expediente forense consciencia negra
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... ódigo de Processo Civil, Rio de Janeiro: Forense, 1988, vol. I, p. 80) ... Este é, ainda, o ... que seu nome estava inserido na “LISTA NEGRA” dos bancos e financeiras, ou seja, no SISBACEN ... ência de revelia, em consulta a aba de expediente, em que o sistema registrou ciência da ré do ...
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Acórdãos nº 1045191-18.2018.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... -se a suspensão do expediente forense nos dias 02.11.2018 (recesso ... Negra), como apontam os Provimentos do ...
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Presidência - Atos administrativos
... Poções, para fins de suspensão do expediente forense e prazos processuais. DECIDO ... No ... e 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2023 ...
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Decisão Monocrática Nº 5015321-49.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 04-06-2020
... propostas nos dias em que não houver expediente forense, poderão ser deferidas, ad referendum do ... Municipal, denominado "Dia da Consciência Negra", em homenagem ao líder Zumbi. Matéria afeta ao ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... a) Assiduidade ... ao expediente forense: Inexiste informação nos autos do ... consciência negra – Evolução da legislação antirracista ...
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Acórdão nº 2008/0055714-5 de T4 - QUARTA TURMA
... , paralisação ou interrupção do expediente forense, por ato da Justiça do Estado, não ... , em comemoração ao Dia da Consciência Negra ... Requer o provimento deste agravo ...
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Julgamento 7000948-29.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-11-2023
... expediente do OP; iiii) descumprimento de prazos de entrega ... Comentado. 2ª ed. São Paulo. Forense. 2014. p. 138): ... ‘( ... ) O Código Penal ... eu tô na estrada da PONTA ... NEGRA’. BOTELHO pergunta: ‘estás na PONTA ...
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Acórdãos nº 1016008-73.2016.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... local ou interrupção de expediente na sede do juízo monocrático ... 394/2016 e dia 20/11/2017 (Consciência Negra) conforme Lei n° 14.485/2007 do Município ... local ou interrupção de expediente forense, quando comprovada idoneamente a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0306823-0 de T5 - QUINTA TURMA
... e também do dia Nacional da consciência Negra." (fl. 565) ( ... )"Com isso, o prazo que se ... alegar e provar a inexistência de expediente forense - em dia que não é feriado nacional - ...
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Presidência - Gabinete
... 10 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado ... ção da República 20 Dia da Consciência Negra Dezembro 23* e 24 *Suspensão do expediente – ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 72/73) ... Por força do art. 5º, ... em desfavor de despachos de mero expediente, sem conteúdo decisório ... Nelson Nery ... que seu nome estava inserido na “LISTA NEGRA” dos bancos e financeiras, ou seja, no SISBACEN ...
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Acórdão Nº 0012717-40.2010.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, ART. 485, IV, DO CPC. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. RENÚNCIA DO PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE. CIENTIFICAÇÃO DO PROMOVENTE QUANTO À RENÚNCIA DO CAUSÍDICO (ART. 112., CPC). VERIFICADA. FALTA DE CORREÇÃO OPORTUNA DA
... ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 337): ... "quando a parte revogar o ... expediente forense em 20/11/2020 (Feriado Nacional – ... Sr. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO ... Negra - Portaria n.º 710/2020-PRES/TJMT), o prazo ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 045 2019 DPGFERIADOS 2019
... 145/2018-PRES-DGTJ, o calendário forense" para ... o exercício de 2019 no âmbito da Justi\xC3" ... (quarta-feira) - Cinzas (expediente a partir das 13h) ... V- ... (quarta-feira) - Dia da Consciência Negra (Feriado Estadual) ... XIX- 08 de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 023 2020 DPGFERIADOS 2020
... 1555/2019-PRES-DGTJ, o calendário forense" ... para o exercício de 2019 no âmbito da Justi\xC3" ... (quarta-feira) - Cinzas (expediente a partir das 13h) ... V- 09 ... (sexta-feira) - Dia da Consciência Negra (feriado estadual) ... XVIII- 08 de ...
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Acórdão nº 50046689120208210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
... (denominadas reperguntas na prática forense), em lugar de passarem pela intermediação do ... 15 do IP – Evento 23 do expediente nº 5004180-39.2020.8.21.0025), narrou que na ... negra, pois não se pode aplicar a lei de maneira ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ódigo de Processo Civil, Rio de Janeiro: Forense, 1988, vol. I, p. 80) ... Este é, ainda, o ... que seu nome estava inserido na “LISTA NEGRA” dos bancos e financeiras, ou seja, no SISBACEN ... se depreende da apreciação da aba expediente. Ademais, a instituição CREDCESTA, gerida pela ...
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Acórdãos nº 1040344-70.2018.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Octubre de 2019
... Como não houve expediente forense nos dias 15/11/2018, ... (terça-feira, feriado da Consciência Negra) e 24, 25/11, 01 e 02/12 (finais de ...
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Acórdãos nº 1001343-95.2014.8.26.0269 de 21ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... 20.11.2018 (Dia da Consciência Negra), conforme Provimento CSM nº 2.486/2018 (fls ... ção do recurso, que não houve expediente forense na Comarca de Itapetininga (nos dias ...