIÇÃO. UNÂNIME. MÉRITO. TESES DEFENSIVAS. CRIME IMPOSSÍVEL. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. CRIME FORMAL. EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO....
... de conclusão de Ensino Médio e Histórico Escolar, em nome de Luiz Thiago da Silva ... -
Sob a proteção do processo coletivo
... econômico, artístico, estético, histórico ou turístico” (Brasil, 1965). Já a ... de oferta de material didático-escolar, transporte e assistência à saúde do educando ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... educação, transporte escolar e ... programa Chapéu de Palha ... Colegiados ... de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Jose Airton Paes dos Santos; ...
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Simulado Delegado GO
... e, não raro, tortuoso processo histórico que decorre, em larga medida, das ... em bebês e até mesmo antes da fase pré-escolar (alternativa A incorreta) ... A imputabilidade ...
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Acórdão nº 2008/0093115-9 de T5 - QUINTA TURMA
... , que a denunciada apresentasse o seu histórico escolar para análise, a qual novamente, entre o ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... histórico patológico pelo qual se identifique que o ... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0006136-79.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... profissional acompanhado de diploma e histórico escolar falsos de graduação em Engenharia de ...
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Acordao N° 1258651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Apelação criminal. Falsificação de documento público. Participação. Art. 297 c/c art. 29, ambos do cp. Arcabouço probatório suficiente. Atipicidade não verificada. Dolo. Crime formal e de perigo abstrato. Desnecessária obtenção de vantagem econômica. Teoria objetivo-formal do código penal. Distinção entre autor e partícipe. Impossibilidade de absolvição. Recurso conhecido e desprovido. 1....
... 13/03/2013; 1 (um) histórico escolar do Ensino Médio expedido pela Secretaria ... -
Acórdão Nº 0800742-31.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DOLO E INEFICÁCIA DO MEIO UTILIZADO (ERRO GROSSEIRO). ALEGAÇÕES RECHAÇADAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RÉU QUE SE UTILIZOU DE HISTÓRICO ESCOLAR FALSO PARA PLEITEAR ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL. CONTRADIÇÃO ACERCA DO NÃO CONHECIMENTO....
... RÉU QUE ... SE UTILIZOU DE HISTÓRICO ESCOLAR FALSO PARA PLEITEAR ... ENQUADRAMENTO ... -
Julgamento 7000332-20.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. ARTS. 311 E 315 DO CPM. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE. COMPROVAÇÃO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOLO DO AGENTE. DEMONSTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO UNÂNIME. Comprovadas a autoria, a materialidade e a culpabilidade do Réu, pela confissão em juízo e pelo vasto conjunto documental acostado aos autos; e ausentes...
... diligências junto à instituição escolar. Desprovido o recurso defensivo. Decisão por ... Conclusão do Ensino Médio e 1(um) Histórico Escolar inautênticos, " a fim de obter vaga no ... -
Julgamento 7000106-15.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 315 DO CPM). PRELIMINAR DEFENSIVA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 538 DO CPPM. FALTA DE LEGITIMIDADE RECURSAL DO ÓRGÃO ACUSATÓRIO. NÃO RECEPÇÃO DO ART. 538 DO CPPM. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. PRELIMINAR DEFENSIVA. CARÊNCIA DE INTERESSE DO MPM NA REFORMA DO ACÓRDÃO. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA....
... a falsidade do Certificado e do histórico escolar que apresentou na Unidade Militar, os ... -
Julgamento 7000543-56.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-05-2022
... de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar falsos, com a finalidade de alterar a ...
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Acórdão, Processo nº 0000897-29.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... motorista de caminhão leiteiro e ônibus escolar, alcançando assim o tempo necessário para se ... O PPP constitui-se em um documento histórico laboral do trabalhador, segundo modelo ...
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Artigos 372 a 401-B
... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ... (48) Reiteramos o histórico da Convenção n. 103 no âmbito da OIT, bem como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10079-41.2017.5.15.0053)
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. REVERSÃO DE JUSTA CAUSA EM DISPENSA IMOTIVADA. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126/TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA.
... histórico escolar falso) e a penalidade aplicada (justa ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... que abranja a educação precoce, a pré-escolar", as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitaç\xC3" ... acessibilidade em sítios de interesse histórico, turístico, cultural e desportivo, mediante a ...
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Sentença nº 1000837-05.2023.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... , a direção da escola informou que o histórico escolar apresentado era falso. Alega ainda que, ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... buco” e um possível “erro ... histórico”, por conta do au- ... mento da alíquota modal ... Estadual de Transporte Escolar ... (Pete). Os valores, que variam ... de acordo ...