exemplo requerimento documento
-
Direito processual penal
... consumativo se dá com o simples uso do documento 4 ... O lugar do crime, elemento fundamental para a ... Exemplo: na Alfândega da Secretaria da Receita Federal ... , o juiz poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, tomar-lhe antecipadamente ...
-
Exercícios prácticos
... competente para a formulação desse requerimento? (Valor: 0,60) ... Obs.: sua resposta deve ... que a invasão de dados contidos, por exemplo, em um computador que não contasse com mecanismo ... ária não se enquadra no conceito de documento deste dispositivo, tendo em conta que o ...
-
Usucapião de bens imóveis
... 5.1.4.2 Requerimento Extrajudicial da Usucapião ... De acordo com ... O documento oferecido em cópia poderá, no requerimento, ser ... A dos Ianomâmi, também em Roraima, por exemplo, tem 9 milhões de hectares ... Se a ação ...
-
Lição 14 - Das provas
... Da exibição de documento ou coisa; 6.1 Momento do requerimento; 6.2 ... Consumidor (Lei n° 8.078/90) é um bom exemplo, já que em seu art. 6°, VIII, prevê a ...
-
Acórdão nº 50026548920218212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... Documento:20003218761 ... Poder Judiciário ... ... Ademais, o requerimento de agregação de efeito suspensivo ao apelo ... Por exemplo, a fatura com vencimento em maio de 2020, a parte ...
-
Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... ídas ao recorrente, consubstanciada em documento firmado entre particulares, é robusta e ... ção pelo agravante, de ofício ou a requerimento da parte, mesmo que produzidos após a inicial, ... a corrompem, e são mais nocivos pelo exemplo do que pelo crime’ (MARCO TÚLIO CÍCERO ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 273 do CPC: ... O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os ... Como exemplo: os pedidos de entrega de CTPS que está em poder ... exibição judicial de coisa móvel ou documento em poder de outrem para o fim de propositura de ...
-
Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
REVISÃO CRIMINAL. PENAL. ROUBOS. AFASTAMENTO DA CONTINUIDADEDELITIVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP N.1.389.450/SP, INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃOPAULO. INTERREGNO SUPERIOR A TRINTA DIAS ENTRE AS CONDUTASCRIMINOSAS (ROUBOS). AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA LITERALIDADE DODISPOSTO NO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO IMPROCEDENTE.1. O thema decidendum da...
-
Prova Documental
... documento reside em documentam, do verbo latino docere ... exemplo, o fato de a CLT dispor, em seu art. 477, § ... ); no primeiro caso, dependerá de requerimento do litigante interessado; no segundo, poderá ser ...
-
Prova documental
... A etimologia do vocábulo documento reside em documentam, do verbo latino docere ... exemplo, o fato de a CLT dispor, em seu art. 477, § ... ); no primeiro caso, dependerá de requerimento do litigante interessado; no segundo, poderá ser ...
-
Sentença com número 0092302-35.2018.8.09.0117 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 17-08-2022
... Documento Assinado e Publicado Digitalmente em 17/08/2022 ... INDEFIRO, o requerimento da defesa no tocante a extinção da punibilidade ... 1 - Nos crimes ... patrimoniais, a exemplo do de roubo circunstanciado, a palavra ... da ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Requerimento justo, visto que aqueles são os verdadeiros ... dentro do prazo de validade; e) portar documento de identificação ... As anilhas são anéis ...