executor de midia
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Informação e comunicação no controle social da política nacional de assistência social
A partir do exame da prática dos representantes da sociedade civil nos conselhos municipais de Assistência Social do Estado do Espírito Santo Estado, o artigo discute os fluxos de informação entre os atores que participam do controle social democrático da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A reflexão tem como base os princípios internacionais e constitucionais de acesso à informação...
... plano, o sistema de comunicação (com os diferentes tipos de mídia), é responsável pela visibilidade (ou invisibilidade) desse sistema ... (!), acontece de modo presencial, por meio de palestras, e o executor tem sido o Governo Estadual seguido pelo Municipal. Por outro lado, o ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... “Eu sou apenas o executor. Cabe a quem manda tomar as decisões.” ... 3. Silenciar é colocar-se ... A mídia amplifica os movimentos contrários à Reforma Agrária, ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... meio ambiente não tinha o apelo que possui nos dias atuais, nem na mídia, nem na academia. A partir da década de 1970, intensificam-se os ... Órgão Executor: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... -
Legislação Complementar
... da Unidade de Multas e Recursos, ser escaneados e gravados em mídia digital que será replicada em duas, sendo uma anexada ao processo e outra ... a Seguridade Social, ressalvado o seu direito regressivo contra o executor ou contratante da obra e admitida a retenção de importância a este ...
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Acórdão nº 1.0000.20.080743-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
Apelação cível - Direito Processual Civil - Improbidade administrativa - Indeferimento da petição inicial (artigo 485, incisos I e IV do Código de Processo Civil) - Aspectos operacionais do Sistema PJe - Portaria Conjunta 411, de 2015 - Peticionamento eletrônico obrigatório - Falha pontual e justificada - Instrumentalidade - Princípios da cooperação e primazia do julgamento de mérito - Recurso a...
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Criatividade judicial do direito
... quase sempre de caráter coletivo, que em razão dos efeitos de mídia assumem também o papel de protagonistas sociais 240 ... Os grupos ... com grau de autonomia (independência) e criatividade: a) juiz-executor (baixa autonomia e baixa criatividade); b) juiz-delegado (baixa autonomia ...
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Defesa do Estado e das instituições democráticas
... POSITIVO 711 Não fala a Constituição em designação do executor das medidas, embora a ele se rera no inciso I do § 3º do art. 136 e ... Direitos e cidadania : justiça, poder e mídia, p. 239-259. Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 717 8/11/17 ...
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Acórdão Nº 5004462-58.2020.8.24.0069 do Quinta Câmara Criminal, 15-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU/DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E PARA ASSEGURAR A OCULTAÇÃO DE OUTRO DELITO (CP, ART. 121, § 2º, I, IV E V). CONSELHO DE SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACUSAÇÃO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU RAMON E CONDENAÇÃO DO ACUSADO DIÉLISON. RECURSO DO RÉU DIÉLISON. PEDIDO DE...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... de morte lavrar-se-á ata circunstanciada que, assinada pelo executor e duas testemunhas, será remetida ao co mandante- -chefe, para ser ... à fo rma e à duração, ao seguinte: I - praticado o agravo em mídia escrita ou na in ternet, terá a resposta ou reticação o destaque, a ...
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Acórdão Nº 08086377420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-11-2020
... , respectivamente pai e irmão da vítima, quando ouvidos em juízo (mídia de fl. 93), ratificaram, na íntegra, as declarações que haviam prestado ... quando a estas autorias identificadas, o mandante BRUNO PAULO e o executor , CARTSON SILVA, v. PITOCO ... ` [trecho do depoimento prestado por Paulo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... Do cerceamento de defesa ... Mídia não disponibilizada à ... 18. CELSO LUIZ TENÓRIO BRANDÃO ... qualquer da organização em sua base, sem importar a pessoa do executor ... 57. A fundamentação da sentença ... procurou demonstrar a ... -
Acórdão, Processo nº 5020868-20.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 25-09-2022
... 2-4, depoimento convertido na mídia de ID 28285424) ... Ao longo de seu depoimento, JORGE LUIZ CUZZI afirmou, ... SUELI e JORGE LUIZ CUZZI, este último atuando como verdadeiro executor dos atos delitivos em nome da esposa, solicitaram a pessoas de seu ...
