executor de midia
- Acórdão, Processo nº 0004008-28.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-07-2022
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
-
Anatomia do crime de importunação sexual tipificado na Lei 13.718/2018
Cezar Bitencourt: Anatomia do crime de importunação sexual
... essas — agora tipificadas como importunação sexual — o executor da ação degradante violenta a dignidade sexual da vítima, que é ... ejaculações constrangedoras praticadas — e divulgadas pela mídia —, neste ano de 2018, nos coletivos paulistas, inclusive no corpo de ... -
Conclusão
... BENSON citados por: NÖTH, Winfried, Imagem: cognicão, semiótica, mídia", São Paulo: Editora Iluminuras, 1998, p. 20 ... obra alográfica só ser\xC3" ... ão é um mero expectador do texto estampado no contrato, ele é o executor da obra, é quem faz soar o direito e se uma musica nunca é tocada ...
-
Decisao Nº 8010979-06.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-01-2020
... , a fim de integrar os sistemas, conforme amplamente noticiado na mídia. Ocorreram, ainda, mudanças nos percursos das linhas, no modelo de ... /2014, com contratos de concessão firmados em 2015, de modo que o executor do sistema de bilhetagem já não é o SETPS, mas um consórcio ...
-
Acórdão Nº 0011071-31.2018.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 10-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO CONCURSO DE PESSOAS, PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO (CP, ART. 155, §§ 1º E 4º, II E IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. NULIDADE. PRISÃO DE ESTRANGEIRO. COMUNICAÇÃO AO CONSULADO (PORTARIA 67/17-MJ E CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES CONSULARES). INFORMAÇÃO POSTERIOR À SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 2. PROVA DA AUTORIA.
... executor direto do delito apenas ergueu os braços para ... subtrair a fiação de ... relaciona com brasileira há 17 (mídia da fl. 187), de ... forma que teve garantido o direito à ampla defesa. A ... -
O uso da internet na prestação de serviços médicos
... In: Direito e Mídia ... São Paulo: Saraiva, 2013. p. 184-206 ... 16. No tocante aos cursos ... remoto, mediado por tecnologias interativas seguras, com médico executor e equipamento robótico em espaços físicos distintos; teleconferência ...
-
Acórdão Nº 0064716-69.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-07-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JURI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, CAPUT, §2º, INCISOS I, E IV, DO CP). HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, CAPUT, §2º, INCISOS I, IV E VI, CUMULADO COM ART. 14, INCISO II, DO CP). CONDENAÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AVENTADA PELO RÉU FRANCISCO DAS CHAGAS. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. SUPOSTA NULIDADE
... INOCORRÊNCIA. RÉU QUE ... DEIXOU O EXECUTOR NO LOCAL E CRIME E TINHA ... CONSCIÊNCIA DE QUE AMBAS AS VÍTIMAS ESTAVAM ... cabo preto ... 12. O réu Francisco das Chagas Sobrinho Sá, mídia anexa às fls ... 2.039/2.040, interrogado pelo Juízo na 2ª fase do ... -
Direito Constitucional
... (D) os atos praticados pelo executor da medida, durante o estado de defesa, não estão sujeitos, de vez que ... (Delegado/RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) Determinada empresa de mídia solicita que o governo do estado do Rio de Janeiro forneça informações ...
-
Acórdão nº 0300858-60.2016.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Junio de 2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL. NÃO ACOLHIMENTO. O MAGISTRADO DIFERIU A ANÁLISE DO INCIDENTE POR ESTE GUARDAR RELAÇÃO COM O MÉRITO DA CAUSA. NULIDADE POR ILEGALIDADES NA BUSCA E APREENSÃO E NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. INEXISTÊNCIA. MEDIDAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. PLEITO DE IMPRONÚNCIA....
... inimizade com a vítima e relação com o executor do ... homicídio. Vigora, nesta fase, o princípio in dubio pro ... arquivo tipo "doc" intitulado "resposta", contido na mídia de fl. 96 ... No dia dos fatos, às 19 horas, o Delegado André Luiz ... -
Acórdão Nº 5000439-41.2020.8.24.0046 do Quinta Câmara Criminal, 07-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E POSSE ILEGAL DE ACESSÓRIO DE USO RESTRITO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS DOS RÉUS JOSIEL, ALAN SOARES, DIONÍSIO, EBRECI, ALAN JÚNIOR, LUCAS, DANIEL E VALDEIR. PRELIMINARES.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RÉUS ALAN JÚNIOR E ALAN SOARES....
-
Acórdão Nº 0002861-24.2013.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 14-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - RÉUS SOLTOS - CRIME DE PECULATO (CP, ART. 312, § 1º, C/C ARTS. 29 E 327, § 1º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA COM "EMENDATIO LIBELLI" PARA O DELITO PREVISTO NO ART. 1º, I, DECRETO LEI N. 201/1967 C/C ART. 29 DO CP - INSURGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS SETE ACUSADOS.INÉPCIA DA DENÚNCIA ARGUIDA PELOS RÉUS L. DE S. B. P. E R. H. - NÃO OCORRÊNCIA - EXORDIAL ELABORADA DENTRO DOS...
- Decisão Monocrática nº 22187 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2019
-
Acórdão Nº 5032463-49.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PERIGO COMUM E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (CP, ART. 121, § 2º, I, III E IV) E CONEXOS DE LESÃO CORPORAL LEVE E DE LESÃO CORPORAL GRAVE, POR ERRO DE EXECUÇÃO (CP, ART. 129, CAPUT E ART. 129, § 1º, I, NA FORMA DO ART. 73, PARTE FINAL), E DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAARMADA (LEI...
