expediente forense consciencia negra
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Ribeira do pombal - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016) ... O réu, inclusive por ser primário, ... : a) evitar o uso excessivo desse expediente e, por consequência, a restrição ... policial a que é submetida a população negra'. Mais do que isso, 'os policiais tendem a ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... , determino o arquivamento do presente expediente. Cumpra-se. Publique-se. PROCESSO Nº: ... , do CNJ ) a) Assiduidade ao expediente forense: O magistrado habilitante comprovou por meio de ... , expedido pela UNICORP; - LIVE CONSCIÊNCIA NEGRA - EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ANTIRRACISTA, no dia ...
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Acordao N° 1732693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação criminal. Tentativas de homicídio qualificado. Cinco réus. Termo de apelação. Delimitação nas razões. Conhecimento amplo. Nulidades posteriores à pronúncia. Tempo conferido às defesas. Excesso de linguagem do juiz. Quebra da parcialidade. Inocorrência. Ausência de correlação. Inexistência. Vício na quesitação. Preclusão. Decisão contrária ao texto de lei ou à decisão dos jurados. Decisão
... – Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 954) ... A jurisprudência do eg ... evangélica, ao passo que a declarante é negra e praticante do candomblé ” ... (fls ... expediente, para deixar uma roupa e um lanche, mas não teve ... -
Presid�ncia - Gabinete
... , e à vista do que consta no Expediente Administrativo TJ-OFI-2023/10011, CONSIDERANDO ... DE 2024 Dispõe sobre o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado da ... ção da República 20 Dia da Consciência Negra" Dezembro 23*, 24*e 25 *Suspensão do expediente \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 1016008-73.2016.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... local ou interrupção de expediente forense, quando comprovada idoneamente a ... São Paulo (Dia da Consciência Negra), portanto, caberia ao apelante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-383000-65.2003.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações processuais cabíveis. Assim é que, opostos à deriva das situações a que se referem os arts. 535, incisos I e II, do CPC e 897-A e parágrafo único, da CLT, rejeitados são os embargos de declaração.
... feriado local ou de que não houve expediente forense, a justificar a prorrogação do prazo ... 'in casu', o relativo ao dia da consciência negra, de modo a postergar o 'dies ad quem' do prazo ... -
Decisão Monocrática nº 50083774820218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 10-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. OMISSÃO. VÍCIO APONTADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR EM SEDE DE HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
... celulares eventualmente apreendidos (expediente nº 500918-92.2021.8.21.0010). ... Logo, em ... • 01 (uma) embalagem de pólvora negra; ... • 03 (três) balanças de precisão; ... Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2013. p. 06 ... 2. RHC ... -
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Trata-se de expediente iniciado a partir da publicação do EDITAL CGJ ... a) Assiduidade ao expediente forense: inexiste informação nos autos do processo ... - LIVE CONSCIÊNCIA NEGRA - EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ANTIRRACISTA, no dia ...
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Sim�es filho - 2� vara criminal
... Laudo Pericial de Balística Forense no ID. 406098052. A denúncia foi recebida em 04 ... 1,70m e 1,75m, afirmou que um tinha pele negra, e outro, era “branquinho”; que o de cor ... ; que estávamos já para encerrar o expediente e aí uma pessoa da cidade falou que tinha um ...
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Monte santo - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , por comemoração do dia da consciência negra, estavam todos juntos, no colégio local ... Que ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 246/248. [4] GRECO, Rogério. Curso de ... expediente ...
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Acórdão nº 50375253920188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... Ele era mais alto do que eu, pele negra, na época ele estava sem cabelo, ele usava um ... expediente para afastar a responsabilidade penal do réu por ... rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo, Método, 2014, p. 147 ... 2 ...
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Diário Oficial de 23-05-2023 - Poder Legislativo
... participação da população ... negra na vida econômica, ... social, política e ... 1 ... ed. São Paulo: FORENSE, 2017. v. 1. 344p ... 2. THOMAZ, O. G. ; ... O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA ... O ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Editoras Forense, Saraiva, Sugestões Literárias e Resenha Tribu- ... e deixaram de associar o nativo à cor negra, ... adotada de maneira pejorativa, e se ... I - PARTE – EXPEDIENTE ... Apresentação de indicações e ...
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Acórdãos nº 1095698-56.2013.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... ública e 20/11/2013 - Consciência Negra). Não há meios de se acolher a tese de ... ou seja, DEPOIS de encerrado o expediente forense e o expediente comercial como um ...
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Acórdão Nº 0003378-39.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... 9, Editora Forense, 1958, p. 421) ... A do delito de desacato está ... a) evitar o uso excessivo desse expediente e, por consequência, a restrição ... policial a que é submetida a população negra. Mais do que isso, os policiais tendem a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... em 06/01/2019, durante o recesso forense (Id 17822174) ... O processo foi julgado pelo ... ÓRIA – IPTU X ITR – Município de Serra Negra - A incidência do IPTU ou do Imposto Territorial ... , na realidade, de despacho de mero expediente, contra o qual não cabe recurso, nos termos do ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 124 2021 DPG
... calendário forense para o exercício de 2021, no âmbito do Poder ... fica suspenso o expediente nos núcleos e na sede administrativa da ... 20 (sábado) - Dia da Consciência Negra (feriado ... estadual) ... DEZEMBRO ... 08 ...
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Acórdão Nº 0001384-27.2017.8.24.0044 do Quinta Câmara Criminal, 20-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) E DE RESPONSABILIDADE (ART. 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI N. 201/1967). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PLEITO PELA CONDENAÇÃO DO RÉU LUIZ PELO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA E DOS RÉUS JACINTO, VALTER, RAMIREZ, MARCO ANTONIO, VALMIR E MARCELO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. ALEGADA PRESENÇA DE DOLO NAS CONDUTAS.
... ário que não ficava lá durante o expediente de trabalho; [ ... ] (Mídia de fls. 1.928/1.929 ... , diversas ; que pode citar a etnia negra, conselhos comunitários, centro espírita, ... ed. rev., atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense"; São Paulo: MÉTODO, 2018, p. 1.184) ... \xC2" ... -
Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... escravização negra e indígena no país para que o racismo ... serviços públicos de natureza forense ...