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Decisao Nº 0000222-12.2018.8.05.0231 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-08-2022
... a execução antes da consumação do assassinato da vítima pelo executor do crime, VALDINEI DOS SANTOS DIAS ... Assim, fixados estes parâmetros ... a dinâmica delitiva apresentada pela acusação (Id 189006933 – Mídia lifesize), sendo, portanto, inquestionável a autoria do apelante e do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010778220194058305), 23-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801077-82.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANDRE PHELIPE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNA LEONCIO DE SOUZA SILVA APELADO: R R X CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI RELATOR: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL
... de determinar a remessa dos autos ao Juízo Estadual competente, em mídia digital, para fins de cadastramento e inserção no respectivo sistema de ... , não havendo como caracterizar a atuação da CEF como ente executor de política pública habitacional ... 7. Portanto, consideradas as ... -
Acórdão, Processo nº 5011462-95.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-05-2022
... contrato e da atividade por ela desenvolvida, atuar como agente executor de políticas federais para a promoção de moradia para pessoas de baixa ... é de tramitação eletrônica e viabiliza a juntada deste tipo de mídia. Ademais, o apontamento fotográfico da condição das avarias alegadas na ...
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A dimensão ecológica da reforma agrária na paraíba
Este trabalho, resultado de pesquisa realizada por alunos do Curso de Direito no Centro Universitário de João Pessoa e coordenada por Professor de Direito Agrário na mesma Instituição de Ensino Superior, mostra a insustentabilidade ecológica da reforma agrária na Paraíba ao constatar que apenas 14 (quatorze) – ou 4,8% dos 292 projetos de assentamento de trabalhadores rurais executados na Paraíba –
... realizado em artigos cientíicos, dissertações, teses, livros e mídia eletrônica, o que permitiu a construção do referencial teórico e ... ícia administrativa que lhes é pertinente, autuando o gestor e executor dos projetos de assentamento da reforma agrária, com a imposição de ... -
Autor idade nacional de prot eção de dados: aspecto s institucionais da autor idade brasileira em comparação com os requisito s estabelecidos no regulamento euro peu
... , consultor, educador, negociador, consultor de políticas e executor 20 ... Há evidências que os DPA’s aumentaram suas atividades ... incluindo computação em nuvem, privacidade on-line infantil, mídia social, padronização, criação de perfis, “big data” e mecanismos ...
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DECRETO Nº 7256, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Representação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, e da Outras Providencias.
... II - exercer as atribuições de Órgão Executor Federal do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas ... e de outras autoridades da Secretaria em entrevistas, programas de mídia e eventos; e ... VI - realizar pronunciamentos para a imprensa e planejar ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO. REFORMATIO IN PEJUS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. QUANTIDADE DE DROGA (3.136,8 KG DE MACONHA). FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INCIDÊNCIA DO BENEFÍCIO DO ART. 33, §4º, DA LEI Nº 11.343/06. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A questão...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO. NULIDADE DE RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA ASSOCIADA POR OUTROS ELEMENTOS COLHIDOS DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. IDONEIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE.1. No que se refere ao reconhecimento pessoal previsto no art. 226 do CPP, entende esta Corte que, existindo "outros elementos a corroborar, em um juÃzo perfunctório, o envolvimento...
... contato com a vítima, esta reconheceu o réu como o executor do crime; que ... não teve contato direto com o réu. Disse que não se ... manter no anonimato (mídia à fl. 127). Estes elementos, embora não sirvam ... para, isoladamente, ... -
Acordão da , 08-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÃRITO SANTO, PREVISTO NO EDITAL 01/2011. AÇÃO ORDINÃRIA PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, CUJA TUTELA FOI DEFERIDA E QUE RESTOU POSTERIORMENTE JULGADA IMPROCEDENTE. NOVA AÇÃO ORDINÃRIA PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, EM...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIOQUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL.FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUALIFICADORAS UTILIZADAS, DE FORMARESIDUAL, PARA AGRAVAR A PENA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ERRO OUILEGALIDADE. PENA APLICADA DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASOCONCRETO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA ? ...
- Acórdão, Processo nº 0004032-56.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0004008-28.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-07-2022