expediente forense 2008
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são ... ocorrer após o encerramento do expediente bancário ... Data: 28/06/2012 ... A ... ário antes do encerramento do expediente forense constitui causa de justo impedimento , a afastar ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... ão é comumente presenciada no cotidiano forense trabalhista porque o contrato de trabalho impõe ... á porque as empresas se utilizam desse expediente com o intuito de sonegar tributos e furtar-se ao ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO PARCIALDO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL EM RELAÇÃO AO CRIME DE ESTELIONATO.SUBSISTÊNCIA DA PERSECUÇÃO, EM RELAÇÃO AOS DELITOS DE FALSIDADE.INEXISTÊNCIA DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS A ENSEJAR A APLICAÇÃO DOPRINCÍPIO DA CONSUÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O recurso ordinário foi parcialmente acolhido, para trancamentodo exercício da ação
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Decisão Monocrática nº 2008/0130561-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ex.: feriado local, ausência de expediente forense, recesso forense, etc) deve ser comprovado na interposição do ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0065009-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OS PRAZOS RECURSAIS DURANTE O RECESSO FORENSE ... INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. RECURSO ... que tal recurso foi protocolizado em 03/06/2008 e "[ ... ], se houve expediente forense em ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... protocolado até a última hora do expediente forense do seu último dia, ressalvadas as ... São Paulo: Saraiva, 2008. v. 5, p. 61) ... recair sempre em dias úteis ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... Rio de Janeiro: Forense, 2013, p.530 ... 113 ÁVILA, Humberto ... Como meio de burlar tal expediente, estados não modificam as alíquotas, porém ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0024059-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... Aduz que, em 29/10/2008, atendeu à intimação para complementação do ... ), nos dias 27 e 28/10/2008 não houve expediente forense na Corte estadual ... Afirma que há nos ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0201630-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... suspensão do expediente forense por força da Portaria nº 2154/2008 (anexa)", tendo se prorrogado ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1204380 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ção comprovando a suspensão do expediente forense no dia 6.10.2008 (Provimento 1482⁄2008 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Forense , v. I, p. 134). A irretroatividade é encampada ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... “dies ad quem” recair em dia sem expediente forense, o termo final do prazo prescricional se ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0096240-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... era feriado nacional de Corpus Christi, sendo que não houve expediente forense no dia 23/05/2008 (sexta-feira)" (fl. 445) ... Os embargos não ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0275796-0 de T6 - SEXTA TURMA
... expediente forense, não juntou aos autos cópia do documento que comprovasse a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2ª Edição ... Editora Forense ... 1990 ... Muito embora tenhamos direitos ... resolvesse no final de semana, fora do expediente de trabalho, dar um 'rolé' (expressão típica ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Penal , São Paulo: Saraiva, 11ª ed., 2008 ... de segurança pública arrolados no art ... esta questão colhida da prática forense penal. “causa nulidade o fato de a Polícia ... toma conhecimento do fato, mediante expediente escrito, por meio: ... Tratado Doutrinário de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão Heinrich ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... , de al - guma forma, não houvesse um expediente legislativo que pudesse atenuar a carga ...
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Acórdão nº 2008/0153320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... dia útil subseqüente, pois no dia 22 e 23/05/2008, não houve expediente forense." (sic- fl. 566) ... Afirma ainda, "que em 25/01/2008, foi ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse contexto, o ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... Nessa quadra, já me era claro que o expediente expansivo da ... Operação Lava Jato se ...
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Decisão monocrática nº 2016.03156768-60 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 11-08-2016
... pelo anterior, contrariando a regra forense e a lei ... que houve o manejo equivocado de ... que tal expediente é costumeiramente utilizado pelos ... operadores ... do Julgamento 05/03/2008 Data da Publicação/Fonte DJ de ... 15/05/2008) ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0117018-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... de Declaração foi publicado no dia 21/05/2008, quarta-feira (e-STJ fls. 74). Sendo 22/05/2008, ... 23/05/2008 (sexta-feira) não houve expediente forense em Belo Horizonte, conforme publicação ...
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Da advocacia
... ATUARIAM NO BRASIL, VOLTADAS AO MERCADO FORENSE NACIONAL, E PRESTANDO SERVIÇOS PARA ESSE ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... e prisões, mesmo fora da hora de expediente e independentemente da presença de seus ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0155832-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OS PRAZOS RECURSAIS DURANTE O RECESSO FORENSE ... INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. MATÉRIA DE ... , nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente" ... ário de Justiça do Estado da Bahia de 15/12/2008 (segunda-feira), conforme certidão de fl. 612 ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1366679 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... ência de feriado local, ausência de expediente forense, recesso forense, dentre outros motivos ... menção de norma (Provimento nº 1.589⁄2008 do Conselho Superior da Magistratura de São ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0189246-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... OS PRAZOS RECURSAIS DURANTE O RECESSO FORENSE ... INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. MATÉRIA DE ... , nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente" ... ário de Justiça do Estado da Bahia de 17/12/2008 ... (quarta-feira), conforme certidão de fl ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção expressa de seu Presidente (Ato nº 11/2008 - Órgão Especial - doc. 01), não houve nte forense no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande ...