existência validade e eficácia do negócio jurídico
-
Acórdãos nº 3006705-54.2013.8.26.0180 de 16ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... ção de vontade por escrito – Negócio jurídico existente, conforme se pode ... síntese, que demonstrou a existência do negócio jurídico, sendo que o ... vista dos planos da existência, validade e eficácia do negócio jurídico, tem-se ...
-
Acórdãos nº 2114081-35.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... a declaração de ineficácia do negócio jurídico em questão, remetendo a discussão ... In casu, a questão relativa à validade e eficácia de contrato de cessão de ... presentes os requisitos de existência, validade e eficácia do negócio ...
-
Acórdão Nº 5003830-14.2022.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. AVENTADO DESCONHECIMENTO DA DÍVIDA E AUSÊNCIA DE RELAÇÃO NEGOCIAL. INSUBSISTÊNCIA. DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS QUE COMPROVAM A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PELO AUTOR...
... em razo da ausnciados elementos de validade e eficcia para dar fundamento ao suposto crdito ... -
Decisão monocrática Nº 0800782-65.2021.8.10.0104 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 05-05-2022
... provas suficientes para comprovar a validade da cobrana, julgou parcialmente procedentes os ...
-
Decisão monocrática Nº 0003020-50.2014.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 24-03-2022
... provas suficientes para comprovar a validade da cobrana, julgou procedentes os pedidos ...
-
Acórdão Nº 0810688-40.2021.8.12.0002 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 27/02/2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – NEGÓCIO JURÍDICO COMPROVADO PELA JUNTADA DO RESPECTIVO CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO – PORTABILIDADE – PROVA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES PARA QUITAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR – DESCABIMENTO DO PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES – DANO MORAL NÃO
... – NEGÓCIO JURÍDICO COMPROVADO PELA JUNTADA DO RESPECTIVO ... Comprovado nos autos a existência, legalidade e validade do negócio ... jurídico ... de existência, validade e eficácia do negócio jurídico, já que é perfeitamente ... -
Acórdão Nº 5001034-67.2022.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... comerciais.Alis, sabe-se que"a validade da declarao de vontade no depender de forma ...
-
Acórdão nº 50002668220148210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DUPLICATAS MERCANTIS. AUSÊNCIA DE CAUSA SUBJACENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NO TOCANTE À IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ENDOSSO TRANSLATIVO. PROTESTO INDEVIDO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO...
... fiscal é o documento que comprova o negócio originário de compra e venda ou de prestação ... da ausência de comprovação da existência débito, de modo que não comprovada a ... como o endossante, pela existência, validade e eficácia da relação jurídica que deu origem ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE À EMISSÃO DOS TÍTULOS ... CAUSA ... -
Decisão monocrática Nº 0001317-18.2017.8.10.0120 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 22-07-2022
... provas suficientes para comprovar a validade da cobrana, julgou procedentes os pedidos ...
-
Acórdão Nº 0201465-62.2022.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-11-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. CONTRATO DE PORTABILIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO PACTO. SINALAGMÁTICO ASSINADO EM BRANCO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVA A EXISTÊNCIA DA AVENÇA. ASSINATURA DO PACTO NÃO INFIRMADOS PELA PARTE AUTORA. CONTRATO EXISTENTE, VÁLIDO E EFICAZ. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO
... CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVA A EXISTÊNCIA DA AVENÇA ... ASSINATURA ... INFIRMADOS ... a declaração de inexistência do negócio ... jurídico entabulado. E o banco demandado, ... existência e a validade do pacto ... VI - Apelo desprovido. Sentença ... existência, validade e eficácia do negócio jurídico, já que é perfeitamente ... -
Decisão monocrática Nº 0808744-73.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 01-11-2022
... provas suficientes para comprovar a validade da cobrana, julgou parcialmente procedentes os ...
-
Acórdão Nº 5021796-60.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... do Consumidor so capazes de retirar a validade do contrato celebrado entre as partes, j que ...
-
Acórdão Nº 0000075-49.2016.8.10.0123 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... provas suficientes para comprovar a validade da cobrana, julgou parcialmente procedentes os ...
-
Decisão monocrática Nº 0007189-94.2016.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 11-04-2022
... provas suficientes para comprovar a validade da cobrana, julgou procedentes os pedidos ...
-
Decisão monocrática Nº 0801315-69.2023.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 31-08-2023
... de direito, em razo da existncia, validade e eficcia do negcio jurdico em comento.Alega ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010446-77.2016.8.19.0202 (Cível), 08-06-2022
DIREITO CIVIL. MANDATO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. NARRATIVA DE ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS IMÓVEIS DOS OUTORGANTES PELO MANDATÁRIO CONSTITUÍDO, COM ABUSO OU EXCESSO DE PODERES, ALÉM DE AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO 2º RÉU. 1. Pretensão declaratória de nulidade de negócios jurídicos.
... DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. NARRATIVA ... 3.3. Pagamento:existência, propriedade e transferência de títulos. Ônus ... judicial. Afirma a validade do mandato ante a outorga de forma recíproca ... científico: existência; validade; e eficácia. No plano da existência são ... verificados os ... -
Acórdão nº 50111475420208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUES. CESSÃO DE CRÉDITO. FACTORING. CUIDANDO-SE DE EMPRESA DE FACTORING, O ENDOSSO LANÇADO NOS TÍTULOS ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL POSSUI NATUREZA DE CESSÃO CIVIL, E NÃO DE TRANSFERÊNCIA CAMBIAL. DESSA FORMA, NÃO SE APLICAM, NA HIPÓTESE, OS PRINCÍPIOS REGENTES DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. POSSIBILIDADE DE
... deveria ter se certificado acerca da validade do negócio jurídico subjacente. Argumenta que a ... Embora não se desconheça a existência de jurisprudência em sentido contrário neste ... ário pela existência, validade e eficácia do negócio jurídico subjacente que deu causa à ... -
Acordao N° 1679989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação. Direito processual civil e do consumidor. Compra. Entrega futura. Moeda estrangeira. Contrato. Correspondência cambiária. Solidariedade passiva. Cadeia. Fornecimento. Correção monetária. Juros. Taxa selic. Possibilidade. 1. Os arts. 2º e 8º da resolução n. 3. 954/2011 do banco central do brasil (bacen) dispõem que o correspondente cambiário atua por conta e sob as diretrizes da instituiç
... Central do Brasil (Bacen) evidencia a existência de ... responsabilidade solidária entre a ... transferir integralmente o risco do negócio ao consumidor vulnerável. Pretensa ... ções jurídicas sobre a existência, validade e eficácia do negócio jurídico no Código ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009731-35.2016.8.19.0202 (Cível), 08-06-2022
DIREITO CIVIL. MANDATO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. NARRATIVA DE ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS IMÓVEIS DOS OUTORGANTES PELO MANDATÁRIO CONSTITUÍDO, COM ABUSO OU EXCESSO DE PODERES, ALÉM DE AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA 2ª RÉ. 1. Pretensão declaratória de nulidade de negócios jurídicos.
... DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. NARRATIVA ... 3.3. Pagamento:existência, propriedade e transferência de títulos. Ônus ... Afirma a validade do mandato ante a outorga de forma ... científico: existência; validade; e eficácia. No plano da ... existência são verificados os ... -
Acórdão Nº 0815332-60.2020.8.12.0002 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 16/08/2022
... ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO ... DE ... têm como requisito de validade a ... tradição, ou seja, repasse do dinheiro ao ... de existência, validade e eficácia do negócio jurídico, já ...
-
Acórdão Nº 5001945-62.2022.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... negociais, cabe a parte ré provar a existência de tais negócios jurídicos, visto que não se ... E, nesse ponto, vigora no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da liberdade das formas, ... ções quanto à comprovação de validade do negócio jurídico, seja mediante uso ... -se pela existência, validade e eficácia do negócio jurídico.Logo, resulta nítido que ...
-
Acórdão nº 50175288320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
... negócio jurídico por usucapião preexistente com pedido ... ão é omissa no que diz respeito à existência da prescrição aquisitiva, à ausência de ade e eficácia do negócio jurídico e à existência de venda ... para prescrição aquisitiva, eventual validade do negócio jurídico e existência de venda ...
-
Decisão monocrática Nº 0802303-97.2017.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 07-04-2022
... provas suficientes para comprovar a validade da cobrana, julgou parcialmente procedentes os ...
-
Acordao N° 1309746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Civil e processo civil. Apelação cível. Ação de imissão de posse. Natureza petitória. Contrato de permuta. Pedido contraposto. Reconvenção. Litisconsórcio necessário. Não formação. Ausência de citação. Decadência. Nulidades. Posse legítima. Litigância de má-fé. Ocorrência. Dano moral. Inexistência. Inovação recursal. Não conhecimento. 1. Pedidos contrapostos formulados em contestação não se...
... de Lourdes dos Santos” e que “Todo o negócio ... foi realizado pelo intermedido e ... de: “c) Convalidar o negócio jurídico de compra e ... venda mediante permute de todo o ... de declarar a existência, validade e eficácia do negócio jurídico de ...