existência validade e eficácia do negócio jurídico
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Acórdão Nº 0705183-76.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-03-2021
... , ou seja, que o magistrado analise a validade de clusulas contratuais sem provocao dos ...
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Acórdão Nº 5001563-63.2020.8.24.0077 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... formalidades mnimas necessrias validade do negcio (art. 595, do Cdigo Civil), alm de ...
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Acórdãos nº 1003224-98.2015.8.26.0099 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... , por si só, não nulifica o negócio jurídico firmado, pois não implica ... No mais, a existência, validade ou eficácia do negócio ...
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Acórdãos nº 1001388-26.2017.8.26.0615 de 13ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... si só, não nulifica o negócio jurídico firmado, pois não implica ... a autora sequer demonstrou a existência de margem consignável disponível ... No mais, a existência, validade ou eficácia do negócio jurídico ...
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Acórdão Nº 5006126-49.2022.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... de selfie e aduz inexistir elementos de validade e eficcia para dar fundamento ao contrato, ...
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Acórdão Nº 0002280-42.2021.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 03-02-2023
... REGULARIDADE DO NEGÓCIO" JURÍDICO. EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO. CONTRATAÇ\xC3" ... financeiras provar não somente a sua existência como a efetiva entrega ... dos valores”. Diante ... e requisitos necessários à sua validade, deve ser executado ... pelas partes como se ... nos planos de existência, validade ou eficácia do negócio jurídico – o que não ... ocorre ...
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Acórdão Nº 5001777-34.2022.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... em razo da ausnciados elementos de validade e eficcia(evento 28).Contrarrazes noevento32. ...
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Acórdão Nº 5000427-96.2021.8.24.0141 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... probatrio, conclui-se pelaexistncia, validade e eficcia donegciojurdico.Logo, resulta ntido que ...
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Acórdão Nº 5003123-80.2021.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... todos os requisitos necessrios para sua validade e eficcia, ao argumento de que constam "a ...
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Decisão Monocrática nº 50069528920218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 09-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO DE DUPLICATA. “DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO”. OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/16 - 1ª VICE-PRESIDÊNCIA (ITEM “14”). AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL LEVADO A PROTESTO E OS DANOS DELE DECORRENTES...
... , assumiu o banco recorrente o risco do negócio entabulado, respondendo, assim como o endossante, pela existência, validade e eficácia da relação jurídica que ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE À EMISSÃO DOS TÍTULOS ... CAUSA ... -
Acórdão Nº 5003138-15.2022.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. MÉRITO. AVENTADO DESCONHECIMENTO DA DÍVIDA E AUSÊNCIA DE RELAÇÃO NEGOCIAL. INSUBSISTÊNCIA. DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS QUE COMPROVAM A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PELO AUTOR PERANTE
... probatrio, conclui-se pelaexistncia, validade e eficcia donegciojurdico.Logo, resulta ntido que ... -
Acórdãos nº 0007808-17.2013.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2015
... veículo não subordina a existência, validade ou eficácia do negócio ... ou eficácia do negócio jurídico subjacente, vale dizer, a alienação de ...
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Acórdão Nº 0005451-94.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 03-06-2022
... ), a instituição financeira sustentou a validade dos ... contratos de empréstimos, eis que ... comprovada a existência de algum vício nos planos de existência, de ou eficácia ... do negócio jurídico – o que não ocorre ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA SEM A ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. "O documento particular sem a assinatura de duas testemunhas não preenche os requisitos do art. 585, II, do CPC/73, desautorizando, portanto, a utilização da via executiva para a...
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Acórdão Nº 5008420-33.2021.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... essa formalidade no ser essencial para a validade da manifestao de vontade relacionada ...
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Acórdão Nº 0008787-65.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-07-2022
... salientar que não se desconhece a existência, ... no âmbito deste eg. Tribunal de Justiça, ... negócio jurídico foi postulada somente alguns anos ... VALIDADE DA ... CONTRATAÇÃO. PECULIARIDADES DO CASO ... existência, validade ou eficácia do negócio jurídico – o que não ocorre no ...
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Acórdão Nº 0006114-96.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-12-2022
... (mov. 37.1 ... sendo legítima sua validade probatória nos termos do art. 439 e seguintes do ... comprovada a existência de algum vício nos planos de existência, de ... ou eficácia do negócio jurídico – o que não ocorre no ...
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Acórdãos nº 1000496-95.2015.8.26.0451 de 5ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... , constituindo ônus real, de eficácia erga omnes , tornando-se público o ... veículo não subordina a existência, validade ou eficácia do negócio ... a efetiva realização do negócio jurídico e o momento da tradição do bem objeto da ...
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Acórdão Nº 0700523-83.2023.8.02.0017 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 15-12-2023
... Na sequência, argumenta pela a ... validade da relação contratual entabulada entre as ... comercializados, o que evidenciaria a existência, validade e ... eficácia do negócio jurídico ...
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Acórdãos nº 0034319-78.2013.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2016
... jurídico-tributária atinente à propriedade do ... veículo não subordina a existência, validade ou eficácia do negócio ...
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Decisão Nº 08159852520188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 25-05-2021
... negativo, ou seja, a inexistência de negócio jurídico firmado por si, incumbe a quem sustenta a existência de contrato a prova de que este de fato existe e ... os elementos atinentes à existência, validade e eficácia do negócio jurídico ...
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Decisão Nº 08159852520188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 25-05-2021
... negativo, ou seja, a inexistência de negócio jurídico firmado por si, incumbe a quem sustenta a existência de contrato a prova de que este de fato existe e ... os elementos atinentes à existência, validade e eficácia do negócio jurídico ...
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Decisão Nº 08159852520188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 25-05-2021
... negativo, ou seja, a inexistência de negócio jurídico firmado por si, incumbe a quem sustenta a existência de contrato a prova de que este de fato existe e ... os elementos atinentes à existência, validade e eficácia do negócio jurídico ...
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Decisão Nº 08159852520188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 25-05-2021
... negativo, ou seja, a inexistência de negócio jurídico firmado por si, incumbe a quem sustenta a existência de contrato a prova de que este de fato existe e ... os elementos atinentes à existência, validade e eficácia do negócio jurídico ...
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Acórdão Nº 08159852520188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-09-2019
... negativo, ou seja, a inexistência de negócio jurídico firmado por si, incumbe a quem sustenta a existência de contrato a prova de que este de fato existe e ... os elementos atinentes à existência, validade e eficácia do negócio jurídico ...