... Além disso, - e corroborado pelas imagens da mídia do doc. 286 dos autos da AP e também através das fotografias ... teria chegado e questionado sobre o policial; que nisso o executor sacou a arma e começou a atirar pelas costas [e que acabou acertando ... -
Acórdão Nº 0001809-89.2019.8.24.0139 do Terceira Câmara Criminal, 22-04-2020
Apelação Criminal. Crimes contra o patrimônio e a administração pública. Roubo simples e resistência (art. 157 e art. 329 do código penal). Sentença condenatória. Recurso da defesa.Pleito absolutório por insuficiência probatória. Não acolhimento. 1. Crime de roubo. Materialidade e autoria comprovadas. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, TANTO NA DELEGACIA COMO EM JUÍZO, FIRMES E COERENTES, A DESCREVER O CRIME,
... , touca e bermuda e foi enfático ao confirmar sua fisionomia (mídia audiovisual ... - p. 35) ... Em juízo, Gian ... b. Funcionário competente . O executor do ato precisa ter efetiva competência funcional. Essa qualidade ... -
Acórdão nº 0304229-42.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Febrero de 2017
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES ART. 33, CAPUT, E 35 DA LEI 11.343/2006 PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL DESACOLHIMENTO PEÇA INAUGURAL APTA À DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP NULIDADE DECORRENTE DA EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE ESCUTAS TELEFÔNICAS POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃ
... 8 – A prova coletada em juízo (vide mídia de fl. 1107), sob o crivo do contraditório, em ... especial, o testemunho ... instrumentalização do executor material da ação. O Autor mediato será quem se serve do ... -
Acórdão nº 148.765 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, SEÇÃO DE DIREITO PENAL, 20-07-2015
REVISÃO CRIMINAL ? CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ? CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL A CERCA DOS EFEITOS DA PROCEDÊNCIADO PEDIDO DE REVISÃO DAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL DO JÚRI ? NOVAS PROVAS OBTIDAS NA JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL ? VALORAÇÃO QUE NÃOPODE SER FEITA DE FORMA ISOLADA - ABSOLVIÇÃO OU ANULAÇÃO DO JULGAMENTO QUE SÓ PODE OCORRER QUANDO DEMONSTRAREM DE FORMA INDUVIDOSA O EQUÍVOCO DA...
... – ABSOLVIÇÃO DO EXECUTOR DO CRIME QUE NÃO ... VINCULA O VEREDICTO DO REQUERENTE NEM EXCLUI A ... mídia às fls. 582 do Vol. III do apenso) as ... testemunhas Osimar Benjamim de ... -
Acórdão nº 0004855-10.2019.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 25-09-2023
... – PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL QUANTO AO DESENTRANHAMENTO DE MÍDIA JUNTADA PELA DEFESA. EXTEMPORANEAMENTE. VIOLAÇÃO AO PRAZO DO ART. 479 DO ... conhecimento da morte de Máximo Carlos Bezerra da Silva, cujo executor estaria em uma motocicleta idêntica àquela utilizada no crime em ...
-
Processo nº 0039840-21.2014.8.19.0002 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Julio de 2016
... (Depoimento gravado em mídia – doc. 383). A testemunha Luiz Felipe da Silva, em juízo, negou as ... testemunhas inquiridas por ele apontou o Celso efetivamente como executor e, se essas pessoas ouvidas pelo depoente, alguma delas, teria sido ...
-
Acórdão, Processo nº 0010257-47.2014.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... e outros, expedidos Juízo Eleitoral da 13ª Zona eleitoral (mídia anexa) ... O referido Inquérito Policial 52812012 foi instaurado para ... ou o mentor intelectual do fato é mais perigoso que o mero executor. Este, sozinho, pode não ter condições ou coragem para o cometimento da ...
-
Mandado de segurança
... para desfaze-lo, o que afasta confusão tanto com o simples executor, quanto com o agente normatizador. 2. Nas ações mandamentais que versam ... Ocorre que a mesma obteve ciência por meio da mídia da declaração de inconstitucionalidade da contribuição social, ...
-
Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
... de elevados indicadores de violência, divulgados frequentemente na mídia, envolvem o despertar de um sentimento de insegurança na população, ... CF, em seu artigo 144, ao colocar apenas o governo estadual como executor das estratégias de segurança pública ... R. Pol. Públ., São Luís, ... -
Cuidar de preso?!': os sentidos do trabalho para agentes penitenciários
As problemáticas do sistema prisional brasileiro e seus números deficitários são, em geral, velhos conhecidos da população. Nesse contexto, se destaca a figura do agente penitenciário, que mesmo sem sofrer condenação, durante a realização do seu trabalho, tem privações semelhantes às dos presos. Assim, sustentado nas abordagens do sentido do trabalho, este estudo objetivou identificar os sentidos
... prisional brasileiro são de amplo conhecimento e estão em voga na mídia constantemente, sejam as rebeliões, fugas, superlotação ou as ... O trabalho faz sentido se for valorizado pelo próprio executor da tarefa ... Organizacional ... Utilidade e relacionamentos. Para um ... -
Acórdão nº 0003185-98.2015.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Enero de 2019
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO VOLTADA PARA O TRÁFICO (BRUNO DE JESUS DOS SANTOS E MARCELO SOUZA ARAGÃO - ART. 121, §2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL E ARTS. 33 E 35, AMBOS DA LEI DE DROGAS, NA FORMA DO ART. 69, CP. ADRIANA DE JESUS- ARTS. 33 E 35, AMBOS DA LEI DE DROGAS, EM CONCURSO MATERIAL). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR LEGÍTIMA DEFESA...
... um carro prata" (fl. 50). Em juízo, Adriana (mídia audiovisual de fl. 366) ... confirmou que convivia maritalmente com ... ofendido foi surpreendido pelo suposto executor, que, em tese, deflagrou múltiplos ... disparos de arma de fogo (vide ...