estrangeiros no campeonato brasileiro 2008
320 resultados para estrangeiros no campeonato brasileiro 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... Gilmar Ferreira Domingues, brasileiro, solteiro, aposentado, com RG nº 403.431 - ... 299/2008 do CONTRAN, e suas sucedâneas ... Campo Grande ... nº 018 de 12 de Maio de 2021, no Campeonato de Futebol Amador Feminino ... PROCESSO: ... ção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... 9.503, ... Código de Trânsito Brasileiro e no Decreto Estadual n. 15.808, de 18 de ... de Taekwondo no Campeonato ... PROCESSO: 850002322023 NE: 000174 ND: ... No caso de diplomas ... estrangeiros, anexar cópia dos títulos revalidados no ... n.º 17/2018 e Resolução Contran n.º 282/2008), entre ... outras que possam ser necessárias ...
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Futuro promissor
Faltando 12 rodadas para o trmino do Campeonato Brasileiro, o futebol carioca caminha de vento em ... representantes na mesma Libertadores foi em 2008, com Flamengo e Fluminense, respectivamente, ... boas condies aos 600 mil turistas estrangeiros e milhes de brasileiros em trnsito ... O ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de ... I - ser brasileiro, de reputação ilibada e portador de diploma de ... oficializa o Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência ... estrangeiros para o município; ... V - elaborar estudos e ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de ... I - ser brasileiro, de reputação ilibada e portador de diploma de ... oficializa o Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência ... estrangeiros para o município; ... V - elaborar estudos e ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , imperioso ressaltar que, em outubro de 2008 o STJ, ao julgar o Recurso Especial de nº ... 202,§ único, do Código Civil Brasileiro" (fls. 109-111, e-STJ) ... 4. Verifica-se ... Seleção de Futebol de Eunápolis no Campeonato Intermunicipal Amador promovido pela Federação ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO BRASILEIRO ... DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA ... NÚMERO DE ... cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da realização de ... eventos (cursos, ... da juventude, ginastrada, copas campeonato de futebol, pro atletismo e pro natação; ... ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 2008, Decreto Estadual n. 11.261 de ... 16 de junho de ... animais peçonhentos do cerrado brasileiro ... Malson Neilson de ... Lucena R$ 20.000,00 ... americano de Arborização Urbana, XI Campeonato Brasileiro de Escalada em Árvores”, conforme ... No caso de diplomas ... estrangeiros, anexar cópia dos títulos revalidados no ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025677-66.2019.8.19.0000 (Criminal), 22-07-2020
Mandado de segurança. Direito administrativo. Permissão. Licitação. Ausência. Legitimidade. Direito líquido e certo. Inexistência. Ausência de prova pré-constituída. Denegação. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Club de Regatas Vasco da Gama contra ato emanado do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de...
... , bem como o fato de haver então um campeonato ... nacional de clubes em pleno andamento, e ... (In Mandado de Segurança, 31ª ed., 2008, pag. 38) ... De fato, o mandado de segurança ... estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... (In Direito Administrativo Brasileiro, 23ª ed., Malheiros ... Editores, 1998, pág ... -
Direito, Estado e Telecomunicações: névoa universal
O presente artigo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, descrevendo sinteticamente o conteúdo do presente número da revista. Em acréscimo, o texto ainda analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como a normatização relativa ao ano de 2011, para registro das...
... ídicas do setor de telecomunicações brasileiro referentes ao ano anterior ao da publicação ... de abertura a artigos nacionais e estrangeiros referentes às telecomunicações em sentido ... ção dos Planos Gerais de Outorgas de 1998 e 2008 ... Para a quarta seção da revista, foi ... e distribuição dos direitos do Campeonato Brasileiro de Futebol, teve o potencial de criar ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... social de que trata a lei estadual 5.260/2008, inclusive nas hipóteses previstas nos ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resi- dentes no País a inviolabilidade do ... ascendendo de grupos até conquistar o campeonato do Grupo 1, em 1990, com o enredo “Só vale o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... social de que trata a lei estadual 5.260/2008, inclusive nas hipóteses previstas nos ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resi- dentes no País a inviolabilidade do ... ascendendo de grupos até conquistar o campeonato do Grupo 1, em 1990, com o enredo “Só vale o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... social de que trata a lei estadual 5.260/2008, inclusive nas hipóteses previstas nos ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resi- dentes no País a inviolabilidade do ... ascendendo de grupos até conquistar o campeonato do Grupo 1, em 1990, com o enredo “Só vale o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... social de que trata a lei estadual 5.260/2008, inclusive nas hipóteses previstas nos ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resi- dentes no País a inviolabilidade do ... ascendendo de grupos até conquistar o campeonato do Grupo 1, em 1990, com o enredo “Só vale o ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... compete a adequação ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva ... e Regulamentos da ... disponibilizados (Jogos Escolares e Campeonato Estadual de ... Futebol “Professor José ... Vigência: 29-08-2008 a 28-08-2021 ... Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho ... te número máximo de atletas estrangeiros por modalidade e ... sexo, desde que atendidas ...