existência validade e eficácia do negócio jurídico
143463 resultados para existência validade e eficácia do negócio jurídico
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Acórdão Nº 5009173-33.2021.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-03-2023
... , na prova esmiuada, a infirmar-lhe a validade.Ao contrrio, infirmou satisfatoriamente a ...
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Acórdão Nº 5023468-28.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-04-2024
... para averiguao de sua existncia e validade.Neste ponto, da anlise dos documentos coligidos ...
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Acórdão Nº 5043156-64.2022.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-07-2023
... probatrio, conclui-se pelaexistncia, validade e eficcia donegciojurdico.Logo, resulta ntido que ...
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Acórdão Nº 5005286-02.2023.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-06-2024
... ALEGAO DE REGULARIDADE NA CONTRATAO E VALIDADE DOS DESCONTOS. SUBSISTNCIA. CONJUNTO PROBATRIO ...
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Acórdão Nº 5004880-86.2022.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... do julgamento no que diz respeito validade do ajuste firmado digitalmente.Tais argumentos, ...
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Acórdão Nº 5001127-53.2023.8.24.0060 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-09-2023
... , as condies do contrato, no interfere na validade da negociao, mormente quando disponilizado o ...
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Acórdão Nº 5014320-34.2022.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-07-2023
... das instituies quanto comprovao de validade do negcio jurdico, seja mediante uso de ...
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Acórdão Nº 0002280-42.2021.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 03-02-2023
... REGULARIDADE DO NEGÓCIO" JURÍDICO. EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO. CONTRATAÇ\xC3" ... financeiras provar não somente a sua existência como a efetiva entrega ... dos valores”. Diante ... e requisitos necessários à sua validade, deve ser executado ... pelas partes como se ... nos planos de existência, validade ou eficácia do negócio jurídico – o que não ... ocorre ...
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Acórdão Nº 5000608-95.2023.8.24.0216 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-05-2024
... das instituies quanto comprovao de validade do negcio jurdico, seja mediante uso de ...
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Acórdão Nº 5023016-22.2021.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-02-2023
... VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO E ILEGALIDADE DO NEGÓCIO FACE A COBRANÇA DE ENCARGOS ABUSIVOS. AUSÊNCIA DE DIALECIDADE RECURSAL. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA SENTENÇA E DA REALIDADE DOS AUTOS. TEMA NÃO CONHECIDO. VALIDADE DO CONTRATO E SAQUES. REQUERIDO QUE AGIU NO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE CREDORA (ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL). ATO ILÍCITO INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO.
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Acórdão Nº 5001777-34.2022.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... em razo da ausnciados elementos de validade e eficcia(evento 28).Contrarrazes noevento32. ...
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Acórdão Nº 5007394-37.2022.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-03-2024
... do julgamento no que diz respeito (in)validade do ajuste firmado digitalmente.Tais argumentos, ...
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Acórdão Nº 0800014-39.2024.8.12.0053 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/09/2024
... II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO ... 2. A existência do dano moral ... 3. Se a repetição do ... validade ou eficácia do negócio jurídico. Não há ...
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Acórdão Nº 5003123-80.2021.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... todos os requisitos necessrios para sua validade e eficcia, ao argumento de que constam "a ...
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Acórdão nº 70081576159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 16-03-2021
... ária, o que deve ser reconhecida a validade das duplicatas questionadas e a inexistência de ... , respondendo o cessionário pela existência, validade e eficácia do negócio jurídico ...
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Decisão Monocrática Nº 5028111-43.2023.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-06-2024
... processual e, no mrito, sustentou a validade da operao, anexando o contrato nos autos, bem ...
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Acórdão nº 50069528920218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DUPLICATA MERCANTIL. AUSÊNCIA DE CAUSA SUBJACENTE. ENDOSSO TRANSLATIVO. PROTESTO INDEVIDO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENDOSSATÁRIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. 1. Da responsabilidade da instituição financeira...
... , assumiu o banco recorrente o risco do negócio entabulado, respondendo, assim como o endossante, pela existência, validade e eficácia da relação jurídica que ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE À EMISSÃO DOS TÍTULOS ... CAUSA ... -
Acórdãos nº 0007808-17.2013.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2015
... veículo não subordina a existência, validade ou eficácia do negócio ... ou eficácia do negócio jurídico subjacente, vale dizer, a alienação de ...
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Acórdão Nº 5020348-90.2020.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-05-2023
... 3 e 4, do C.C.) - Existncia, validade ou eficcia do negcio jurdico que tambm no se ...
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Acórdão Nº 08007104920218205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 13-06-2024
... EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO ...
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Acórdão Nº 5003060-09.2022.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-09-2023
... QUANTO AO MONTANTE RECEBIDO E AOS DÉBITOS. VALIDADE DO CONTRATO QUESTIONADA MAIS DE SEIS ANOS APÓS O RECEBIMENTO DE PARTE DO CRÉDITO DO MÚTUO E QUATORZE MESES APÓS O ENCERRAMENTO DAS PARCELAS DO PRIMEIRO AJUSTE. DEMORA INJUSTIFICADA. CIRCUNSTÂNCIAS QUE DEMONSTRAM A VALIDADE DO PACTO DE REFINANCIAMENTO. REQUERIDO QUE AGIU NO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE CREDOR (ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL). ATO ILÍCITO INEXISTENTE. DANO MORAL NÃO...
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Acórdão Nº 0005451-94.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 03-06-2022
... ), a instituição financeira sustentou a validade dos ... contratos de empréstimos, eis que ... comprovada a existência de algum vício nos planos de existência, de ou eficácia ... do negócio jurídico – o que não ocorre ...
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Acórdão Nº 5008420-33.2021.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... essa formalidade no ser essencial para a validade da manifestao de vontade relacionada ...
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Acórdão nº 50042922020208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 02-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. RAZÕES. CÓPIA DA INTERNET. AUSÊNCIA DE SIMETRIA. A utilização integral de artigo da internet, sem referência ao autor, como se razões de recurso fosse não atende ao requisito extrínseco da simetria, motivo pelo qual não pode ser conhecido o recurso no ponto....
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Acórdão Nº 0008787-65.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-07-2022
... salientar que não se desconhece a existência, ... no âmbito deste eg. Tribunal de Justiça, ... negócio jurídico foi postulada somente alguns anos ... VALIDADE DA ... CONTRATAÇÃO. PECULIARIDADES DO CASO ... existência, validade ou eficácia do negócio jurídico – o que não ocorre no ...